TJMG 15/12/2022 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CTPM/AM – CONTRATO Nº 009369353/2022, Processo
SEI nº1250.01.0011495/2022-76, decorrente do Pregão Eletrônico
nº 01/2022 (SRP), Ata de Registro de Preços nº 00001/2022 (SRP),
Processo Administrativo nº 64149001392202246, UASG 160484,
gerenciada pelo 2º Batalhão de Polícia do Exército, (Pel Pol
QGR/212114/ 1949) BATALHÃO GENERAL VENTURA, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar de Minas
Gerais/CTPM Argentino Madeira e a empresa CARELI COMERCIO
DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.747.664/0001-30.
Objeto: aquisição de bens permanentes consistentes em Armários de
Aço, incluindo serviço de montagem e instalação, para atender as
necessidades das Unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar
de Minas Gerais (CTPM), observando-se os valores unitários, as
especificações e condições estabelecidas no Edital. A CONTRATANTE
pagará à CONTRATADA, o valor global de R$ 123.200,00 (cento e
vinte e três mil e duzentos Reais), com base nos preços (valores
unitários) especificados na proposta comercial, de responsabilidade da
CONTRATADA.
4 cm -14 1725152 - 1
TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 06/2022 - PMMG – EM/13ª RPM X Minas Gerias
Condomínios e Serviços LTDA; Objeto: Reajuste vale-transporte do
Contrato nº 9244412/2020, Alteração do valor, passando o valor do
contrato R$ 254.723,16 para o valor R$ 256.506,72; www.compras.
mg.gov.br.
1 cm -14 1725220 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 156/2022. UE: 1261556,
TDCO - SEE, PE 46/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS,
TIPO
ÔNIBUS,
PARA
TRANSPORTE
RODOVIÁRIO,
CARACTERIZADA. Inicio do encaminhamento das propostas: dia
15/12/2022 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão:
27/12/2022 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 2123-1039, em
horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.
mg.gov.br
2 cm -14 1725258 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9369198/2022
DE FORNECIMENTO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 47.759.958/0001-24 - MADIMBA
EMPREENDIMENTOS LTDA, Processo de compra nº 1259972
000033/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de pneus para viaturas operacionais das Unidades da 17ª
RPM. Valor total: R$ 21.463,83. Vigência: 13 meses, de 12/12/2022
a 13/12/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1251.06.181.034.
4048.0001.339030.23.0.10.1. Assinatura: 12/12/2022. Signatários:
pela contratada ALIXANDRE SANQUETTA LAPORTI LUPPI, pela
contratante PAULO ROBERTO BARROS, MAJ PM.
3 cm -13 1725049 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022
PMMG – 18° RPM – Homologação de Pregão 008/2022, Processo
1259973 067/2022. Objeto:Contratação de empresa especializada para
fornecimento de material de escritório, para atender a demanda da 18ª
RPM em Poços de Caldas/MG e unidades apoiadas, sob a forma de
entrega integral e imediata, conforme especificações constantes no
Anexo I - Termo de Referência.Lote 01: FRACASSADO.
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022
PMMG – 18° RPM – Homologação de Pregão 008/2022, Processo
1259973 069/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada de
Engenharia/Arquitetura destinada a prestação de serviços de reforma,
reparo e restauração dos vestiários e sanitários do alojamento do 64º
Batalhão de Polícia Militar (Alfenas/MG), conforme Anexo 01 – Termo
de Referência. Lote 01: DESERTO.
4 cm -14 1725404 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-BPMRv. Pregão eletrônico. Objeto: instalação de Cobertrura
termo acústico, instalação de pelicula de proteção solar em portas e
janelas, instalação de fachada de vidro Glazing Atlanta e aquisição de
itens para manutenção predial, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no termo de referência, conforme Edital-PE
24/2022. Unidade 1251655, Processo 88/2022. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG, até as 07h59min de 28/12/22. Informações no
tel. (31) 2123-1905. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br
e https://www.policiamilitar.mg.
3 cm -14 1725575 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x REALEZA MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA
– Contrato nº 9369153/2022. Objeto: Serviço de traslado e mudança
de servidores militares transferidos. Vigência: 12 meses a contar da
publicação. Assinatura: 14/12/2022.
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1511189 - 234/2022 - SEI 1510.01.0167640/2022-12
Objeto: Aquisição de insumos para cromatografia para IML e ICMG.
