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Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2947 197 ALESSANDRA CALDAS BEZERRA (OAB 12666B/AL) Alexsandro Farias de Omena (OAB 6070/AL) Augusto de Oliveira Galvão Sobrinho (OAB 1293/AL) Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB 7534/AL) Clarisse Correia Xavier (OAB 16266/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Diogo Barbosa Machado (OAB 10474/AL) Eduardo Valença Ra
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 1338 Nº 0023367-54.2009.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Arilda Fiorotti - Magistrado(a) Flora Maria Nesi Tossi Silva - Não conheceram do recurso voluntário do INSS, não conheceram do recurso adesivo da autora e deram parcial provimento ao recurso de ofício, com observa
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Agravo de Instrumento n.º 0803001-91.2013.8.02.0900 Concurso Público / Edital 3ª Câmara Cível Relator:Des. James Magalhães de Medeiros Agravante : Estado de Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros Agravado : José Otávio Vieira da Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel Advogado : Fábio Barbosa Maciel Advogada : Amanda Soares Lamenha Advogada : S
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2688 91 PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 83 Apelação Cível nº 0721744-25.2013.8.02.0001 , de Maceió, 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Thales Francisco Amaral Cabral (OAB: 10131/AL) Apelado : Waldir Ferreira Freire Advogado : Natanael Ferreira da Silva (OAB: 8153/AL) Advogado : J
mesmo prazo, promover a execução do julgado na forma do art. 475-B combinado com o art. 730, ambos do CPC, apresentando memória discriminada dos cálculos que entende devidos.4. Decorrido o prazo concedido ao INSS sem apresentação de cálculos, intime-se a parte autora para promover a execução do julgado na forma do art. 475B combinado com o art. 730 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Decorrido in albis o prazo concedido à parte autora para manifestar-se sobre
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3060 227 necessários. Maceió , 11 de maio de 2022. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ADV: DÉBORA ELISAMA XAVIER LIMA (OAB 1991/AL), ADV: MARENCIO EDIEL LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB 4530/AL), ADV: ANA PAULA ALMEIDA LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB 16568/AL) - Processo 0705806-82.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ro
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 713 NILSSON, ILUSTRÍSSIMO DOUTOR JOSÉ AUGUSTO NIGRO CONCEIÇÃO, ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE LOURDES RIBEIRO SOARES NASSIF E ILUSTRÍSSIMO SENHOR RONALDO BAPTISTA. PROFERIU VOTOS DE SIMPATIA PELA APOSENTADORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ANTONIO RULLI JÚNIOR E EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MAURICIO FERREIRA L
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 805 fim, mantiveram no mais a r. sentença atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advogado: Júlio César Manoel (OAB: 210492/SP) - Advogada: Sandra Helena Galvao Azevedo (OAB: 113954/SP) 0023319-53.2010.8.26.0161/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Embargte: Regivaldo Bezerr
Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3009 177 ADV: RILTON MAXWELL DANTAS PEREIRA (OAB 10473/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/ AL), ADV: CLETO CARNEIRO DE ARAÚJO COSTA (OAB 6471/AL) - Processo 0800270-98.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Honra - RÉ: Maria Aparecida de Oliveira - DECISÃO Defiro o pedido
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2058 615 ADV: PAULO DA ROCHA JESUÍNO (OAB 5085/AL) - Processo 0000269-14.2010.8.02.0016 (016.10.000269-8) - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - DENUNCIDO: José Walison Santos - DESPACHO Acolho o parecer ministerial à fl. 339. Intime-se o réu, por edital, da decisão de pronuncia às fls. 311/314, nos te