Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 10 de Março de 2017 Diário do Executivo outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, ALIN JUNIOR MACHADO CHAVES, MASP n.° 1229376-7, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 027/2017, vaga 4, disciplina de Redução de Minérios de Ferro/ Noções de Metalurgia/ Introdução à Engenhari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SRF II - Varginha AF-2º Nível/PATOS DE MINAS – SRF-1/UBERLÂNDIA Portaria nº 001, de 03 de Outubro de 2.017 Designa pregoeiros e dá outras providências. A Administração Fazendária 2º Nível de Patos de Minas, no uso da competência prevista no art. 8º, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 44.786, de 18 de abril de 2008 e art. 4º, II, alínea “d” da Resolução nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Hector Pereira Leite Oliveira Sem defesa CPF: 016.192.346-10 João Luiz da Costa Sem defesa CPF: 035.826.818-40 Lavanderia Nova Luz Ltda. Sem defesa CNPJ: 12.034.713/0001-55 Lourenço Pinto Coelho Sem defesa/ CPF: 818.144.298-91 R$581,51 Zulmiro de Souza Bernardes Sem defesa/ CPF: 121.616.086-49 R$1661,46 Alessandra Raimunda da Silveira Sem defesa/ R$664,58 CPF: 994.838.826-72 Lauro Vítor Martins Sem defes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cabíveis, visto ser imprescritível o dano ao erário público. Além de ficar bloqueado junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). 14.2. O contribuinte incentivador que se utilizar indevidamente do mecanismo cultural, deixar de pagar o valor do Incentivo Fiscal, constante da Declaração de Incentivo (DI) homologada, ficará sujeito ao pagamento do ICMS relativo à parte do saldo deved

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3 Brauna 4 Serra da Providência Nascentes do Ribeirão Sacramento Rio Preto 5 6 Lei nº 916, de 09/08/01 Lei nº 776, de 16/07/01 Lei nº 792 de 15/10/02 Proc. s/n 13.706,64 13.706,64 8.503,47 Paula Cândido 26.839 Proc. s/n 6.350,49 6.350,49 5.331,33 6.686,07 6.686,07 4.597,24 São Francisco do Glória São José do Goiabal 16.491 Proc. s/n Lei nº 49 de 13/08/98 Proc. s/n São Seba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 968 539 se o cumprimento do acordo. Int. São Paulo, d.s. Swarai Cervone de Oliveira Juiz de Direito - ADV DELSON PETRONI JUNIOR OAB/SP 26837 - ADV ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI OAB/SP 153809 - ADV CLAUDIA MARIA M CORREA DA SILVA OAB/SP 114244 583.00.2010.194379-8/000000-000 - nº ordem 1840/2010 - Busca e Apreensão - Alienaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001760385.00-45 Elbra Servicos Empresariais De Qualidade Ltda 382946924.00-62 ELINE DE MATOS - ME 446284985.00-14 Elizabeth Aparecida Alves De Melo - ME 001868641.00-14 EMPRESA METROPOLE LTDA - EPP 001015407.00-92 Estacionamento E Automecanica Luminarias Limitada - ME 002730095.00-51 ESTHER REZENDE GONCALVES EIRELI - ME 382922814.00-78 ESTRELA NUA LTDA - ME 300889453.00-45 EVERALDO JOSE TEIXEIRA - ME Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017. Chefe de Unidad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18.6 (...) 19.2.1 (...) 22.39 (...) Skarloff Caipiroska de 671 a 1000 ml Sabores (...) (...) 19.2. Nacionais Grappa Miolo de 361 a 520 ml (...) (...) Corote de 361 a 520 ml (...) (...) 10,25 (...) 64,56 (...) 2,89 (...) ”. (nr) Art. 3º - Fica revogado o subitem 4.3 do Anexo Único da Portaria SUTRI nº 670, de 24 de julho de 2017. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV – 3) Reserva Particular do Patrimônio Natural MUNICIPAL – RPPNM ( Fator de Conservação (FC) = 1,0 ) 555 1 556 2 557 3 558 4 Alto – Montana Alto Montana II François Robert Arthur Dalmúni a Dec Municipal nº 1047/11 Averb. 13/10/11 Dec Municipal nº 1048/11 Proc. n 4698 253,7981 253,7981 2012 Proc. nº 4698 Averb. 13/10/11 2012 Decreto Municipal nº1083, de 17/07/2012 Proc. n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2482, 30 DE MARÇO DE 2017 Divulga dados cadastrais apurados no 4º trimestre de 2016, referentes aos sistemas de saneamento ambiental com Licença de Operação ou Autorização Ambiental de Funcionamento concedida pelo órgão ambiental estadual e às unidades de conserva