Lote 01
CNPJ/CPF:
01.530.501/0001-42
Nome do fornecedor / CARVALHAES PRODUTOS PARA
empresarial:
LABORATORIO LTDA
Melhor lance:
R$ 200.999,93
CNPJ/CPF:
Nome do fornecedor
empresarial:
Melhor lance:
Lote 02
23.609.226/0001-90
/ PRIME
WORLD
PUBLICAS LTDA
R$ 68.250,00
SOLUCOES
CNPJ/CPF:
Nome do fornecedor
empresarial:
Melhor lance:
Lote 03
23.609.226/0001-90
/ PRIME
WORLD
PUBLICAS LTDA
R$ 67.000,00
SOLUCOES
Pregão eletrônico nº 1511189 - 288/2022 – SEI 1510.01.0222581/2022-26
Objeto: Manutenção, reparo, conservação e adaptação em equipamentos
e instrumentos médicos e de fisioterapia.
Lote 01
CNPJ/CPF:
17.232.997/0001-08
Nome do fornecedor / EASYTECH SERVICOS TECNICOS
empresarial:
LTDA
Melhor lance:
R$ 147.840,00
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
AO CONTRATO Nº9360605/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000257/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0148388/2022-90
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa JurídicaREPREMIG
REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Do
objeto: rescisão amigável do Contrato nº9360605/2022, de aquisição
de impressoras,conforme especificações e quantitativos estabelecidas
no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 09/2022, do pregão
nº 06/2022 e de Recursos obtidos por meio do DPVAT/VALE, e
cuja vigência seria entre 24/11/2021 e 23/11/2023. Distrato:as partes
dão por terminado o contrato original, nada mais tendo a reclamar
uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente
às obrigações contratuais assumidas.Foro: B.Hte/MG. Assinatura:
14/12/2022. Signatários: Reinaldo Felício Lima (P/Contratante) e
Leandro Figueiredo de Castro (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9369346/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº1511189 315/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº1510.01.0249986/2022-07
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa JurídicaJ.G.L ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Do objeto: aquisição deperiféricos de
informática para atender as demandas em videoconferências. Valor
total: R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura do contrato. Dotação Orçament
ária:1511.006.181.005.4022.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.8.0.24.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 14/12/2022. Signatários: Valeria Decat de Moura Resende
(P/Contratante) e Jairo Gregorio de Lima(P/ Contratada).
3º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 91/2019/PCMG
-PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0148287/2019-13.
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Santa Bárbara do Leste/
MG. Objeto:prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnicapor
12 (doze) meses, a contar de 01/01/2023 e inserir a alínea “h”, no item
6.2, da Cláusula Sexta- Da Gestão, do instrumento originário. Duração:
12(doze) meses, contados a partir de 01/01/2023 a 31/12/2023. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 28/11/2022. Signatários: Reinaldo
Felício Lima (P/PCMG) e Wilma Pereira Mafra Ribeiro(P/Pref.).
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 40/2021/PCMG
-PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0213643/2020-22.
Partes: EMG/Polícia Civil e oMunicípio de Paraopeba/MG. Objeto:
Acréscimo doquantitativode R$ 2.000,00 (dois mil) reais mensais,
para despesas de manutenção do imóvel, previstos no Plano de
Trabalho do instrumentooriginárioe inserção da alínea “h” na Cláusula
Sexta– Da Gestão, do instrumento originário.Duração: 29 (vinte
e nove) meses, contados a partir de 01/08/2022 a 31/12/2024. Da
convalidação:01/08/2022. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
14/12/2022. Signatários: Valéria Decat de Moura Resende(P/PCMG)
e Aroldo Costa Melo (P/Pref.).
1º TERMO ADITIVO AO ACT Nº 320/2021/PCMG
-PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0294393/2021-38.
