Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 Direito Brasileiro). 1294 A controvérsia em face da segunda e terceira reclamadas está adstrita à extensão da responsabilidade na condição de tomadora Razão pela qual, a presente Reclamação será apreciada em de serviços. Quanto à quarta reclamada, a responsabilidade está conformidade com a legislação que estava em vigor na data do seu fundamentada no fato d

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 Direito Brasileiro). 1256 A controvérsia em face da segunda e terceira reclamadas está adstrita à extensão da responsabilidade na condição de tomadora Razão pela qual, a presente Reclamação será apreciada em de serviços. Quanto à quarta reclamada, a responsabilidade está conformidade com a legislação que estava em vigor na data do seu fundamentada no fato d

Judiciário ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 Direito Brasileiro). 1275 A controvérsia em face da segunda e terceira reclamadas está adstrita à extensão da responsabilidade na condição de tomadora Razão pela qual, a presente Reclamação será apreciada em de serviços. Quanto à quarta reclamada, a responsabilidade está conformidade com a legislação que estava em vigor na data do seu fundamentada no fato d

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5535 mantida deve ser sem reflexos face a natureza indenizatória da verba em questão. Voto Admissibilidade O reclamante pugna pela majoração da condenação ao pagamento da hora intervalar, ao fundamento de que o reclamante laborava em regime de hora prorrogadas, e pela condenação da reclamada ao Conheço do recurso interposto, eis que estão presentes os pagamento

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 9402 LIMITADA RECORRIDO: RODRIGO DIAS DA SILVA, ROBERT BOSCH LIMITADA ORIGEM: 7a. VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS RELATOR: HÉLIO GRASSELLI pd3 Voto Admissibilidade Da r. sentença de fls. 422, que julgou a presente demanda parcialmente procedente, recorrem ordinariamente as partes através das razões de fls. 444 e 450. Conheço dos recursos, eis que preenchidos os seus pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3837 251 Processo 0825988-55.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Divina Dias Vieira Valdez - Exectdo: OI S.A. ADV: ALEXANDRE SOUZA SOLIGO (OAB 16314/MS) ADV: ROBERTO SOLIGO (OAB 2464B/MS) ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS) ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) Des

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3833 262 Processo 0825589-89.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Elson Mascarenhas Correa - Exectda: OI S/A ADV: LEONARDO COSTA DA ROSA (OAB 10021/MS) Despacho de fl. 86 “...Vistos etc.A parte exequente pediu o regular andamento do processo, sob o fundamento de que o prazo de suspensão de 180

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3832 310 Despacho fl.153:”...A parte exequente pediu o regular andamento do processo, sob o fundamento de que o prazo de suspensão de 180 dias terminou em 18.12.2016.Ocorre que em recente decisão (15.05.2017), o juiz Fernando César Ferreira Viana, da 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro/RJ, nos autos n. 0203711-65.2016.8.19.000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3836 260 Processo 0826718-66.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Edson Ribeiro Mota - Maria José da Silva Mota - Exectdo: OI S.A. ADV: HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA (OAB 10526/MS) ADV: CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (OAB 4862/MS) ADV: ROBERTO SOLIGO (OAB 2464B/MS) ADV: ALEXANDRE SOUZA SOL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3833 276 Processo 0825668-05.2015.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Marluce Gonçalves de Souza - Exectda: OI S/A ADV: ROBERTO SOLIGO (OAB 2464B/MS) ADV: KATIUSCI SANDIM VILELA (OAB 13679/MS) ADV: ALEXANDRE SOUZA SOLIGO (OAB 16314/MS) ADV: CARLOS A. J. MARQUES (OAB 4862/MS) Vistos etc.A parte exequ