Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2550 AUTOR : Justiça Pública RÉU : CARLOS LUCAS AVELINO DA SILVA VARA: 25ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1511564-28.2022.8.26.0228 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2129901/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉ : ANA BEATRIZ LOPES DA SILVA ADVOGADO : 326382/SP - Wilian Pereira Chavez VARA: 2ª VARA C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 AVERIGUADO : FERNANDO RODOLFO DA SILVA VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO : 1512506-60.2022.8.26.0228 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2143069/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANDRÉ VICTOR MARQUES DA SILVA VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO : 1512502-23.2022.8.26.0228 CLASSE : AUTO DE PRIS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 148 2137154-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1512502-23.2022.8.26.0228; Assunto: Crimes de Tráfi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 602 a vida; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Maria dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2421 informações cópias de algumas peças do processo em questão. Sendo o que me cabia informar a respeito do writ impetrado, rogo a Vossa Excelência aceitar meus respeitosos cumprimentos. São Paulo, 26 de outubro de 2022. Daniela Martins de Castro Mariani Cavallanti Juíza de Direito EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2420 9.099/95. Façam-se as devidas comunicações e anotações de praxe. Oficie-se autorizando a destruição dos objetos apreendidos a fls. 13 e 20. Considerando haver fiança recolhida nos autos, intimem-se os réus a fornecerem seus dados bancários, a fim de possibilitar a restituição. Com as informações nos autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4501 61.2022.8.26.0000. Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva do réu Felipe de Farias Oliveira. No mais, aguarde-se a audiência já designada nas fls. 278/280, providenciando-se o necessário. Dê-se ciência às partes. - ADV: ANA CLEIDE ARAUJO SANTOS (OAB 366297/SP) Processo 1510438-89.2022.8.26.0050 - Ação Pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2546 Processo 0016603-42.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JORDANIO ALVES RIBEIRO - - ANDERSON DOS SANTOS - Intimem-se os defensores dos réus a juntar, por meio de petição, o formulário para expedição de MLE (disponível no site do TJSP) devidamente preenchido com os dados bancár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2684 Justiça Eleitoral nos termos do artigo 15, III, da Constituição Federal. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, no valor de cem ufesp (artigo 4º, § 9º, a, Lei Estadual 11.608/2003). O réu respondeu ao processo em liberdade, o Ministério Público não requereu decretação da prisão preventiva para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2989 Cordeiro Aureliano - Vistos. Diante da certidão de óbito de fls. 2291/2292 , julgo extinta a punibilidade de Willian de Oliveira Pereira, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código Penal. Façam-se as devidas comunicações e anotações de praxe, e, tomadas todas as providências, arquivem-se os autos quanto ao ré