Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1081 autor(a). 5- Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação. 6- Int. - ADV: MARIA DE LOURDES AMARAL (OAB 52945/SP) Processo 0024638-55.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria Aparecida de Souza Viscardi - Instituto Nacional do Seguro Social(proc.960/11) - Vis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2345 128 CONHECER do recurso, para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 72, Apelação nº 0700350-77.2016.8.02.0058, de Arapiraca, Apelantes: Marluce Santana de Magalhães Barbosa e outros. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB: 13892AA/L). Apelado: Município de Arapira

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2882 6 especial, consoante a Súmula 7/STJ. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no AREsp 300047/DF, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, QUINTA TURMA, DJe 29/08/2014). (sem grifos no original). 15.A par de tais considerações, portanto, observo que os requisitos essenciais do artigo 105, inciso III, alínea a, da C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2425 44 de 2019. Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Recurso Extraordinário em Apelação nº 0727738-34.2013.8.02.0001 Relator : Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) e outro Recorrido : José O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2875 67 Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0726280-79.2013.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA Advogado : Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) Agravado : JOSÉ ROBERTO LOPES TORRES Procuradores : Leandro Ricardo Ferreira Gomes de Lima (OAB: 10488/AL) e DESPACHO 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4924 Resolução nº 314/2020). Destarte, visando o prosseguimento da marcha processual e a razoável duração do processo, sem, contudo, descurar do bem maior, qual seja, a integridade de todos os envolvidos, nos termos do artigo 56 da Lei de Tóxicos, designo audiência de Instrução, Debates e Julgamento p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 6419 2015 6420 2015 6421 2015 6422 2015 6423 2015 6424 2015 6426 2015 6428 2015 6429 2015 6430 2015 6431 2015 6432 2015 6433 2015 6434 2015 6811 2015 6812 2015 6813 6814 6815 6816 2015 2015 2015 2015 6817 2015 6818 6819 6820 6822 6823 6824 7045 7047 7048 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 7049 2015 7050 7051 7052 7053 7054 7055 7056 7057 7058 7059 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 2015 7060 2015 7061 2015 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Julho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TALITA DE CARVALHO FERREIRA 1346465-6 ASP GILMARA MIRIAM ALVES 1211961-6 AGSE ISABEL CRISTINA DE SOUZA CASTRO 1300402-3 AGSE PRESIDIO DE SAN- A PEDIDO PRESIDIO DE BARBACENA TOS DUMONT DE REEDUCENTRO SOCIOEDUCATIVO CENTRO CACAO SOCIAL SAO PERMUTA SANTA CLARA JERONIMO SOCIOECENTRO DE REEDUCACAO CENTRO DUCATIVO SANTA SOCIAL SAO JERONIMO CLARA 10 cm -29 589466 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Compras: 1501558000207/2015 Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º 819/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados e na Informação n°75/2015, APROVO o presente processo administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1080587-7 1344127-4 1269533-4 1285275-2 1209804-2 SILVIO FAGUNDES DA SILVA ALEXANDER DE ALMEIDA SILVA JORGE LUIZ LOPES JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR ROMULO DOS REIS HORÁCIO ASP ASP ASP ASP ASP PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PRESIDIO DE FRUTAL PRESIDIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES CADEIA PÚBLICA DE BURITIS, a cont