TJGO 26/10/2018 -Pág. 142 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018
Publicação: segunda-feira, 29/10/2018
NR. PROTOCOLO
: 126781-74.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 2257
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: MIGUEL MACHADO DA SILVA RAMOS
DESPACHO
:
AUTOS: 201801267817 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB
O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO
, E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMO
S DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PEN
AL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA,
23/10/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 127470-21.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 2228
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS: 201801274708 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB
O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO
, E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMO
S DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PEN
AL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA,
23/10/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 127366-29.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 2254
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: RECEM NASCIDO
DESPACHO
:
AUTOS: 201801273663 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB
O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO
, E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMO
S DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PE
NAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA
, 23/10/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 126797-28.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 2212
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: ORDEM ECONOMICA
DESPACHO
:
AUTOS: 201801267973 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB
O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO
, E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMO
S DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO P
ENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANI
A, 23/10/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
Documento Assinado Digitalmente
: 127819-24.2018.8.09.0175
: 2230
: INQUERITO
: A ESCLARECER
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