TJGO 26/10/2018 -Pág. 141 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018
Publicação: segunda-feira, 29/10/2018
A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
89830-81.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 1542
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: JOAO MARCOS BATISTA DE CARVALHO
DESPACHO
:
AUTOS: 201800898309 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FAC
E A AUSENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E, COMO CONSEQUEN
CIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZAC
AO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS
DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 23/10/
2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 129105-37.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 2242
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: EDUARDO RODRIGUES FEITOZA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS: 201801291050 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA
R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F
ACE A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL E CONDICAO ESSENCIAL PAR
A O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQ
UIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIG
ACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO COD
IGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 23/10/2018. MARIA UMBELINA
ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 127807-10.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 2234
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: MORGANA THALLYA RODRIGUES
DESPACHO
:
AUTOS: 201801278070 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB
O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO
, E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMO
S DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISOS V E VI, AMBOS DO CODI
GO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GO
IANIA, 23/10/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 127317-85.2018.8.09.0175
AUTOS NR. : 2255
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: ADMINISTRACAO DA JUSTICA
DESPACHO
:
AUTOS: 201801273175 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB
O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO
, E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMO
S DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PEN
AL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA,
23/10/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
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