Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 149 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009329-49.2019.8.26.0041; Assunto: Peculato; Impetrante: Henrique Martins de Lucca; Paciente: Cesar Alexandre Alves de Oliveira; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2995 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Marcio de Oliveira Sampaio - Paciente: Eduardo Pereira Mattos - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Marcio de Oliveira Sampaio (OAB: 220323/SP) - 9º Andar Nº 2130162-83.2022.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 604 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2137366-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro Plantão - 36ª CJ - Araç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1603 Descreve a Defesa a ocorrência de constrangimento ilegal diante do decreto de custódia cautelar, amparado em argumentação genérica e não demonstrando os requisitos da medida, de ultima ratio por sua natureza. Ademais, aponta que o paciente é acusado de crime em tese praticado sem violência ou grave ameaça à pessoa, não ofe