Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3531
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Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000628-63.2007.8.26.0602; Assunto:
Roubo; Impetrante: Maycon Ferreira da Silva; Paciente: Anderson Aprígio de Lima; Advogado: Maycon Ferreira da Silva (OAB:
420683/SP)
2137372-88.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 7000361-44.2018.8.26.0590; Assunto: Roubo; Impetrante: Cinthia
Santos Passos; Paciente: Wesley Santos Souza; Advogada: Cinthia Santos Passos (OAB: 184267/MG)
2137373-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 Seção 4.2.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1513883-66.2022.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: José Roberto Almeida Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP)
2137374-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501412-18.2022.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leonardo Rodrigues da Cruz Martins; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2137375-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501411-33.2022.8.26.0616; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Victor Hugo Gama de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP)
2137377-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1514144-31.2022.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Ramos de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2137378-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501531-28.2022.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rian Davi de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP)
2137379-80.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502073-19.2017.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionária: Joyce Hallyson da Luz Machado; Advogada: Mariley Guedes Leão Cavaliere (OAB: 192473/SP)
2137381-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010986-30.2021.8.26.0502; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Mauro Barbosa Gontijo; Paciente: Edson da Silva; Advogado: Mauro Barbosa
Gontijo (OAB: 71993/MG)
2137382-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1514209-26.2022.8.26.0228;
Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. E. A. L.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2137385-87.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512922-28.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Ismael Lourenço da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2137388-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512922-28.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alessandra Lins de Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP)
2137389-27.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513944-24.2022.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Fabio Fujimoto; Paciente: Caio Oliveira; Advogado: Fabio Fujimoto (OAB: 286543/SP)
2137390-12.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º