Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009329-49.2019.8.26.0041; Assunto:
Peculato; Impetrante: Henrique Martins de Lucca; Paciente: Cesar Alexandre Alves de Oliveira; Advogado: Henrique Martins de
Lucca (OAB: 388500/SP)
2137313-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Inquérito Policial; Nº origem: 1500127-52.2022.8.26.0272; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Thiers Ribeiro da Cruz; Impetrante:
Bruna Couto Ferreira Ribeiro; Paciente: Eli dos Santos; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/06/2022
2137319-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500136-68.2022.8.26.0545; Assunto: Roubo; Impetrante:
Jorge Alfredo Cespedes Campos; Paciente: Mauricio Martins Faria; Advogado: Jorge Alfredo Cespedes Campos (OAB: 311112/
SP)
2137318-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500649-36.2022.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Kaique Costa Neves; Paciente: Renan Aparecido Pires; Advogado: Kaique Costa Neves (OAB:
405430/SP)
2137323-47.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara:
DIPO 3 - Seção 3.2.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1538415-90.2021.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Luciene Maria da Silva; Advogado: Wellington Paulo (OAB: 304949/SP); Advogada: Mayara
Baldo de Oliveira (OAB: 435832/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Dipo 3.2.1
2137325-17.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501490-61.2022.8.26.0535; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: jefferson barboza nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP)
2137340-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara
Judicial; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500469-19.2022.8.26.0125; Assunto: Crimes previstos na
Lei da Organização Criminosa; Impetrante: Ana Julia Rodrigues Tozzo; Paciente: Wellington Alexandrino de Araújo; Advogada:
Ana Julia Rodrigues Tozzo (OAB: 404984/SP)
2137346-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501424-96.2022.8.26.0530; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas; Impetrante: Matheus Eduardo Ricordi Santarosa; Paciente: Leonardo Pita dos Santos; Advogado: Matheus
Eduardo Ricordi Santarosa (OAB: 400993/SP)
2137360-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500461-62.2022.8.26.0571; Assunto: Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos; Paciente: Roberto Farias de Lima e outro;
Advogado: Vinicius Adriano Cassamasimo Ramos (OAB: 356869/SP)
2137366-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Plantão
- Araçatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500901-59.2022.8.26.0603; Assunto: Tráfico Ilícito de Drogas
praticado por Funcionário Público; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Bruna Alessandra Farias
dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2137368-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001343-93.2013.8.26.0344; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: David Alessandro Garcia; Advogada:
Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP)
2137369-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara:
Vara Plantão - Caraguatatuba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500277-38.2022.8.26.0626; Assunto: Furto;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Creusa Maria Machado; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2137370-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º