Partes: EMG/Polícia Civil e oMunicípio de Guaraciaba/MG. Objeto:
prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnicapor24 (vinte e
quatro)meses e inserir a alínea “h” na Cláusula Sexta-Da Gestão, do
instrumento originário. Duração: 24 (vinte e quatro) meses, contados
a partir de 01/01/2023 a 31/12/2024. Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 14/12/2022. Signatários: Valéria Decat de Moura
Resende(P/PCMG) e Ademar Fernandes Moreira(P/Pref.).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9368898/2022
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000298/2022
PROCESSO SEI 1510.01.0126842/2022-26
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa JurídicaCARBEL S/A. Do objeto:
aquisição de 06(seis)VIATURAS BÁSICAS DESCARACTERIZADAS
- CARROCERIA HATCH, com recursos provenientes de Convênios
Municipais.Valor total R$ 670.800,00 (seiscentos e setenta mil e
oitocentos reais). Vigência:o contrato terá vigência 12 (doze)mesesa
partir da publicação doseu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais.Dotações Orçamentárias:1511.06.181.005.1039.0001.4.4.90.5
2.17.1.10.8;1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.17.0.10.8;1511.06.
181.005.4025.0001.4.4.90.52">0001.4.4.90.52.17.0.97.1.Foro: B. Hte/MG. Assinatura:
14/12/2022. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e
Thiago Maia Nepomuceno(P/ Contratada).
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 247/2021/PCMG
-PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0176638/2021-54
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Santos Dumont/MG.
Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnicapor12
(doze)meses, a contar de 01/11/2022, conforme previsão contida no
instrumento originário, alterar o Plano de Trabalho para fazer constar a
inserção dadespesadeLocação de Imóvel, contadoa partir de 01/08/2022
e supressão de cessão de estagiário. Duração: 12 (doze)meses, contados
a partir de 01/11/2022a 31/10/2023. Da convalidação:01/08/2022. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 14/12/2022. Signatários: Valeria
Decat de Moura Resende (P/PCMG) e Carlos Alberto de Azevedo(P/
Pref.).
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrôniconº 1511189 266/2022 SEI nº 1510.01.0219714/2022-29
Objeto: Reabertura - Aquisição de Fechaduras Biométricas em
atendimento
asEmendas
ParlamentaresIndicações
nº:93182,
95791,106130e aoProjeto TAC/DPVAT- Lab. lavagem de dinheiro
paraPolícia Civil do Estado de Minas Gerais Lote 01 – Empresa
Vencedora: ALESSANDER DE OLIVEIRA LIMA –ME.Valor:
R$37.700,00 (trinta e sete mil e setecentos).
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrôniconº 1511189 251/2022 SEI nº 1510.01.0129332/2022-17
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de Licenças de software
que permita o acesso ao Credlink que faça cruzamento dos dados
obtidos com o Software I2. Lote 01 – Empresa Vencedora: OWL4
TECH LTDA.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público que será realizado
PREGÃO ELETRÔNICO, no dia e horário abaixo. A íntegra do edital
poderá ser obtida no Portal de Compras MG (www.compras.mg.gov.
br) ou através de solicitação por email à Diretoria de Aquisições (DA)
no pregao.spgf.pcmg@gmail.com, ou por escrito, no Prédio Minas
da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143,
Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG. Mais informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Objeto
Data da Sessão
Processo
REABERTURA - Manutenção em
à gás com duplo forno para 27/12/2022
1 5 111 8 9 cromatógrafo
em duas dimensões, com detectores
às
318/2022 análise
de ionização de chama e espectrometria
09:00
de massas, com autoinjetor
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9369151/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº1511189319/2022
PROCESSO ELETRÔNICO Nº1510.01.0254474/2022-81
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa JurídicaGLOCK AMÉRICA S.A.
Do objeto: aquisição de pistolas semi automáticas 9 mm. Valor total:
$ 116.615,00 (cento e dezesseis mil seiscentos e quinze dólares)o que
corresponde ao montante de R$ 632.126,36 (seiscentos e trinta e dois
mil cento e vinte e seis reais e trinta e seis centavos). Vigência: 12
(doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Dotação Or
çamentária:1511.6.181.5.4025.1.4.4.90.52.3.0.24.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 14/12/2022. Signatários: Valeria Decat de Moura Resende
(P/Contratante) e Franco Giaffone(P/ Contratada).
39 cm -14 1725568 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
5ºCOB-RESUMO DO CONTRATO 9369152/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401408000026/2022
Partes: CBMMG x ENGEFORT ENGENHARI LTDA - ME. Objeto:
Serviços de Comuns de Engenharia e/ou Arquitetura e Urbanismo
paraREPARO E ADAPTAÇÃO DA CELA DESTINADA À CUSTÓDIA
DE MILITARES RECLUSOS SOB A RESPONSABILIDADE
DO 6º BBM, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$31.868,28 (trintae
um mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos).
