TJSP 02/08/2022 -Pág. 3195 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3560
3195
Público) - 2º Andar
Nº 1519861-44.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LUCIANO
MARTINS DE ALMEIDA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - “Deram
parcial provimento ao recurso de LUCIANO MARTINS DE ALMEIDA para fixar o regime inicial semiaberto, mantendo-se, no
mais, a r. sentença atacada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U.” Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Roque Jeronimo Andrade (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 1536895-95.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ronald da Silva Junior
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - “Deram parcial provimento ao apelo
para diminuir a pena fixada a RONALD DA SILVA JÚNIOR para 06 (seis) anos, 04 (quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias de
reclusão, em regime inicial semiaberto, e 39 (trinta e nove) dias-multa, no piso, por incurso no artigo 157, §2º, incisos V e VII,
do Código Penal, por três vezes, em concurso formal próprio, mantendo-se, no mais, a r. sentença atacada, por seus próprios e
jurídicos fundamentos. V.U.” Advs: Andressa Henriques (OAB: 434191/SP) - 2º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0006846-86.2022.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
NAGIB FONSECA DUARTE - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Julgaram
prejudicado o agravo em execução penal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raphael
Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 1500227-45.2021.8.26.0594/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Bauru - Embargte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: LEANDRO INACIO DA SILVA - Embargdo: Colenda 1a. Câmara de
Direito Criminal - Magistrado(a) Andrade Sampaio - “Acolheram os embargos de declaração para sanar a omissão apontada,
sem reflexo na pena, integrando o v. acórdão embargado e mantendo-o, no mais, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
V.U.” Advs: JOSÉ AVELINO GROTA DE SOUZA (PROCURADOR DE JUSTIÇA) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 1500260-35.2021.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Jose Augusto Correia
Ribeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Negaram provimento ao
recurso. V. U. Advs: Daisy Gringo de Araujo (OAB: 450437/SP) - 2º Andar
Nº 1500592-03.2021.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibiúna - Apelante: J. C. M. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Andrade Sampaio - “Deram parcial provimento ao apelo para conceder o benefício da Justiça
Gratuita a JOSÉ CLÁUDIO MIRANDA, mantendo-se, no mais, a r. decisão atacada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.
V.U.” Advs: Marcelo Pereira de Oliveira (OAB: 381228/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 1500939-58.2018.8.26.0491/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Rancharia - Embargte:
Vagner Guedes Ferreira - Embargdo: Colenda 1a. Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Andrade Sampaio - “Acolheram
parcialmente os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, afastando-se a majorante do repouso noturno e, como
consequência, definir a pena privativa de liberdade de VAGNER GUEDES FERREIRA em 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses
de reclusão, e 11 (onze) dias-multa, no piso, integrando o v. acórdão embargado e mantendo-o, no mais, por seus próprios e
jurídicos fundamentos. V.U.” Advs: Soliane Malagueta Galvão (OAB: 280636/SP) - Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/
SP) - Angelo Augusto Cardoso Pascotto (OAB: 262943/SP) - 2º Andar
Nº 1501890-24.2021.8.26.0628/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Embu-Guaçu - Embargte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Colenda 1a. Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Andrade
Sampaio - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Elcio Antonio Gomes (OAB: 149402/SP) (Defensor Dativo) - 2º Andar
Nº 2133177-60.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Fabiana Pereira da Silva - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Denegaram a ordem.
V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar
Nº 2137079-21.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - São Paulo - Impetrante:
Flavio de Jesus - Impetrado: Mmº Juiz de Direito da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens
e Valores da Capital - Sp - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Denegaram a segurança. V. U. Advs: Fabiano Silva Gomes (OAB:
359857/SP) - 2º Andar
Nº 2137508-85.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cotia - Impetrante: Antonio da Silva
Carneiro - Paciente: Elielton Gonçalves Cavalcante - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Não conheceram. V. U. Advs: Antonio da
Silva Carneiro (OAB: 126657/SP) - 2º Andar
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