Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 MARCOS JOSE DE OLIVEIRA MARIA HELENA INACIA MAURO JOSE DA SILVA OBERDÃ JOSE DA SILVA OSVALDO ANTONIO FELIPE SERGIO JOSÉ DE FARIA WILHA EDSON FURTADO xxx.191.246-xx xxx.624.766-xx xxx.451.716-xx xxx.259.706-xx xxx.013.006-xx xxx.773.846-xx xxx.433.106-xx Diário do Executivo FAZENDA BAÚ FAZENDA INÁCIO SITIO SOBRADINHO SITIO SOBRADINHO VARGEM GRANDE FAZENDA CÓRREGO DA DIVISA SÍTIO BARRO PRETO 9,1800 1,0000 0,1974 1,0000 0,2618 0,2000 0,6976 O pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO PMMG – CTPM/AM – CONTRATO Nº 009369353/2022, Processo SEI nº1250.01.0011495/2022-76, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2022 (SRP), Ata de Registro de Preços nº 00001/2022 (SRP), Processo Administrativo nº 64149001392202246, UASG 160484, gerenciada pelo 2º Batalhão de Polícia do Exército, (Pel Pol QGR/212114/ 1949) BATALHÃO GENERAL VENTURA, celebrado entre o Estado de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente PORTARIA SEMAD/SUTAF N° 01, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021. Suspende prazo de Processo Administrativo Disciplinar. A Subsecretária de Tecnologia, Administração da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso das competências que lhe são conferidas pela Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº01/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):OURO PRETO: E.E. “Padre Afonso de Lemos” -MaSP:1.167.369-6,Marinês França de Oliveira Almeida, ASBDIA, Admissão 1, a partir de26/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo DEFERIMENTO, cujo prazo de validad