Dotação orçamentária: 1401.06.182.155.4471.0001.33.9.0.39.22.0.6
0.10. Vigência: de 15/12/2022 a 14/12/2023. Foro: Comarca de Belo
Horizonte. Governador Valadares, 14/12/2022. Janine Gonçalves de
Faria Rocha e Eduardo Cavalcante Pereira Sathler.
6ªCIA IND-RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CV Nº 001/2021
Partes: CBMMG e o município de Pirapora. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 12 meses a partir de 16/12/2022. Belo Horizonte,
13/12/2022. Edgard Estevo da Silva, Cel BM Comandante-Geral e
Alexandro Costa César, Prefeito Municipal de Pirapora.
6°COB-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÕNICO N° 1402007000032/2022
A Ordenadora de Despesas Suplente do 6° COB torna público que estará
recebendo propostas para CONTRATAÇÃO de empresa especializada
emserviços comum de engenharia ou arquitetura com a finalidade da
execução de um serviço de reparos dasinstalações sanitárias na sede
do 6º COB em Poços de Caldas/MG, com fornecimento de materiais,
visando suprir as necessidades existente na Unidade, conforme
especificações detalhadas no anexo I do edital. A sessão pública deste
Pregão Eletrônico ocorrerá às 09:00 hrs do dia 27Dez2022 no Portal
Compras do Estado. A íntrega do Edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Lictações do 6° COB, à Rua Rio de Janeiro,
100, Centro, Poços de Caldas/MG ou através dos Telefones: (35) 37127305, (35) 3697-2093 e do Edital no site: www.compras.mg.gov.br
Poços de Caldas, 14Dez2022.Diana Wanderley
JanhanSousa, 1° Ten BM/ Ord. de Desp. do 6° COB
BOA-EXTRATO DO CONTRATO Nº 9369120/2022 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
CBMMG e o(s) fornecedor(es) 02.746.054/0001-26 - FLY CENTER
ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA, Processo de compra nº
1401608 000009/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de
serviço de ministração de curso teórico de Instrutor de Voo para
pilotos do CBMMG.. Valor total: R$ 13.800,00. Vigência: 12 meses,
de 15/12/2022 a 14/12/2023. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401
.06.128.155.4484.0001.339039.48.0.53.1. Assinatura: 14/12/2022.
Signatários: pela contratada BRUNO DE ALMEIDA HAMDAN
BARBOSA, pela contratante FÁBIO ALVES DIAS, MAJOR BM.
ABM-RESUMO DE TERMO ADITIVO. PARTES: CBMMG
X ANCORA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME
Espécie: 8º Aditamento ao Contrato nº 9238393/2019. Objeto:
SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO,
MANUTENÇÃO GERAL DE HIDRÁULICA E ELÉTRICA,
CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO PREDIAL EM GERAL, COM
FORNECIMENTO DE INSUMOS PELA CONTRATADA. Cláusula
Primeira: Prorrogação do prazo de vigência. Cláusula Segunda: O
prazo de vigência será prorrogado por mais 12 (doze) meses com
início em 24/12/2022 e término em 23/12/2023. Cláusula Terceira: O
presente instrumento tem amparo legal no Art. 57, II da Lei Federal
nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Ainda, com previsão na Cláusula
terceirado instrumento contratual. Cláusula Quarta: O valor global
anual do contrato permanecerá inalterado, perfazendo um montante
anualde R$ 488.997,24 (quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos
e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos). As demais cláusulas
permanecem inalteradas. Belo Horizone, 14 de dezembro de 2022.
Signatários: Andiara Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM e Amauri
Medeiros Batista.
15 cm -14 1725314 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de OURO PRETO:
REQUERENTE
AGNALDO VICENTE DA SILVA
ANTÔNIO JESUS LIMA
ANTÔNIO SELINO DA COSTA
CPF
XXX.409.706-XX
XXX.979.816-XX
XXX.742.586-XX
IMÓVEL
SÍTIO MANGUEIRAS
SÍTIO RANCHO FUNDO
SÍTIO MATA DOS PALMITOS
ÁREA (HA)
1,4807
3,7388
4,4938
ARNALDO FERREIRA PEDROSA
XXX.771.636-XX
SÍTIO PASTO DE CIMA
22,9928
ARNALDO FERREIRA PEDROSA
CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES
XXX.771.636-XX
XXX.965.686-XX
SÍTIO PRIMAVERA
SÍTIO ENCONTRO DAS ÁGUAS
5,5014
2,2148
CARLOS HENRIQUE LUCCHI DA ROCHA
XXX.992.997-XX
SÍTIO SANTO ANTÔNIO
4,2589
CAROLINA RUGGERI
XXX.260.496-XX
SÍTIO DA CAROL
0,4657
DANIELA ARCANJO PAIOLA FERREIRA
XXX.657.958-XX
SÍTIO FLORESTA
31,5235
DIVINO DOMINGOS DIAS
XXX.604.846-XX
SÍTIO MACIEL
8,0058
EDMAR EDER ALVES
XXX.770.206-XX
RANCHO DO BÁ
5,0679
ELCIO ALBERTO GOMES
XXX.443.216-XX
SÍTIO NOSSA SENHORA DE LOURDES
1,8162
ELINAUTON JOSÉ MORAES
ERNANE ALVES GOIS
XXX.774.616-XX
XXX.449.526-XX
SÍTIO ROTA 61
SÍTIO MÃE DO MUNDO
1,6683
6,3925
FABIANE SILVA PEREIRA MANSUR
XXX.077.376-XX
SÍTIO CAMPO DA PAZ
38,4125
FABIANO ZSCHABER COSTA E OUTRO
FRANCISCO DE CARVALHO NETO
GABRIELE MARINA DE PAULA
GILCIMAR REZENDE DOS SANTOS E OUTROS
IGOR BASTOS LEITE
IVONETE DO CARMO DIAS DE
XXX.850.936-XX
XXX.335.326-XX
XXX.437.596-XX
XXX.106.316-XX
XXX.795.776-XX
XXX.186.086-XX
SÍTIO PRAINHA
SÍTIO ESTÂNCIA DO MOINHO
SÍTIO MOREIRA SANTA RITA
SÍTIO BOA ESPERANÇA
SITIO CANTO DOS AMIGOS
SITIO VOVÓ ALZIRA
3,3415
11,8150
0,8604
16,1783
0,1549
0,2285
JAIME RICARDO GOULART DO NASCIMENTO
XXX.665.096-XX
SÍTIO PIEDADE
11,3369
JOÃO AGOSTINHO DA COSTA
JOÃO DO NASCIMENTO FILHO
JOAQUIM BENTO DA CUNHA
JOSÉ DA ASSUNÇÃO
JOSÉ PAULINO NEVES
MARCOS JOSÉ PEIXOTO FILHO
MARIA DA GRAÇA GUERRA LAGES
XXX.247.886-XX
XXX.704.606-XX
XXX.307.346-XX
XXX.432.116-XX
XXX.270.756-XX
XXX.574.466-XX
XXX.294.706-XX
SÍTIO DA FAMÍLIA
SÍTIO DAS PALMEIRAS
SÍTIO DA RAPOSA
SÍTIO ANA MARIA
SÍTIO JOAQUIM EMILIANO
CHÁCARA BANDEIRINHA
SÍTIO MACIEL
9,8694
3,6429
18,5770
7,8174
5,0725
0,5055
0,3395
MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO
XXX.724.386-XX
SÍTIO MAPA
7,7659
MARIA LIDIA MOREIRA PAIVA
XXX.129.145-XX
SÍTIO PORTAL DAS FLORES
0,2433
MILTON MADALENA DE CARVALHO
XXX.229.916-XX
SÍTIO MACIEL
4,3890
CONFINANTES
NILTON EDUARDO NOVAIS DE SOUZA, SÍTIO NOVAIS
NILSON EUSTÁQUIO NOBIS, SÍTIO NOBIS; ANTÔNIO XISTO, SÍTIO XISTO
AIRTON JOSÉ EZIDIO DE MATOS, SÍTIO MATOS; MARCOS TEODORO DA COSTA, SÍTIO COSTA
