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Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1485 J. Faculto manifestação da autora no prazo de 05 dias. Decorrido o lapso, tornem os autos conclusos. Int. Cumpra-se com urgência. Manifestar o autor sobre a contestação e documentos juntados. - ADV RODRIGO DE CREDO OAB/SP 220701 - ADV GILMAR ALVES BEZERRA OAB/SP 79062 Centimetragem justiça 1ª Vara - Seçã
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 1008 363.01.2008.002676-5/000000-000 - nº ordem 537/2008 - Inventário - MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA X CAETANO FRANCISCO DA SILVA - Cobrança de Autos: com Dra. Argemira da Silva Nunes, OAB/SP 49201, carga 939/10, com prazo de 05 dias, desde 16/04/10, para devolução no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apree
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1753 1ª Vara - Seção Cível Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO 363.01.2006.016126-6/000000-000 - nº ordem 1870/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA MADALENA RODRIGUES DA TRINDADE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 123 - VISTOS: Fls. 12
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1177 Processo 0024899-20.2011.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - José Otávio Vieira Costa Cirilo - Vistos.Proc. 972/11 -meEncontrando-se devidamente cumpridas as obrigações impostas ao INSS nos presente autos , JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código d
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 1269 273 e 461, parágrafo 3o) concede-se, desde logo, o próprio bem jurídico reclamado como pedido principal. Daí porque costuma a doutrina emprestar maior rigor na análise de seus requisitos. Colha-se, dentre outros, o escólio de CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, para quem o parágrafo 3º do art. 461 associa-se ao s
Disponibilização: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1917 201 caput, do NCPC, sob pena de a sentença ser protestada (§1º) e ser decretada sua prisão pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses (§3º). No mandado deverá conter a advertência de que apenas a impossibilidade absoluta de efetuar o pagamento, comprovada de fato, justificará o inadimplemento, consoante preconiza o §2º do a
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1718 77 princípios, não é meramente um ideário. Reclama efetividade real de suas normas. Destarte, na aplicação das normas constitucionais, a exegese deve partir dos princípios fundamentais, para os princípios setoriais. E, sob esse ângulo, merece destaque o princípio fundante da República que destina especial proteção a d
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2742 363.01.1997.004209-0/000000-000 - nº ordem 1279/1997 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A X M C E MANUFATURADO DE METAIS, MADEIRAS E CELULOSE LTDA E OUTROS - PARA O EXEQUENTE DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS, SOB PENA DE EXTIN
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 253 Angelo Carvalho (OAB: 235122/SP); Apelado: Ocean Network Express Pte. Ltd Neste Ato Representada, Por Ocean Network Express (Latin America) Agência Marítima Ltda.,; Advogado: João Paulo Alves Justo Braun (OAB: 184716/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por peti�
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1790 363.01.2006.007863-3/000000-000 - nº ordem 940/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SANTOS QUEIRÓZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA X PAULO CÉSAR DIAS - ME - Cobrança de Autos: carga com Dr. Dimas Severino da Silva, OAB/SP 278730, com prazo de 05 dias, carga nº 2643/11, desde 16/11