Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 4530 PROCESSO :0000787-86.2020.8.26.0015 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 0 - Não Informado AUTOR : J.P. INFRATOR : S.S.S. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE GUARULHOS PROCESSO :1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 410 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0002808-37.2022.8.26.0509; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: DIEGO ROBATINI LEME; Advogado: Mardson Costa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 147 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012576-72.2008.8.26.0510; Assunto: Furto; Impetrante: Ageu Motta; Paciente: Celso Luiz da Silva Junior; Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP) 2137079-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 601 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 151409150.2022.8.26.0228; Ameaça; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 934 2145873-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL MARQUES E SILVA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3484 263 PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR o réu JAIR HONORIO DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, e artigo 16, caput, da Lei 10.826/03, na forma do artigo 69, do Código Penal; nas penas totais de 05 (cinco) anos e 3(três) meses de reclusão, e pagamento de 27 (vinte e sete) dias-mu