TJSP 20/03/2019 -Pág. 50 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2771
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qual permaneceu o presente incidente de igual objeto sobrestado até o momento, não tendo sido conhecido pela Turma de
Uniformização de Jurisprudência, sob o fundamento de que a questão já foi sedimentada no julgamento do representativo de
autos n. 0000041-76.2015.8.26.9043, encerre-se o presente incidente, juntando-se todas as peças aos autos principais e intimese as partes para ciência e manifestação nos autos, em 05 dias. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Rogerio Ramos
Batista (OAB: 153918/SP) - Nelsio de Ramos Filho (OAB: 170457/SP)
Nº 0000043-83.2018.8.26.9029 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Jacupiranga
- Recorrido: JOÃO PEREIRA MAGALHÃES - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando
o desfecho do incidente de uniformização de autos 0000001-34.2018.8.26.9029, eleito como paradigma e em razão do
qual permaneceu o presente incidente de igual objeto sobrestado até o momento, não tendo sido conhecido pela Turma de
Uniformização de Jurisprudência, sob o fundamento de que a questão já foi sedimentada no julgamento do representativo
de autos n. 0000041-76.2015.8.26.9043, encerre-se o presente incidente, juntando-se todas as peças aos autos principais e
intime-se as partes para ciência e manifestação nos autos, em 05 dias. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Nelsio de
Ramos Filho (OAB: 170457/SP) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP)
Nº 0000044-68.2018.8.26.9029 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Registro
- Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: JOSIAS DOMINGUES JULIÃO - Vistos. Considerando
o desfecho do incidente de uniformização de autos 0000001-34.2018.8.26.9029, eleito como paradigma e em razão do
qual permaneceu o presente incidente de igual objeto sobrestado até o momento, não tendo sido conhecido pela Turma de
Uniformização de Jurisprudência, sob o fundamento de que a questão já foi sedimentada no julgamento do representativo
de autos n. 0000041-76.2015.8.26.9043, encerre-se o presente incidente, juntando-se todas as peças aos autos principais e
intime-se as partes para ciência e manifestação nos autos, em 05 dias. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Tatiana
Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Nelsio de Ramos Filho (OAB: 170457/SP)
Nº 0000076-68.2017.8.26.0118 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cananéia - Recorrente: Valdeques Pinheiro
- Recorrida: Edina de Lurdes Subtil - Vistos. Ciente da renúncia apresentada. Considerando que a outorgante continuará
representada pelos demais advogados constituídos em procuração, dispensada está a prova de sua notificação pelo renunciante,
nos termos do disposto no artigo 112, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Exclua-se o nome do renunciante do cadastro
do processo. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Natália Von Zubem
(OAB: 199843/SP) - Edson Tadeu Balbino (OAB: 103965/SP) - Juare Alves de Santana - Isabel Cristina da Silva
Nº 0000514-93.2018.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recte/Recda: GERALDA DE
SOUZA GOMES FELIX - Rcrdo/Rcrte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em observância ao disposto no artigo
1.030 do Código de Processo Civil, intime-se os recorridos para apresentação de contrarrazões ao Recurso Extraordinário, em
15 dias. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) André Gomes do Nascimento - Advs: Erika de Oliveira Costa (OAB: 238053/
SP) - Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP)
Nº 0000517-48.2018.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recte/Recdo: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Rcrda/Rcrte: Teresa Jesus de Oliveira - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 1.030 do Código
de Processo Civil, intime-se os recorridos para apresentação de contrarrazões ao Recurso Extraordinário, em 15 dias. Após,
tornem conclusos. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Erika de Oliveira
Costa (OAB: 238053/SP)
Nº 0004082-54.2017.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrido: NILTON PUBLIO SILVA - Vistos. Nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo
Civil, intime-se o(a) recorrido(a), ora agravado(a), para, no prazo de quinze (15) dias, oferecer resposta. Desde logo declaro
que mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Com a juntada da contraminuta, à Turma Recursal para
apreciação e julgamento do agravo interno, nos termos da Resolução nº 754/2016 do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Int. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP)
Nº 0004520-80.2017.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: CLAUDIA MAYUMI MINAMI PINHEIRO DA SILVA - Vistos. Em observância ao disposto no
artigo 1.030 do Código de Processo Civil, intime-se os recorridos para apresentação de contrarrazões ao Recurso Extraordinário,
em 15 dias. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves
Nº 0004521-65.2017.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: SANDRA REGINA PEREIRA GEREMIAS - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 1.030
do Código de Processo Civil, intime-se os recorridos para apresentação de contrarrazões ao Recurso Extraordinário, em 15
dias. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP)
Nº 0004559-77.2017.8.26.0495 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Registro - Recorrente: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Recorrida: MILSA FERREIRA PINTER - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 1.030 do Código
de Processo Civil, intime-se os recorridos para apresentação de contrarrazões ao Recurso Extraordinário, em 15 dias. Após,
tornem conclusos. - Magistrado(a) Leonardo Prazeres da Silva - Advs: Rogerio Ramos Batista (OAB: 153918/SP) - Erika de
Oliveira Costa (OAB: 238053/SP)
Nº 0100037-84.2018.8.26.9029 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Iguape - Agravante: Banco Bradesco S/A
- Agravado: ROGERIO LOPES REVITTI - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 1.030 do Código de Processo Civil,
intime-se os recorridos para apresentação de contrarrazões ao Recurso Extraordinário, em 15 dias. Após, tornem conclusos. Magistrado(a) Raphael Ernane Neves - Advs: Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB: 253418/SP) - Bruno Henrique Goncalves
(OAB: 131351/SP) - Nelsio de Ramos Filho (OAB: 170457/SP)
Nº 0100062-97.2018.8.26.9029 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Juquiá - Impetrante: ANESIA PAULO
RIBEIRO - Impetrado: ARMANDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - Vistos. Em observância ao disposto no artigo 1.030 do Código
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