1.122 Resultado da pesquisa ambos do codigo pen - em: 25/05/2025
Página 6 de 113
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 366996-21.2012.8.09.0175 : 1061 : ACAO PENAL : LFM JNP VITIMA : KMS HJRM ADV ACUS : 77527 MG - ROGERIO INACIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 1061/12 - (201203669962) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 17
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 344472/2015 COMARCA DE RIO VERDE FORUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM S/N TOCANTINS CEP - 75901250 TEL: (64) 3611-8700 - FAX : (64) 3611-8700 1A.VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 4003536 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L109 PROTOCOLO NUMR: 303932-93.2008.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ACUSADO : JOSE EMILIO FERNANDES DA SILVA VITIMA : MANOEL AUGUSTO OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS DE N 002/99 - (9801736593) DESPACHO: ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO, DANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SEMP RE. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 365736-40.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1058 NATUREZA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUL CRO NOS ARTS. 28 E 395, AMBOS DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTELAS DE PRAXE . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 : : : : Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ACAO PENAL JOSE DOS REIS CAVALCANTE SATELES CLEONICE DOS SANTOS MARTINS 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES 37075 GO - ALINE EVANGELISTA DOS SANTOS DESPACHO : CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO A FL. 74, BEM C OMO, O DOCUMENTO JUNTADO PELA DEFESA DE FL. 75, DETERMINO: DE-SE VISTA AO ORGAO MINISTERIAL PARA NO PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 OS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO RECONHECIM ENTO DO INSTITUTO DA PRESCRICAO VIRTUAL IN CASU . FEITO ISSO, NOV A CONCLUSAO. JATAI, 06 DE ABRIL DE 2017. RODRIGO DE CASTRO FERREI RA JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE, NOS TERMOS DO PARAGRAF O UNICO DO ARTIGO 8 DA LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO : 266471-49.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 1039 NATUREZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 741933/2016 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES FÓRUM - RUA DOS RODOVIARIOS 20 JARDIM INDIANAPOLIS CEP - 75190000 TEL: (62) 3337-1163 - FAX : (62) 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5199702 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L203 PROTOCOLO NUMR: 3976
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NO PRAZO LEGAL. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 194448-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 733 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE CARLOS SILVA CORREA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 POR TODO EXPOSTO, ACOLHENDO O PERTINENTE PARECER MINISTERIAL E FA CE A INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV ARTIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PEN AL E 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO EXTINTO A PUNIB ILIDADE DE PAULO ESTEVAO BERNARDES. NR. PROTOCOLO : 338027-76.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 1262 NATUREZA : I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 45091/2019 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS FÓRUM - RUA ALEMANHA QD 11A LT 1/15 FóRUM EDNALDO DA COSTA JUNIOR CEP - 72870000 TEL: (61) 3615-9600 - FAX : (61) 3615-9600 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 07632605 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L119 PROTOCOLO NUM