TJMG 05/12/2019 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO
GRATUITO Nº 110/2019.
Partes: SEAPA e o Município de Santa Cruz de Salinas /MG. Objeto:
Doação de Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na
cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e
sete reais e setenta centavos). Data de assinatura: 02/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO
GRATUITO Nº 114/2019.
Partes: SEAPA e o Município de Luminárias/MG. Objeto: Doação de
Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e sete reais e
setenta centavos). Data de assinatura: 29/11/2019.
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO
GRATUITO Nº 103/2019.
Partes: SEAPA e o Município de Porteirinha/MG. Objeto: Doação de
caçamba para Equipamento de movimentação/Escavação de Terra, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$ 14.875,00 (Quatorze mil
oitocentos e setenta e cinco reais). Data de assinatura: 21/11/2019.
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO
GRATUITO Nº 129/2019.
Partes: SEAPA e o Município de Patos de Minas/MG. Objeto: Doação de Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e sete
reais e setenta centavos). Data de assinatura: 02/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO
GRATUITO Nº 15/2019.
Partes: SEAPA e o Município de Carmópolis de Minas/MG. Objeto:
Doação de Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na
cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e
sete reais e setenta centavos). Data de assinatura: 03/12/2019.
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO
GRATUITO Nº 19/2019.
Partes: SEAPA e o Município de Seritinga/MG. Objeto: Doação de Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na cláusula primeira.
Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta
centavos). Data de assinatura: 04/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO
GRATUITO Nº 126/2019.
Partes: SEAPA e o Município de Dona Euzébia/MG. Objeto: Doação de
Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e sete reais e
setenta centavos). Data de assinatura: 29/11/2019.
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO
GRATUITO Nº 128/2019.
Partes: SEAPA e o Município de Cataguases/MG. Objeto: Doação de
Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e sete reais e
setenta centavos). Data de assinatura: 29/11/2019.
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO
GRATUITO Nº 03/2019.
Partes: SEAPA e o Município de Riacho dos Machados/MG. Objeto:
Doação de Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na
cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e
sete reais e setenta centavos). Data de assinatura: 28/11/2019.
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO
GRATUITO Nº 131/2019.
Partes: SEAPA e o Município de Divino das Laranjeiras/MG. Objeto:
Doação de Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na
cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e
sete reais e setenta centavos). Data de assinatura: 02/12/2019.
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO
GRATUITO Nº 145/2019.
Partes: SEAPA e o Município de Consolação/MG. Objeto: Doação de
Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e sete reais e
setenta centavos). Data de assinatura: 02/12/2019.
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO
GRATUITO Nº 130/2019.
Partes: SEAPA e o Município de Alvinópolis/MG. Objeto: Doação de
Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e sete reais e
setenta centavos). Data de assinatura: 02/12/2019.
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO
GRATUITO Nº 112/2019.
Partes: SEAPA e o Município de São Sebastião do Rio Verde/MG.
Objeto: Doação de Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme
previsto na cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Data de assinatura:
29/11/2019.
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO
GRATUITO Nº 136/2019.
Partes: SEAPA e o Município de São Sebastião do Oeste/MG. Objeto:
Doação de Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na
cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e
sete reais e setenta centavos). Data de assinatura: 02/12/2019.
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO
GRATUITO Nº 111/2019.
Partes: SEAPA e o Município de Conceição do Rio Verde/MG. Objeto:
Doação de Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na
cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e
sete reais e setenta centavos). Data de assinatura: 29/11/2019.
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO
GRATUITO Nº 17/2019.
Partes: SEAPA e o Município de Araguari/MG. Objeto: Doação de Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na cláusula primeira.
Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta
centavos). Data de assinatura: 04/12/2019
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A TÍTULO
GRATUITO Nº 13/2019.
Partes: SEAPA e o Município de Jequitinhonha/MG. Objeto: Doação de
Barracas tipo Feira Livre e jalecos, conforme previsto na cláusula primeira. Valor: R$ 7.947,70 (sete mil novecentos e quarenta e sete reais e
setenta centavos). Data de assinatura: 04/12/2019
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9234063/2019 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEAPA e o(s)
fornecedor(es) 05.074.057/0001-59 - MERIDIONAL AGRIMENSURA LTDA, Processo de compra nº 1231021 000054/2019, Registro
de preços realizado no SIRP. Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de Georreferenciamento de imóveis
com áreas inferiores a 250 (duzentos e cinquenta) hectares, no Estado
de Minas Gerais, mediante contrato, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos. Valor total: R$ 613.268,20.
