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2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA. , JOAQUIM TEODORO DE SOUSA E OUTROS 1 . JULGAMENTO PARA 10/10/2018 às 13h15 Hs. - 18ª TURMA . Nº de ordem: 046 . Desª. Relatora: SUSETE MENDES BARBOSA DE AZEVEDO . Des. Revisor: LUIZ CARLOS NORBERTO . Processo Nº RO-0001458-43.2015.5.02.0035 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 RECORRIDO Advogado Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Multiplo ASSAD LUIZ
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3134 299 artigo 71, todos do Código Penal Brasileiro, qual seja a vontade de obter ilícita vantagem em prejuízo alheio. A respeito do assunto, segue entendimento jurisprudencial, vejamos: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ESTELIONATO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. NULIDADE. SÚMULA 160, STF. CONDENAÇÃO. ELEMENTO MORAL DO TIPO. PROVA. II Para
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1495 7 Des. Washington Luiz D. Freitas Presidente Recurso Especial em Agravo de Instrumento n.º 0803001-91.2013.8.02.0900 Recorrente : José Otávio Vieira da Silva Filho Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) Advogado : Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL) Advogada : Amanda Soares Lamenha (OAB: 11454/AL) A
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2454 11 Apelante : Maria Teresa Tenório Guimarães Advogado : Andréa Lyra Maranhão (OAB: 5668/AL) Advogado : Bruno Paiva de Souza Silva (OAB: 12037/AL) Advogada : Fabricy Kelly Carneiro (OAB: 6066/AL) Advogado : Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB: 6406/AL) Apelado : Augusto Ferreira Neto Advogado : Yves Maia de Albuquerque (OAB: 33
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1393 186 3ª Câmara Cível 3ª Câmara Cível Processo: 0803001-91.2013.8.02.0900/50000 Classe: Agravo Regimental Órgão julgador:3ª Câmara Cível Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Agravante : José Otávio Vieira da Silva Filho Advogado : Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL) Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB:
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2454 11 Apelante : Maria Teresa Tenório Guimarães Advogado : Andréa Lyra Maranhão (OAB: 5668/AL) Advogado : Bruno Paiva de Souza Silva (OAB: 12037/AL) Advogada : Fabricy Kelly Carneiro (OAB: 6066/AL) Advogado : Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB: 6406/AL) Apelado : Augusto Ferreira Neto Advogado : Yves Maia de Albuquerque (OAB: 33
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2815 771 Larissa Melo Brandão Maia (OAB 11873/AL) Larrisa Fernanda Correia Rosa (OAB 11448/AL) Luciana Martins de Amorim Amaral (OAB 26571-D/PE) Luiz André Braga Grigório (OAB 10741/AL) Luiz Carlos da Silva (OAB 17352/AL) Mary Lane Tenório Melo (OAB 8817/AL) NATÃ ZEFERINO DA SILVA (OAB 12567/AL) Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 1926
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2486 Dependência 2ª Câmara Cível Apelação 0720533-17.2014.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS Apelada : Kyara Menezes de Carvalho Procurador : Gustavo Matheus Buarque de Figueirêdo (OAB: 9810/AL) Sorteio 1ª Câmara Cível Apelaçã
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Moreira da Silva ADVOGADO : 113931/SP - Abimael Leite de Paula REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001775-14.2017.8.26.0624 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Janete Maria Prestes Alves ADVOGADO : 113931/SP - Abimael Leite de Paula
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Procurador Procurador Apelada Advogado Advogada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2244 : Jose Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712SEAL) : Helder Braga Arruda Júnior : Fabiana Leão Ferreira : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) : Taianny Soares Aureliano (OAB: 15201/AL) : Mariana de Almeida e Silva (OAB: 11745/AL) Dependência 3ª Câmara Cível Apela