Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 649 Gimenez Aguilar (OAB: 343071/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2135138-07.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 530 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO; Foro Central Criminal Barra Funda; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1516403-67.2020.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Flavia Regina Pereira Mendes;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 1952 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MARTINS DE CASTRO MARIANI CAVALLANTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VANTIE SILVA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0097/2020 Processo 0012063-77.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - FRANCISCO DAS CHAGAS PEREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2431 486 Tribunal. 0044916-32.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS LEITÃO; Foro de Paraguaçu Paulista; 2ª Vara; 0000406-71.2016.8.26.0580; Tráfico de Drogas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1372 Execuções Penais da Comarca de Jequié-BA, para ciência e providências que julgar cabíveis. Após, tornem ao arquivo. Processo 0005843-33.2021.8.26.0026 (processo principal 0009012-15.2017.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Vlademir Alves da Silva Filho - Recebo o recurso. Abra-se vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1094 Processo 0013869-77.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Caio Cesar Oliveira Quinaglia - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado Caio Cesar Oliveira Quinaglia, MTR: 518931-1, RG: 40150512, RJI: 170058592-04, Centro de Progressão I - Bauru/SP e em seguida CONCED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1274 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510234-21.2019.8.26.0577; Furto Qualificado; Apelante: João Carlos Brigagão Candido; Advogada: Kareen Patrici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1568 SILVA VICENTINI - Fls. 453: Vista ao Ministério Público. - ADV: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (OAB 331639/SP) Processo 0010881-78.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - José Antonio Gonçalves Teixeira - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LUIS CARLOS BAGATIN (OAB 114253

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1621 determinar a progressão ao regime semiaberto. Oficie-se à unidade prisional Centro de Detenção Provisória de Hortolândia para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2518 SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), LUIZ FERNANDO MUNIZ (OAB 77209/SP), ANDERSON DURYNEK (OAB 366305/SP), CAMILA CRISTINA ALIBERTI (OAB 393610/SP), PAULO BARCELLOS PANTALEAO (OAB 408404/SP), JOANA PAGANI FAZANO (OAB 429913/SP) Processo 0022513-89.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roub