TJSP 26/01/2022 -Pág. 496 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
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2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501548-71.2021.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Robson Rosa Candido; Paciente: Luan Gomes da Silva; Advogado: Robson Rosa Candido (OAB:
422829/SP)
2006799-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502781-33.2021.8.26.0535; Assunto: Roubo; Impetrante:
Marcos Ventura de Souza; Paciente: Vinícius Batista da Silva; Advogado: Marcos Ventura de Souza (OAB: 339106/SP)
2006813-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505853-62.2021.8.26.0362; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Roberto Luis de Oliveira Campos; Impetrante: Ramon Carlos Estancial Teodoro; Paciente: Suele
Francisco de Paula; Advogado: Ramon Carlos Estancial Teodoro (OAB: 406461/SP); Advogado: Roberto Luis de Oliveira Campos
(OAB: 220816/SP)
2006815-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500135-17.2022.8.26.0567; Assunto: Receptação; Impetrante: Ana Maria Pinotti
da Silva; Paciente: Matheus Gonçalves das Virgens Felix; Advogada: Ana Maria Pinotti da Silva (OAB: 119087/SP)
2006816-95.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501887-29.2021.8.26.0318; Assunto: Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Inaiara Tereza Hildebrand; Advogada: Inaiara Tereza Hildebrand (OAB: 329349/SP);
Paciente: Ícaro Matheus da Silva; Advogada: Inaiara Tereza Hildebrand (OAB: 329349/SP)
2006830-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500298-73.2022.8.26.0477;
Assunto: Leve; Impetrante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Impetrado: Mm Juíz de Direito da 1ª Vara Criminal de
Paria Grande
2006844-63.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500245-39.2021.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Thiago Henrique Braz Mendes; Paciente: Rafaela Cristina Pacheco; Advogado: Thiago Henrique
Braz Mendes (OAB: 277721/SP)
2006847-18.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0005128-33.2014.8.26.0156; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante:
Marcos de Souza Peixoto; Paciente: José Roberto Apolinário Sebastião; Advogado: Marcos de Souza Peixoto (OAB: 309863/
SP)
2006865-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500617-42.2021.8.26.0197; Assunto: Homicídio Privilegiado;
Impetrante: Maria Alderite do Nascimento; Paciente: Gilielissom da Silva; Advogada: Maria Alderite do Nascimento (OAB:
183166/SP)
2006856-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das
Execuções Criminais; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 1007548-93.2020.8.26.0637; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante:
Lucas Fernandes Sanches; Paciente: Diogo de Souza Dias; Advogado: Lucas Fernandes Sanches (OAB: 442684/SP)
2006878-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Adamantina; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500081-10.2021.8.26.0592; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jorge Luis Rosa de Melo; Impetrante: Marcos Hamilton Bomfim; Paciente: Sidnei Severo
dos Anjos; Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592/SP); Advogado: Marcos Hamilton Bomfim (OAB: 350833/SP)
2006896-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Arujá; Vara: 1ª Vara; Ação:
Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem: 1500023-62.2022.8.26.0045; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Alex
Maia da Silva; Impetrante: Cristiano de Lima Filho; Paciente: juari luzia da silva; Advogado: Cristiano de Lima Filho (OAB:
426514/SP); Advogado: Alex Maia da Silva (OAB: 424245/SP)
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Pça.Nami Jafet, 235-sala 45Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º