Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2678 88 Classe do Processo: Apelação Cível 0701022-17.2018.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 6ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelante : Pedro Francisco dos Santos Advogado : Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB: 12169/AL) Advogado : Maicon Doglas Cassiano Alves (OAB: 16134/AL) Apelado : Banco Itaú Consignado S/A Advogada : Eny An

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Apelante Advogado Apelado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogada Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogada Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1432 : Lucas Rodrigues Dantas : Raul Santos (OAB: 6625/AL) : Município de Delm

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2243 123 Processo Civil, bem como atentando para o comando do art. 153 do mesmo diploma, tornem os autos conclusos, observando-se as determinações deste último dispositivo. 2. Cumpra-se com urgência. Maceió, 12 de dezembro de 2018. Alberto Jorge Correia de Barros Lima Juiz de Direito ADV: JOSÉ NELSON VILELA BARBOSA FILHO (OAB 1630

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1363 238 Advogado : Miguel Macedo da Rocha (OAB: 9472/AL) Advogado : Carlos Lacerda Martins Tavares (OAB: 9562/AL) Advogado : Barnabé Cabral Toledo Netto (OAB: 9250/AL) Advogado : Wagner Eduardo Norberto de Souza (OAB: 7887/AL) Advogado : Artur José Vasconcelos de Barros Lima (OAB: 7908/AL) Advogado : Bruno Wanderley de Santa Rita (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 4065 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1541042-18.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Manuel Augusto da Silva Moura VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1541043-03.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2832 13 jurisprudencial. 3. Devidamente intimado, o recorrido apresentou contrarrazões às fls. 441-443. É o relatório, no essencial. Fundamento e decido. 4. Sobre a competência jurisdicional desta Vice-Presidência, julgo ser importante esclarecer que, de acordo com o Código de Processo Civil, com o Regimento Interno do TJAL e co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2164 111 com o outro cargo que ocupa. Solução que privilegia a jurisprudência desta Corte Superior e o preceito constitucional impresso no artigo 37, XVI, da Constituição Federal, sem olvidar os princípios da segurança jurídica, da dignidade da pessoa humana e da boa-fé objetiva. 4. Este Superior Tribunal de Justiça, no caso de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2374 187 Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO, EM VIRTUDE DE ALEGAÇÃO DE LEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO. NÃO ACATADO. APELANTE QUE, EMBORA TENHA COMPRO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2374 187 Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO, EM VIRTUDE DE ALEGAÇÃO DE LEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO. NÃO ACATADO. APELANTE QUE, EMBORA TENHA COMPRO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2144 103 da decisão de fls. 28/31, tendo em vista a juntada de petição e documentos às fls. 83/84 e fls. 89/92, respectivamente. Desse modo, determino: 1. Intime-se o Réu, na pessoa do Secretário de Estado da Saúde, para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, cumpra a decisão de fls. 28/31, sob pena de bloqueio de valores,