TJSP 18/02/2022 -Pág. 245 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3451
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000541-91.2017.8.26.0275; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante:
Cassiano Hugo Sales Gigante; Paciente: Diocleciano da Silva Egidio; Advogado: Cassiano Hugo Sales Gigante (OAB: 412186/
SP)
2031883-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505853-62.2021.8.26.0362; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Roberto Luis de Oliveira Campos; Advogado: Roberto Luis de Oliveira Campos (OAB: 220816/SP);
Impetrante: Ramon Carlos Estancial Teodoro; Paciente: Suele Francisco de Paula; Advogado: Roberto Luis de Oliveira Campos
(OAB: 220816/SP); Advogado: Ramon Carlos Estancial Teodoro (OAB: 406461/SP)
2031876-70.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 Seção 4.1.1; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1501904-10.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: R. K. M.
B.; Paciente: L. R. de O. A.; Advogado: Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP)
2031880-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500606-03.2021.8.26.0556; Assunto: Furto
Qualificado; Impetrante: João Antonio Alves Carlos da Silva; Impetrante: Rene Winderson dos Santos; Paciente: Denis Lirio
Damacena Pereira e outro; Advogado: João Antonio Alves Carlos da Silva (OAB: 353328/SP); Advogado: Rene Winderson dos
Santos (OAB: 283596/SP)
2031885-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500048-29.2022.8.26.0319; Assunto: Ameaça; Impetrante: G. C.
A.; Advogado: Gilson Carlos Aguiar (OAB: 195537/SP); Impetrante: J. P. C.; Paciente: J. F. N.; Advogado: Gilson Carlos Aguiar
(OAB: 195537/SP); Advogado: Joaquim Paulo Campos (OAB: 89034/SP)
2031893-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000721-82.2017.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: M. G.; Advogado: Marcello Gonçalves (OAB: 359513/SP); Paciente: H. S. C.; Advogado: Marcello
Gonçalves (OAB: 359513/SP)
2031922-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521652-96.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Peticionário:
Luiz Henrique Pereira dos Santos; Advogada: Tamiris Lima Silva (OAB: 345896/SP)
2031943-35.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503044-04.2020.8.26.0114; Assunto: Roubo; Impetrante:
Douglas Richard Inaba; Advogado: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175/SP); Impetrante: Jefferson dos Santos Freitas;
Paciente: Richard Santos; Advogado: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175/SP); Advogado: Douglas Richard Inaba (OAB:
405285/SP)
2031959-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0083867-08.2018.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Impetrante:
Luzia Cristhina de Oliveira; Paciente: Jose Luis Villca Mendizabal; Advogada: Luzia Cristhina de Oliveira (OAB: 299676/SP)
2031968-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500321-39.2022.8.26.0535; Assunto: Roubo; Impetrante: Lais Naked Zaratin;
Paciente: José Claudio Santos da Silva; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP)
2031977-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500839-76.2021.8.26.0272; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica;
Impetrante: F. F.; Paciente: C. D. M. G.; Advogada: Flavia Florence (OAB: 431667/SP)
2031980-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503802-58.2022.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Luís Felipe Bueno dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP)
2032118-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0101264-17.2017.8.26.0050; Assunto:
Estupro de vulnerável; Peticionário: A. B. L.; Advogado: Luis Augusto de Campos Faria (OAB: 132440/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º