Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1600.02 1600.02.01 2 23 2300.80 2300.80.02 60 SERVICOS FINANCEIROS SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS RECEITAS DE CAPITAL AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS AMORTIZACAO DE FINANCIAMENTOS DE PROJETOS 34.800.000,00 34.800.000,00 100.500.000,00 100.500.000,00 100.500.000,00 100.500.000,00 135.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.800.000,003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRF-II/Varginha-DF/2ºN/Poços de Caldas INTIMAÇÃO Nos termos do § 1º do art. 10 do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o coobrigado abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO que fica aberto o prazo de 10 dias a partir da data desta publicação, para ciência no endereço abaixo indicado, do Termo de Retificação e de Ratificação, em atendimento à decisão da 3ª Câmara do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo dade total de processos em tramitação naquela unidade, salvo decisão do Superintendente. §1º – Os demais processos classificados além da capacidade de que trata caput integrarão lista complementar e serão mantidos na Superintendência Regional de Meio Ambiente – Supram – competente, que deverá dar-lhes regular andamento. §2º – Na medida em que os processos encaminhados à Suppri forem concluídos, os processos inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo referente ao 3º quinquênio a contar de 03.5.09, conforme PARECER SEPLAG/AJA Nº 369/2011. Masp. 388.365-9 Vera Lúcia Corrêa de Oliveira, DAD-1 CE 1100270, 10% referente ao 1º quinquênio a contar 14.01.02 e 10% referente ao 2º quinquênio a contar de 13.01.07, conforme PARECER SEPLAG/AJA Nº 369/2011. Masp. 1.007.884-8 Rubens Silvestre Fernandes de Oliveira, DAD-4 CE110166, 10% referente ao 1º quinquênio a contar de 05.7.05 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o(s) servidor (es), PARA: Buritis - MaSP 1.230.903-5, Sirlei Pereira Barbosa, adm. 03, PEB1A – Regente de Turma, de Arinos, EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, devendo assumir o exercício na escola no dia 01/02/2017. 11 914338 - 1 SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira Aviso nº 01 /2017 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino – Metropolitana A informa aos servidores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira Portaria/LEMG nº 52, de 07 de Agosto de 2017 O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais – LEMG, no uso de suas atribuições previstas no art. 7º do Decreto nº 45.683, de 9/8/2011 e de acordo com o disposto na Lei Estadual nº 22.257, de 27 de julho de 2016, resolve, Art.1º - Autorizar o afastamento para gozo de Férias-Prêmio, da servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº 212/2016-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a (o) servidor (a) Masp: 1052556-6, ROSEMAR ADÃO RODRIGUES, referente ao saldo de 09 (nove) meses, do cargo de Auxiliar de Atividades Operacionais IV-E. 01 839402 - 1 Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Jú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 899, DE 20 DE JUNHO DE 2016 Estabelece a composição da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Minas - URC/NOR do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, § 5º, da Lei nº 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto 46.953, de 25 de fevereiro de 2016; RESOLVE: Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM nº 2505, de 26 de JUNHO de 2017 Prorroga o prazo a que se refere o §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM nº 2495, de 22 de maio de 2017, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de propor normas complementares relativas ao registro, controle e apuração da frequê