COLÉGIO SALEZIANO, RETIRO DAS ROSAS; CRISTIANO AUGUSTO PEDROSA, SÍTIO PEDROSA; ARNALDO FERREIRA PEDROSA, SÍTIO
PEDROSA
ANTÔNIO PEDROSA DA SILVA, SÍTIO PEDROSA; ESPÓLIO DE JOSÉ LOURDES RODRIGUES LANA, SÍTIO LANA
JOSÉ DE ALMEIDA, SÍTIO ALMEIDA; HENRIQUE WADIH ARBEX, SÍTIO WADIH ARBEX
ESPÓLIO DE FRANCISCO SIMÃO DIAS, SÍTIO SIMÃO DIAS; SÉRGIO RIBEIRO DE CARVALHO, SÍTIO RIBEIRO; AIRTON ELOI DE ARAUJO,
FAZENDA ELOI
NICOLAS CORNELIS ANTONIUS BEENSTERBOER, POUSADA JARDIM SECRETO
NIRVALDO BERNARDO COSTA, SÍTIO COSTA; OLAIR MÔNICO MARTINS, SÍTIO MARTINS; BUSTAFÁ FAIZAU REZENDE, SÍTIO
REZENDE; JAIME RICARDO GOULART DO NASCIMENTO, SÍTIO PIEDADE
JHONY CHARTONI DAS CHAGAS, SÍTIO CHARTONI; VALE DO RIO DOCE – MINERADORA, FAZENDA DO MEIRA E FAZENDA DO
MALTA
CYNTHIA RIBEIRO DE ASSIS, SÍTIO RIBEIRO;
RICARDO MANOEL DA SILVA, SÍTIO MANOEL; LEANDRO DE PAULA GONÇALVES, SITIO SANTA RITA DE CASSIA; EVANGELINA DOS
SANTOS CORREIA, SÍTIO CORREIA
NATHAN RIBEIRO MARTINS, SÍTIO RIBEIRO
JOÃO BATISTA DIAS, SÍTIO DIAS; ROMULO ZADRA FORTES PIMENTA, SÍTIO PIMENTA
MARIA HELENA FONSECA MANSUR, SÍTIO MANSUR; RAIMUNDO XAVIER DA COSTA, SÍTIO XAVIER; DELZA PERUCCI, SÍTIO
PERUCCI
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO
MATOZINHOS ALVES DE MATOS, FAZENDA GROTÃO; FLAVIA PEREIRA REZENDE BRAGA E OUTRO, FAZENDA PACIÊNCIA
RICARDO LUIZ SALVADOR ASSUNÇÃO, SÍTIO ASSUNÇÃO
FRANCISCO MARTINS CIRILO, SÍTIO MARTINS; JOSIMAR DA SILVA PINTO, SÍTIO DO JOSIMAR
LEONCIO BARTOLOMEU GUIMARÃES, SÍTIO BARTOLOMEU
LUCIANO DO NASCIMENTO, SÍTIO NASCIMENTO
ESPÓLIO DE ONÉSIO LOURENÇO MOREIRA, SÍTIO MOREIRA; LUCAS NARDONES GAIÃO, SÍTIO NARDONES; DANIELA ARCANJO
PAIOLA FERREIRA, SÍTIO FLORESTA - GLEBA B
RONALDO CARLOS DE FARIA, SÍTIO FARIA; FRANCISCO NORATO, SÍTIO NORATO
VICTOR DIEGO DE OLIVEIRA CASTRO, SÍTIO OLIVEIRA
JOAQUIM BENTO DA CUNHA, FAZENDA ALEGRIA - GLEBA 01
JOSÉ DA ASSUNÇÃO, SÍTIO ANA MARIA
VANESSA APARECIDA DE NIZ, SÍTIO DE NIZ; ROSELI APARECIDA DA ROCHA SOUZA, SÍTIO ROCHA
GERALDO RAIMUNDO RODRIGUES, SÍTIO RODRIGUES
MILTON JOSÉ DA SILVA, SÍTIO SILVA; MARIA DAS GRAÇAS BENTO, SÍTIO BENTO
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, CONFRONTANTE
NÃO IDENTIFICADO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO; ESPÓLIO DE JOSÉ AFONSO DA
SILVA, SÍTIO SILVA
JOSÉ LOPES NETO E OUTRO, SÍTIO LOPES
VALTER RUFINO DA SILVA, SÍTIO RUFINO; ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ DE CARVALHO, SÍTIO CARVALHO; ESPÓLIO DE AFONSO LUIZ DE
CARVALHO, SÍTIO CARVALHO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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