TJGO 28/11/2014 -Pág. 1196 -Seção II -Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014
ACUSADO
: JOSE EMILIO FERNANDES DA SILVA
VITIMA
: MANOEL AUGUSTO OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS DE N 002/99 - (9801736593) DESPACHO: ARQUIVE-SE O PRESENTE
FEITO, DANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SEMP
RE. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM
SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO
: 365736-40.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1058
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: EZINA DIAS DA SILVA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME
NTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PEN
AL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA PRESCRICAO DA PRE
TENSAO PUNITIVA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS
PRESENTES AUTOS, COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. SEM CUSTAS. P.R.I. CU
MPRA-SE GOIANIA, 13 DE OUTUBRO DE 2014. JOAO DIVINO MOREIRA SILVE
RIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 365736-40.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1058
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: EZINA DIAS DA SILVA
DESPACHO
:
AUTOS DE N 1058/11 - (201103657369) DESPACHO: ARQUIVE-SE O PRESEN
TE FEITO, DANDO-SE AS BAIXAS DEVIDAS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE S
EMPRE. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 349193-59.2011.8.09.0175
: 991
: ACAO PENAL
: VANDERLEI SOUSA MENDES
RUBESNADO PEREIRA BORGES
VITIMA
: LAZARO TAVARES DA SILVEIRA
COLETIVIDADE
ARLEI CORREA DE LIMA
ADV ACUS
: 16311 GO - JOSE PEREIRA BORGES FILHO
26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA
19965 GO - ODAIR DE MENESES
DESPACHO
:
AUTOS N 991/11 - (201103491932) DESPACHO: COMPULSANDO OS AUTOS VE
RIFICO QUE NAO HOUVE RESPOSTA A ACUSACAO EM NOME DO ACUSADO VANDE
RLEI SOUZA MENDES E NEM MESMO FOI NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA O
REFERIDO DENUNCIADO. DIANTE DISSO, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MIN
ISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE
DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO
: 111341-61.2014.8.09.0051
AUTOS NR. : 400
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ANDRE DA SILVA CAVALCANTE
VITIMA
: NAILTON LEANDRO DA COSTA
DESPACHO
:
AUTOS N. 400/14 (201401113413) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTIDO
NA CERTIDAO DE FLS. RETRO, RENOVE-SE O MANDADO CITATORIO DE FLS.
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