Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 745 6330 633 São José do Divino 746 6340 634 São José do Goiabal Total 747 6350 635 Total 0,00000000 0,00088263 São José do Jacuri Total 0,00141498 0,00270785 809 6890 689 Tiros 0,00112695 810 6900 690 Tocantins 0,00112695 811 6905 855 Tocos do Moji 0,00000000 812 6910 691 Toledo 748 6360 636 São José do Mantimento 0,00000000 749 6370 637 São Lourenço 0,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Serra 07/01/10 Averb. 06/04/10 534 535 536 537 538 539 540 205 206 207 208 209 210 211 Toca Furada Gruta do Carimbado Carimbado II Portaria n° 103 IEF de 05/06/09 Proc. n 17992 Averb. 16/07/09 19/02/2008 Portaria n° 98 IEF de 05/06/09 Averb. 22/06/09 Portaria n° 99 IEF de 05/06/09 Averb. 29/07/09 Portaria nº 187 IEF de 29/09/09 Santa Eduvirgens Averb. 29/10/09 Pico do Peão 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2535, 28 DE SETEMBRO DE 2017 Divulga dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2017, referentes aos sistemas de saneamento ambiental com Licença de Operação ou Autorização Ambiental de Funcionamento concedida pelo órgão ambiental estadual e às unidades de cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.691ha 2 2 Mirai Lei nº 1.262 de 25/10/02 FC= 0,5–ZVS– 3.620,84 FC=0,1 – DZ – 3.629,76 3 3 Ninho das Garças 7.250,60 7.250,60 3.629,76 Miraí 32.092 27/12/2002 Lei nº 540 de 09/12/03 Proc. s/n 8.279,37 8.279,37 5.913,17 Patrocínio do Muriaé 10.876 FC=0,5 ZVS2.366,20 FC= 0,1-DZ – 5.913,17 4 4 Vapabusul FC=0,5-ZVS– 11.753 ha FC=0,1 – DZ – 7.204 ha 5 5 Santa Rita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 545 546 547 212 Averb. 08/02/08 20/12/2006 Portaria nº 118 IEF 20/06/08 Averb. 15/09/08 Proc. n 11566 30/01/08 Santuário Veredas de São Miguel Portaria nº 122 IEF de 25/06/08 Averb. 27/08/08 Proc. nº 098956 16/10/07 Rubens Rezende Fontes Portaria nº 156 IEF de 02/08/10 Averb. 20/08/10 Proc. nº 01449 08/06/10 Britagem São Salvador Ltda 213 214 ARAXÁ ARAXÁ 9,68 1.013,00 9,68 9,65

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de termo de recebimento. Seção VI Da Validade do Plano de Jogo Art.13 O prazo de validade de cada Plano de Jogo será de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação de sua portaria de implantação. Parágrafo único – O prazo, a que se refere o caput, será contado da publicação da portaria de implantação até o seu encerramento. Art. 14 O prazo a que ser refere o caput do art. 15 poderá ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2408, 27 DE SETEMBRO DE 2016 Divulga os dados cadastrais apurados no 2º trimestre de 2016, referentes aos sistemas de saneamento ambiental com Licença de Operação ou Autorização Ambiental de Funcionamento concedidas pelo órgão ambiental estadual e às unidades de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estadual - DAE comprovando o recolhimento de ITCD – causa mortis – apurado na Declaração de Bens e Direitos protocolizada sob o no 201.203.110.365-7. O período a ser fiscalizado será de 14/08/2012 a 27/06/2017. 3.- Este procedimento retira dos contribuintes qualquer benefício relacionado com o recolhimento espontâneo de tributo em atraso, o qual fica sujeito à penalidade cabível em razão de ação fiscal. Contribuinte: Neusa Leonel Rodri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo Liliane Mendonça Campos MASP: 1021034-2 (Varginha) Patricia Vara Brusch Araújo MASP: 1148.815-2 (Varginha) Leandro Freire Alfredo MASP: 1364414-1 (Varginha) Márcio de Fátima Milagres de Almeida MASP: 1002331-5 (Barbacena) Edmilson da Silva MASP: 1020983-1 (Barbacena) Denyse Teresinha Fernandes Franca MASP: 1.115.308-7 (Barbacena) Márcio de Fátima Milagres de Almeida MASP: 1002331-5 (Barbacena) Geovanni de Morais Gava MASP: 13278

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/17 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Lotação referentes ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “E.E. Monsenhor Gonzalez”, MasP 947570-8, Ayra de Souza Gomes, PEB IA, Adm 02, Ato nº 07/16, publicado em 21/12/2016, por incorreção no nome e admissão da servidor, onde se lê: Ayra de Sousa Gomes, Adm 03, leia-se: Ayra de Souza Gomes, Adm 02. 10 913970 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - A