Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 958.992.196-53 046.379.486-90 059.890.916-80 582.900.876-91 066.493.236-32 320.269.866-49 097.589.266-59 087.773.276-08 067.265.196-30 044.439.766-39 055.111.326-08 536.341.286-15 013.523.926-58 001.750.536-42 030.333.466-50 031.350.576-40 079.303.076-54 274.616.707-78 056.303.366-57 007.620.355-79 FERNANDA DOS SANTOS VIDAL JANE CRISTINA F VASCONCELOS JULIANA EUGENIO SOUZA LUCIANO LOPES DE MACEDO MANOELA CAMP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo A Caixa Escolar Da Escola Estadual Cruzeiro do Sul realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 875689/2018, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Em detrimento dos credores abaixo: UO CREDOR 1221 DALKA DO BRASIL LTDA 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 1221 SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA 1221 CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA PRETERIDOS CNPJ CONTRATO EMPENHO/ANO ELEM/ITEM FP NF/FATURA 04.120.719/0001-17 13.237.191/0001-51 13.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1 Mês/Ano 10/2017 09/2017 CNPJ 01.644.731/0001-32 01.644.731/0001-32 10/2017 01.644.731/0001-32 10/2017 01.644.731/0001-32 10/2017 01.644.731/0001-32 CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS Data da Justificativa exigibilidade - Pagamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 110/2019. Partes: SEAPA e o Município de Santa Cruz de Salinas /MG. Objeto: Doação de Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Data de assinatura: 02/12/2019 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 114/2019. Partes: SEAPA e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9219817/2019 Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual, de acordo com os valores unitários sugeridos pela Nota Técnica nº 12/SEPLAG/DCGL/2020 (15358201) à Ata de Registro de Preços nº 78/2019 - LOTE 1. Valor total: R$ 65.675,60(sessenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo E.E. Ministro Gabriel Passos, localizada na Rua Padre Machado n° 261 – Bairro Bela Vista- São João Del Rei – CEP 36301-028 –Telefone (0XX32) 3371-8968, e-mail: escola.134694@educacao.mg.gov.br até o dia 26/03/2018, às 17: 00 horas. A Caixa Escolar Dr. Garcia de Lima realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 110/2019. Partes: SEAPA e o Município de Santa Cruz de Salinas /MG. Objeto: Doação de Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Data de assinatura: 02/12/2019 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO GRATUITO Nº 114/2019. Partes: SEAPA e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO ATO COPEFIC 039/2021 A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a 39ª relação dos projetos inscritos na Resolução SEC nº 1