Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 311 inicial, além de não ter sido controlado a jornada e ainda a 19h, e não só até 18h30min, como fixado na sentença, conforme testemunha teria confirmado que o horário de trabalho da autora era depoimento testemunhal nos autos. das 8h às 18h30min/19h; horas extraordinárias a 50% e reflexos, A reclamada apresentou contrarrazões. relativas ao período de 10/06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 16 Anderson Aparecido Teixeira da Silva - Vistos. Providencie a Serventia a anotação do Tema 1075 do Superior Tribunal de Justiça, em que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 40 Cristina Zia - Vistos. Providencie a Serventia a anotação do Tema 1075 do Superior Tribunal de Justiça, em que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional, conforme v. ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 77 AUGUSTO DA SILVA (OAB 441955/SP), JOSE EDUARDO BORTOLOTTI (OAB 246867/SP) Processo 1000187-51.2021.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Julio Cesar Di Giácomo - Posto isso, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos inicial para: a) determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 41 Benedita da Silva Rici Mian - VISTOS. Providencie a Serventia a anotação do Tema 1075 do Superior Tribunal de Justiça, em que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem acerca da questão delimitada e tramitem no território nacional,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 48 Recorrido: Geraldo Francisco Muniz - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o desfecho do incidente de uniformização de autos 0000001-34.2018.8.26.9029, eleito como paradigma e em razão do qual permaneceu o presente incidente de igual objeto sobrestado até o momento, n�

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 33990 período anterior a 05.12.2011, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do NCPC. ADICIONAL DE PRODUÇÃO O reclamante requer o recebimento de adicional de produção, sob o HORAS IN ITINERE fundamento de que outros empregados que trabalhavam no setor O reclamante requer o recebimento de horas in itinere, sob o de produção da empresa recebiam referi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 49 do incidente de uniformização de autos 0000001-34.2018.8.26.9029, eleito como paradigma e em razão do qual permaneceu o presente incidente de igual objeto sobrestado até o momento, não tendo sido conhecido pela Turma de Uniformização de Jurisprudência, sob o fundamento de que a questão já foi sedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 47 Jurisprudência, sob o fundamento de que a questão já foi sedimentada no julgamento do representativo de autos n. 000004176.2015.8.26.9043, encerre-se o presente incidente, juntando-se todas as peças aos autos principais e intime-se as partes para ciência e manifestação nos autos, em 05 dias. - Magistrad

Seção II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 NR. PROTOCOLO : 126781-74.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2257 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MIGUEL MACHADO DA SILVA RAMOS DESPACHO : AUTOS: 201801267817 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO , E, COMO CONSEQUENCIA,