TJSP 23/06/2022 -Pág. 602 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3532
602
a vida; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Maria dos Santos; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2137138-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO
PORTO; Foro de Diadema; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501252-36.2022.8.26.0537; Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Edvando Silva de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Paciente: Donizete Gonçalves Leal; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2137152-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE
ALMEIDA; Foro de São Bernardo do Campo; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501253-21.2022.8.26.0537;
Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Tiago de Lima Souza; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2137154-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO
DE ANDRADE; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1512502-23.2022.8.26.0228; Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Davis de Almeida Ferreira; Paciente: Victor Hugo Ramos Pedrosa;
Advogado: Davis de Almeida Ferreira (OAB: 363168/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2137165-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA
NETO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Petição Criminal; 1021222-76.2021.8.26.0032; Roubo; Impetrante:
Crisaline da Silva Gonzalez; Paciente: Antonio Soares da Cunha; Advogada: Crisaline da Silva Gonzalez (OAB: 394772/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2137173-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; São José do Rio Preto/DEECRIM UR8; Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Execução da Pena;
0004974-11.2020.8.26.0154; Roubo; Impetrante: Murilo Faustino Ferreira; Paciente: Isabele Leite Galdino; Advogado: Murilo
Faustino Ferreira (OAB: 381093/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2137176-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7000325-41.2016.8.26.0050;
Extinção da Punibilidade; Impetrante: Edna Maria Fernandes; Paciente: Jamilson Fernandes Ribeiro; Advogada: Edna Maria
Fernandes (OAB: 345750/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2137246-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO
VAGGIONE; Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500611-50.2021.8.26.0483;
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: D. M.; Impetrante: V. G. M.;
Paciente: M. A. V.; Advogado: David Martins (OAB: 351104/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2137254-15.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1509199-98.2022.8.26.0228; Contra a Mulher; Impetrante: H. T. de A.; Paciente: G. da S. S.; Advogada: Hedrica
Thais de Almeida (OAB: 460745/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2137289-72.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal;
EDISON BRANDÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 8ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150879802.2022.8.26.0228; Uso de documento falso; Impetrante: José Ivanildo Candido de Sousa; Paciente: Ricardo Marques Santos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º