Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 01 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 c) Diretor de Proteção à Fauna do IEF; d) Gerente do Monitoramento da Cobertura Florestal e da Biodiversidade do IEF. X. Ação 4550 - Reabilitação de Áreas Contaminadas: a) Presidente da FEAM; b) Chefe de Gabinete da FEAM; c) Diretor de Gestão de Resíduos da FEAM. XI. Ação 4617 – Implantação dos Planos Diretores de Recursos Hídricos – Cultivando Água Boa: a) Diretor Geral do IGAM; b) Chef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Neves (Rodovia Papa Paulo II, número 4143, Serra Verde – Belo Horizonte), ou através do telefone (31) 3915-1280. Identificação Anézio Antônio Fernandes CPF: 498.870.096-87 Evaldo Mendes Coelho CPF: 972.630.286-20 Eduardo Sekita CPF: 060.322.206-48 Eduardo Sekita CPF: 060.322.206-48 Erlandes José da Silva CPF: 434.113.046-34 Florêncio Cleto Mendes CPF: 044.468.076-41 Mineração Absoluto Ltda. CNPJ: 04.629.444/0001-41 Onessim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG Atos Assinados pelo Vice-Reitor Profº. Jose Eustáquio de Brito ATO N.º1182/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, a servidora REGINA AMARAL COSTA, Masp n.º 1034072-7, Auxiliar Administrativo Universitário, Nível IV, Grau H, da Escola de Música, referente ao 6º quinquênio, a par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 terça-feira, 14 de fevereiro de 2017 – 21 diário do executivo I e II/ Citologia e Histologia, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/02/2017 a 31/12/2017. ATO N.º 1211/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Maio de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para tanto, e conforme o disposto no art. 75, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 94/2011, fica o contribuinte supra c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 832 7057 858 Vargem Alegre 0,00000000 833 7060 706 Vargem Bonita 0,00631522 834 7065 859 Vargem Grande do Rio Pardo (*) 0,00021920 835 7070 707 Varginha 0,00198476 836 7075 860 Varjão de Minas 0,00000000 837 7080 708 Várzea da Palma 0,00026591 838 7090 709 Varzelândia 0,00329752 839 7100 710 Vazante 0,00198621 840 7220 722 Wenceslau Brás 0,00008641 841 7103

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Maio de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com cartão de crédito, debito e similares no periodo de 01.01.2011 a 31.12.2015. Fica também INTIMADO a apresentar no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar desta publicação, na Delegacia Fiscal de Trânsito de Pouso Alegre, sito na Avenida Dr. João Beraldo, 986, Centro, Pouso Alegre-MG, as Planilhas de Detalhamento das Vendas, devidamente preenchidas, no período de 01.01.2011 a 31.12.2015. SUJEIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior PORTARIA Nº P/5/2017. Dispõe sobre a matrícula de Leiloeiro Oficial. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista, de modo especial, o disposto no art. 29 da Instrução Normativa nº. 17 (Capítulo III), expedida pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI, em 5 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo Ato do Senhor Presidente Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: - MASP 1066687-3, Virginia Teresa Banterli Ribeiro, cargo de Gestor em Ciência e Tecnologia, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de férias prêmio, a partir de 11/07/2016. (A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG 30 852006 - 1 Fundaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.000741498-98 Autuados: CHOPERIA MAMUTE LTDA - ME IE: 672.837739.00-95 CNPJ: 71.060.644/0001-13 Rua Paulo de Frontin, 860-Centro-Sete Lagoas-MG. e ELISSON ALVES FONSECA, CPF: 043.677.276-02 Acesso CDD Sete Lagoas, 156-Centro-Sete Lagoas-MG Juiz de Fora, 23 de junho de 2017. Rosária Maria Silveira Delegada Fiscal de Trânsito