Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2454
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Apelante : Maria Teresa Tenório Guimarães
Advogado
: Andréa Lyra Maranhão (OAB: 5668/AL)
Advogado
: Bruno Paiva de Souza Silva (OAB: 12037/AL)
Advogada
: Fabricy Kelly Carneiro (OAB: 6066/AL)
Advogado
: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB: 6406/AL)
Apelado : Augusto Ferreira Neto
Advogado
: Yves Maia de Albuquerque (OAB: 3367/AL)
Apelada : Fátima Regina Vasconcelos Ferreira
Advogado
: Yves Maia de Albuquerque (OAB: 3367/AL)
Apelante : Augusto Ferreira Neto
Advogado
: Yves Maia de Albuquerque (OAB: 3367/AL)
Apelante : Fátima Regina Vasconcelos Ferreira
Advogado
: Yves Maia de Albuquerque (OAB: 3367/AL)
Apelado : Durval Guimarães Filho
Advogado
: Andréa Lyra Maranhão (OAB: 5668/AL)
Advogado
: Bruno Paiva de Souza Silva (OAB: 12037/AL)
Advogado
: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB: 6406/AL)
Advogada
: Fabricy Kelly Carneiro (OAB: 6066/AL)
Apelada : Maria Teresa Tenório Guimarães
Advogado
: Andréa Lyra Maranhão (OAB: 5668/AL)
Advogado
: Bruno Paiva de Souza Silva (OAB: 12037/AL)
Advogado
: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB: 6406/AL)
Advogada
: Fabricy Kelly Carneiro (OAB: 6066/AL)
Recurso Especial em Apelação nº 0700395-94.2017.8.02.0010 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrentes : Durval Guimarães
Filho e outro Advogados : Andréa Lyra Maranhão (OAB: 5668/AL) e outros Recorridos : Augusto Ferreira Neto e outro Advogado : Yves
Maia de Albuquerque (OAB: 3367/AL) ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº____/2019 GVP Tendo em vista que o Vice-Presidente
desta Corte de Justiça, Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO, retornou ao exercício da jurisdição face ao término de suas férias
regulamentares, determino a remessa dos presentes autos à Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários - DAAJUC, com esteio no art. 2º,
II, da Resolução nº 004/2013, a fim de transferi-los para a sua relatoria. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 24 de outubro de 2019 Ana
Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Apelação n.º 0727738-34.2013.8.02.0001
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor:
Apelante : Estado de Alagoas
Procurador
: Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL)
Procurador
: Elder Soares da Silva Calheiros (OAB: 9233/AL)
Apelado : José Otávio Vieira da Silva Filho
Advogado
: Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL)
Advogado
: Thiago Henrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL)
Advogado
: Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL)
Advogado
: Ana Camila Nunes Sarmento (OAB: 13345/AL)
Recurso Extraordinário em Apelação nº 0727738-34.2013.8.02.0001 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente : Estado de
Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Recorrido : José Otávio Vieira da Silva Filho Advogados : Fernando
Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) e outro ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº____/2019 GVP Tendo em vista que o VicePresidente desta Corte de Justiça, Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO, retornou ao exercício da jurisdição face ao término de
suas férias regulamentares, determino a remessa dos presentes autos à Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários - DAAJUC, com esteio
no art. 2º, II, da Resolução nº 004/2013, a fim de transferi-los para a sua relatoria. Publique-se. Intimem-se. Maceió-AL, 24 de outubro de
2019 Ana Leonor Monteiro Balbino Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Agravo n.º 0803503-09.2016.8.02.0000/50001
Contratos Bancários
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor:
Agravante
Advogado
Advogado
Agravado
Advogado
: Banco do Brasil S/A
: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 12855AA/L)
: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854/AL)
: Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupança - Incpp
: Denys Blinder (OAB: 154237/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º