TJSP 22/06/2022 -Pág. 147 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
147
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012576-72.2008.8.26.0510; Assunto: Furto; Impetrante: Ageu
Motta; Paciente: Celso Luiz da Silva Junior; Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP)
2137079-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo;
Vara: 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Nº origem: 003872488.2021.8.26.0050; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; Impetrante: Flavio de Jesus; Advogado: Fabiano Silva Gomes
(OAB: 359857/SP); Impetrado: Mmº Juiz de Direito da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de
Bens e Valores da Capital - Sp
2137089-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500837-48.2022.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Evandro de Castro Leite Junior; Paciente: Leticia do Carmo Bocalão; Advogado: Evandro de Castro Leite Junior
(OAB: 1594/RR)
2137096-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: Vara
do Juizado Especial Cível e Criminal; Nº origem: 1500714-37.2019.8.26.0189; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Renato
André Barbosa dos Santos; Paciente: Realino Ferreira dos Santos; Advogado: Renato André Barbosa dos Santos (OAB: 227924/
SP)
2137099-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 150125151.2022.8.26.0537; Assunto: Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Geraldo Clinton Bento
Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2137102-64.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505853-62.2021.8.26.0362; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Maísa Barbosa de Toledo; Paciente: Victor Henrique dos Santos Leal; Advogada:
Maísa Barbosa de Toledo (OAB: 364219/SP)
2137123-40.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500180-03.2022.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Ronaldo Ribeiro de Souza; Paciente: Renata Maria de Oliveira; Advogado: Ronaldo Ribeiro de Souza (OAB: 439550/SP)
2137125-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515899-76.2021.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Soraya Marques dos Santos; Paciente: Irailton Soares de Almeida; Advogada: Soraya Marques dos Santos (OAB:
300004/SP)
2137134-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513579-67.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Edson Gomes Barbosa Junior; Paciente: Matheus Henrique Oliveira; Advogado: Edson Gomes Barbosa Junior
(OAB: 417725/SP)
2137138-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501252-36.2022.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Edvando Silva de Jesus e outro; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2137137-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1511292-80.2021.8.26.0224; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Maria dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP)
2137151-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007598-33.2017.8.26.0576; Assunto: Falsificação de
documento particular; Peticionário: Stenio Augusto Vasques Baldin; Advogado: Paulo Antoine Pereira Younes (OAB: 150284/
SP)
2137152-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501253-21.2022.8.26.0537; Assunto: Receptação;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tiago de Lima Souza; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º