Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1181 RECURSO PROVIDO. Relator(a): Sergio Gomes Comarca: Votuporanga Órgão julgador: 37ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 15/10/2013 Data de registro: 16/10/2013 Outros números: 37518920138260664 Ementa: APELAÇÃO CHEQUE AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO Sentença de procedência, sem condenaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1180 Citada, a parte ré quedou inerte (fl. 22), de modo que deve ser aplicado ao caso o disposto no artigo 319, do Código de Processo Civil, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora, que se mostra plausível à vista dos documentos que instruem o pedido. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 964 DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 4003614-54.2013.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - FABIO SILVA PERES - Despacho - Genérico - ADV: PAULO ROBERTO PINTO MORAN JUNIOR (OAB 283432/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP) Processo 4004201-76.2013.8.26.0562 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1481 1761 licitação), a competência é das varas da Fazenda Pública? A matéria, portanto, torna este juízo incompetente. É que a presente ação tem cunho expropriatório e visa, em última análise, a consequente perda de parcela de domínio por ato decorrente do Poder Público. Em caso assemelhado, assim se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1694 finais, no prazo de 15 dias, iniciando-se pelo autor (CPC, artigo 364, § 2º). Intime-se. - ADV: RACHEL CRISTINA INHAN (OAB 60813/MG), ROSANGELA APARECIDA SALDANI VIEIRA (OAB 128386/SP), WARLEY ALEXANDRE RANGEL VIEIRA (OAB 351350/SP) Processo 1002271-48.2016.8.26.0084 - Procedimento Comum - Indenização por Da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2321 1581 sentença, que a autora Gramani Produtos Alimentícios Ltda. move em face da ré Victor Augusto Marques Rosseti - ME.A autora requereu a fls. 144/146 que seja reconhecida a sucessão empresarial e a responsabilidade da empresa Renato Dias de Oliveira ME, tendo em vista que possuem o mesmo nome fantasia “Macarr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Cade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 874 Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e anotações necessárias. P.R.I. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP) Processo 1122054-15.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contrato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 874 Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Após, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e anotações necessárias. P.R.I. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP) Processo 1122054-15.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contrato

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 672 situação financeira, o que não foi observado. Ressalte-se, ainda, que, no caso, houve a contratação de advogado particular, dispensando-se o auxílio da DefensoriaPública, a reforçar a ausência de real hipossuficiência por parte do requerente. Ante o exposto,INDEFIRO o pedido de gratuidade.Outrossim, pelas mesm