Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1420 indeferir pedido de imediato reenquadramento (fls. 572). Também não antevejo, a princípio, ilegalidade na imposição de multa por descumprimento de obrigação tributária acessória (multa isolada), porque prevista na legislação de regência. Igualmente, entendo que não se está diante de hipótese de bitributaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1359 Fazer - Cecília Rigonato Fusco - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Fluxo Ações Coletivas. Intime(m)-se. São Paulo, 12 de abril de 2021. FERNANDA HENRIQUES GONCALVES ZOBOLI Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP) Processo 1020283-33.2021.8.26.0053 - Mandado de Segur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1433 junto com a primeira parcela. Com o recolhimento integral, tornem os autos conclusos para regular trâmite. Intime(m)-se. São Paulo, 15 de abril de 2021. FERNANDA HENRIQUES GONCALVES ZOBOLI Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) - ADV: LUCIO DOS SANTOS CESAR (OAB 276087/SP) Processo 1021526-12.2021.8.26.0053 - Proced

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1754 intime-se a perita para que inicie os trabalhos. Intime(m)-se. - ADV: GABRIEL NEDER DE DONATO (OAB 273119/SP), MILTON FONTES (OAB 132617/SP), LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP) Processo 1056123-12.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - DUARTE E TONETTI SOCIEDADE DEAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1368 Assim, considerados satisfeitos os requisitos estabelecidos no Tema 106 - STJ,DEFIROa tutela de urgência pleiteada para determinar que a requerida forneça ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o medicamento indicado a fls. 16, sem vinculação de marca, nos moldes prescritos pelo profissional que acompanha a evoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1368 Assim, considerados satisfeitos os requisitos estabelecidos no Tema 106 - STJ,DEFIROa tutela de urgência pleiteada para determinar que a requerida forneça ao autor, no prazo de 15 (quinze) dias, o medicamento indicado a fls. 16, sem vinculação de marca, nos moldes prescritos pelo profissional que acompanha a evoluç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1300 (assinado digitalmente) - ADV: FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB 126046/SP) Processo 1043269-78.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Azul Real Celeste Participações Ltda - Vistos. Regularizem os Autores a inicial, conforme certidão de pág. 42, procedend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1360 da Procuradoria da parte Ré sobre não poder transigir. Assim, a designação de audiência de conciliação, além de ser ato infrutífero, acarretaria maior ônus para o Cartório, já com acúmulo insuperável de trabalho, implicando desrespeito ao princípio constitucional da duração razoável do processo. Intime(m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1821 pena de indeferimento da inicial. Intime(m)-se. São Paulo, 19 de julho de 2021. FERNANDA HENRIQUES GONCALVES ZOBOLI Juiz(a) de Direito (assinado digitalmente) - ADV: ELIANA GUITTI (OAB 171224/SP) Processo 1044186-97.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Alexandre Vicente dos S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 982 SP), MARCIO PATINES ANDREOTTI LEGIERI (OAB 300683/SP) Processo 1071944-51.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Rafael da Silva Lourenço - Vistos. À réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes, de modo concreto e justificado, quais provas pretendem produzir, no prazo d