TJSP 20/03/2019 -Pág. 49 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2771
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do incidente de uniformização de autos 0000001-34.2018.8.26.9029, eleito como paradigma e em razão do qual permaneceu
o presente incidente de igual objeto sobrestado até o momento, não tendo sido conhecido pela Turma de Uniformização de
Jurisprudência, sob o fundamento de que a questão já foi sedimentada no julgamento do representativo de autos n. 000004176.2015.8.26.9043, encerre-se o presente incidente, juntando-se todas as peças aos autos principais e intime-se as partes para
ciência e manifestação nos autos, em 05 dias. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Marialice Dias Goncalves (OAB:
132805/SP) - Ronald Luis Pomar Mondelo Junior (OAB: 382365/SP)
Nº 0000035-09.2018.8.26.9029 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jacupiranga
- Recorrida: Adriana Schmidt - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o desfecho do
incidente de uniformização de autos 0000001-34.2018.8.26.9029, eleito como paradigma e em razão do qual permaneceu o
presente incidente de igual objeto sobrestado até o momento, não tendo sido conhecido pela Turma de Uniformização de
Jurisprudência, sob o fundamento de que a questão já foi sedimentada no julgamento do representativo de autos n. 000004176.2015.8.26.9043, encerre-se o presente incidente, juntando-se todas as peças aos autos principais e intime-se as partes para
ciência e manifestação nos autos, em 05 dias. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Nelsio de Ramos Filho (OAB:
170457/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP)
Nº 0000036-91.2018.8.26.9029 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Eldorado
- Recorrido: FRANCISCO ANTONIO DE FRANÇA GIANI - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Considerando o desfecho do incidente de uniformização de autos 0000001-34.2018.8.26.9029, eleito como paradigma e em
razão do qual permaneceu o presente incidente de igual objeto sobrestado até o momento, não tendo sido conhecido pela Turma
de Uniformização de Jurisprudência, sob o fundamento de que a questão já foi sedimentada no julgamento do representativo
de autos n. 0000041-76.2015.8.26.9043, encerre-se o presente incidente, juntando-se todas as peças aos autos principais e
intime-se as partes para ciência e manifestação nos autos, em 05 dias. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Nelsio
de Ramos Filho (OAB: 170457/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP)
Nº 0000037-76.2018.8.26.9029 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Eldorado
- Recorrido: Pedro Luiz da Silva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o desfecho
do incidente de uniformização de autos 0000001-34.2018.8.26.9029, eleito como paradigma e em razão do qual permaneceu
o presente incidente de igual objeto sobrestado até o momento, não tendo sido conhecido pela Turma de Uniformização de
Jurisprudência, sob o fundamento de que a questão já foi sedimentada no julgamento do representativo de autos n. 000004176.2015.8.26.9043, encerre-se o presente incidente, juntando-se todas as peças aos autos principais e intime-se as partes
para ciência e manifestação nos autos, em 05 dias. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Ronald Luis Pomar Mondelo
Junior (OAB: 382365/SP) - Darielle Karoline Alves Soares (OAB: 321861/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP)
Nº 0000038-61.2018.8.26.9029 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Registro
- Recorrida: LILIA SUZANA BARBOSA LEMOS MACHADO - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Considerando o desfecho do incidente de uniformização de autos 0000001-34.2018.8.26.9029, eleito como paradigma e em
razão do qual permaneceu o presente incidente de igual objeto sobrestado até o momento, não tendo sido conhecido pela Turma
de Uniformização de Jurisprudência, sob o fundamento de que a questão já foi sedimentada no julgamento do representativo
de autos n. 0000041-76.2015.8.26.9043, encerre-se o presente incidente, juntando-se todas as peças aos autos principais e
intime-se as partes para ciência e manifestação nos autos, em 05 dias. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Nelsio de
Ramos Filho (OAB: 170457/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP)
Nº 0000039-46.2018.8.26.9029 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jacupiranga
- Recorrida: LUCIANE REGINA CORREA - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o
desfecho do incidente de uniformização de autos 0000001-34.2018.8.26.9029, eleito como paradigma e em razão do qual
permaneceu o presente incidente de igual objeto sobrestado até o momento, não tendo sido conhecido pela Turma de
Uniformização de Jurisprudência, sob o fundamento de que a questão já foi sedimentada no julgamento do representativo
de autos n. 0000041-76.2015.8.26.9043, encerre-se o presente incidente, juntando-se todas as peças aos autos principais e
intime-se as partes para ciência e manifestação nos autos, em 05 dias. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Nelsio de
Ramos Filho (OAB: 170457/SP) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP)
Nº 0000040-31.2018.8.26.9029 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - PariqueraAçu - Recorrido: ELISEU LAURINDO - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o desfecho
do incidente de uniformização de autos 0000001-34.2018.8.26.9029, eleito como paradigma e em razão do qual permaneceu
o presente incidente de igual objeto sobrestado até o momento, não tendo sido conhecido pela Turma de Uniformização de
Jurisprudência, sob o fundamento de que a questão já foi sedimentada no julgamento do representativo de autos n. 000004176.2015.8.26.9043, encerre-se o presente incidente, juntando-se todas as peças aos autos principais e intime-se as partes para
ciência e manifestação nos autos, em 05 dias. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Tatiana Capochin Paes Leme
(OAB: 170880/SP)
Nº 0000041-16.2018.8.26.9029 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Registro Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: MARCO AURELIO RIBEIRODIAS - Vistos. Considerando
o desfecho do incidente de uniformização de autos 0000001-34.2018.8.26.9029, eleito como paradigma e em razão do
qual permaneceu o presente incidente de igual objeto sobrestado até o momento, não tendo sido conhecido pela Turma de
Uniformização de Jurisprudência, sob o fundamento de que a questão já foi sedimentada no julgamento do representativo
de autos n. 0000041-76.2015.8.26.9043, encerre-se o presente incidente, juntando-se todas as peças aos autos principais e
intime-se as partes para ciência e manifestação nos autos, em 05 dias. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Tatiana
Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Jorge Eduardo Cardoso Morais (OAB:
272904/SP) - Renato Cardoso Morais (OAB: 299725/SP)
Nº 0000042-98.2018.8.26.9029 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jacupiranga
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: ALDAISA OLIVEIRA DE MACEDO - Vistos. Considerando
o desfecho do incidente de uniformização de autos 0000001-34.2018.8.26.9029, eleito como paradigma e em razão do
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