5 Resultado da pesquisa 2137079-21.2022.8.26.0000 - em: 25/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1635 relatório. A priori observa-se que a pretensão do paciente desafia recurso próprio (art. 197 da LEP), de modo que por tal razão já se mostra questionável o cabimento desta ação. Inobstante isso, havendo possibilidade de que, por reconhecida questão somente de direito seja concedido, como habitualmente feito pelas Cortes Sup
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 147 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012576-72.2008.8.26.0510; Assunto: Furto; Impetrante: Ageu Motta; Paciente: Celso Luiz da Silva Junior; Advogado: Ageu Motta (OAB: 328503/SP) 2137079-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3195 Público) - 2º Andar Nº 1519861-44.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magi
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 616 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2137791-11.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Aç