TJSP 22/06/2022 -Pág. 148 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
148
2137154-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1512502-23.2022.8.26.0228; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Davis de Almeida Ferreira; Paciente: Victor Hugo Ramos Pedrosa; Advogado: Davis de Almeida Ferreira
(OAB: 363168/SP)
2137165-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1021222-76.2021.8.26.0032; Assunto: Roubo; Impetrante: Crisaline da
Silva Gonzalez; Paciente: Antonio Soares da Cunha; Advogada: Crisaline da Silva Gonzalez (OAB: 394772/SP)
2137173-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004974-11.2020.8.26.0154;
Assunto: Roubo; Impetrante: Murilo Faustino Ferreira; Paciente: Isabele Leite Galdino; Advogado: Murilo Faustino Ferreira
(OAB: 381093/SP)
2137177-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000242-42.2015.8.26.0451; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: C.
A. F.; Advogado: Augusto Marcelo Braga da Silveira (OAB: 144409/SP)
2137176-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000325-41.2016.8.26.0050; Assunto: Extinção da Punibilidade;
Impetrante: Jamilson Fernandes Ribeiro; Advogada: Edna Maria Fernandes (OAB: 345750/SP); Impetrante: Edna Maria
Fernandes
2137206-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500864-42.2021.8.26.0320; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Jhonattan Wesley de Almeida da Rocha; Advogada: Valeria Cristina Alberti (OAB: 287277/SP)
2137232-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1019509-12.2017.8.26.0451; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: C.
A. F.; Advogado: Augusto Marcelo Braga da Silveira (OAB: 144409/SP)
2137243-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004157-20.2017.8.26.0099; Assunto: Veicular cenas de sexo
explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-A); Peticionário: M. V. da P.; Advogado: Jucivaldo
Pereira Brito (OAB: 404126/SP)
2137246-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500611-50.2021.8.26.0483; Assunto: Promoção, constituição,
financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: D. M.; Impetrante: V. G. M.; Paciente: M. A. V.; Advogado:
David Martins (OAB: 351104/SP)
2137254-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509199-98.2022.8.26.0228;
Assunto: Contra a Mulher; Impetrante: H. T. de A.; Paciente: G. da S. S.; Advogada: Hedrica Thais de Almeida (OAB: 460745/
SP)
2137265-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0003369-08.2016.8.26.0045; Assunto: Peculato; Peticionária: Priscila Bittencourt
Leme; Advogada: Maria da Conceição Melo Veras Galbetti (OAB: 204062/SP)
2137289-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508798-02.2022.8.26.0228; Assunto: Uso de documento
falso; Impetrante: José Ivanildo Candido de Sousa; Paciente: Ricardo Marques Santos; Advogado: José Ivanildo Candido de
Sousa (OAB: 419432/SP)
2137300-04.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522315-94.2020.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante:
Claudio Batista da Freiria; Paciente: Alan Gallucci Cunha Filho; Advogado: Claudio Batista da Freiria (OAB: 409695/SP)
2137312-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º