Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 444 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001221-76.2018.8.26.0005; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Leonardo Garcia; Advogada: Cristina Hel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 837 1505733-53.2018.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4816 Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Hamilton Neto Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público) - Liberdade Nº 1504423-37.2019.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2657 completa apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397 do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 31/10/2022 às 13:15h. Intime-se o acusado, deprecando-se s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2509 Processo 1504392-26.2019.8.26.0362 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALESSANDRO PEROTO MARTINS - Vistos. Fl. 741: Ciente. Regularizados os autos, arquivem-se. - ADV: FELIPE BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB 431856/SP), LEONARDO FORNAZIN (OAB 454241/SP) Processo 1505853

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 496 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501548-71.2021.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Robson Rosa Candido; Paciente: Luan Gomes da Silva; Advogado: Robson Rosa Candido (OAB: 422829/SP) 2006799-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2802 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2253535/2021 - Mogi Guacu AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : LEILOES ANHEMBI VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1505852-77.2021.8.26.0362 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2300576/2021 - Estiva Gerbi AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : WILQUER FERNANDO DE SOUZA JUSTINO VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 147 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012576-72.2008.8.26.0510; Assunto: Furto; Impetrante: Ageu Motta; Paciente: Celso Luiz da Silva Junior; Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP) 2137079-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2688 Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. PRI. - ADV: KATIA CRISTINA MACEDO (OAB 127401/ SP) Processo 1504324-08.2021.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CLAYTON DA SILVA FIUZA - 1 Cumpra-se o v. Acórdão. 2 Comunique-se o tr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 245 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000541-91.2017.8.26.0275; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Cassiano Hugo Sales Gigante; Paciente: Diocleciano da Silva Egidio; Advogado: Ca