Vigência: 12 meses, de 05/12/2019 a 04/12/2020. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1231.21.631.046.4106.001.339039.64.1.10">0001.339039.64.1.10.1.
Assinatura: 04/12/2019. Signatários: pela contratada Fernando Gonçalves de Melo
Extrato do Contrato nº 9234064/2019 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEAPA e o(s)
fornecedor(es) 05.624.307/0001-87 - SETA SERVICOS TECNICOS E AGRIMENSURA LTDA, Processo de compra nº 1231021
000054/2019, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de Georreferenciamento de imóveis com áreas inferiores a 250 (duzentos e
cinquenta) hectares, no Estado de Minas Gerais, mediante contrato,
conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos. Valor total: R$ 582.467,14. Vigência: 12 meses, de 05/12/2019 a
04/12/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1231.21.631.046.4106.0
001.339039.64.1.10.1. Assinatura: 04/12/2019. Signatários: pela contratada Mario Cesar de Medeiros Coelho, pela contratante Ana Maria
Soares Valentini.
Extrato do Contrato nº 9234066/2019 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SEAPA e o(s)
fornecedor(es) 13.240.903/0001-91 - AMBIENTAGRO ENGENHARIA LTDA - EPP , Processo de compra nº 1231021 000054/2019,
Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: Contratação de empresas
especializadas para execução de serviços de Georreferenciamento de
imóveis com áreas inferiores a 250 (duzentos e cinquenta) hectares, no
Estado de Minas Gerais, mediante contrato, conforme especificações e
condições previstas no edital e seus anexos. Valor total: R$ 123.677,94.
Vigência: 12 meses, de 05/12/2019 a 04/12/2020. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1231.21.631.046.4106.001.339039.64.1.10">0001.339039.64.1.10.1.
Assinatura: 04/12/2019. Signatários: pela contratada Daniel Moreira de
Oliveira Souza, pela contratante Ana Maria Soares Valentini.
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Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE
NOTIFICAÇÃO Nº 58/2019
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.12 do DECRETO Nº 47.398,
DE 12 DE ABRIL DE 2018, faz publicar a Notificação da decisão administrativa procedente dos processos, cujos representantes legais das empresas
não foram localizados. Ficam as empresas promotoras de eventos abaixo relacionadas notificadas das respectivas penalidades impostas, bem como
do prazo de 20(vinte) dias a iniciar a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar recurso em uma das unidades de fiscalização do
IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Nº do Processo
Termo de Notificação
Dispositivo Legal Infringido
José Wanderlei Moreira
86.634.813/0001-59
CRBD/EV/003/2019 001/388/2019
Portaria 1391/2014, Art.10, alínea “C”
6 cm -04 1300935 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036 000088/2019. Inserção de informações complementares e execução do objeto. A sessão de pregão
ocorrerá no dia 18/12/2019, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br.
Informações em compras@ima.mg.gov.br. Pregoeiro: Fabrizio Froes.
1 cm -04 1300697 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9085391/2016.
Partes: IMA e FENEIS. Objeto: Prorrogar vigência com reajuste de preços. Valor: R$283.836,53. Data de assinatura: 04/12/2019.
1 cm -04 1300871 - 1
de lances ocorrerão no dia 18/12/2019 com início às 09:00hs. Edital e
anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações
complementares através dos telefones: (031)34895042 – 348955004.
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Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1411000710/2017, com a finalidade de prorrogação de vigência por
ofício até 30 de agosto de 2021, celebrado entre Secretaria de Estado
de Turismo e a Prefeitura Municipal de Guidoval, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 05/12/2017, página 37, Editais e Avisos. Assinatura: 04/12/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo Compras-MG nº 3041002000073/2019
no site www.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº
3040.01.0001097/2019-73 - Pregão Eletrônico nº 56/2019- objeto:
Aquisição de lentes objetiva, tripe fotográfico, impressora multifuncional e freezer doméstico. Recebimento das propostas até o dia
18/12/2019 às 09:29h. Sessão pública dia 18/12/2019 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br, Telefone: (31)3349-8067.
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2019 - Comissão Permanente de
Licitação.
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1411000061/2017, celebrado entre Secretaria de Estado de Turismo e
a Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais do dia 18/07/2017, página 47, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 31 de dezembro de
2020. Assinatura: 14/11/2019.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000132/2019
Pregão eletrônico Nº 030/2019
Objeto: Aquisição de 22 computadores de mesa, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços nº 9234156/2019 - Partes: P&P
Turismo Eirelli - EPP. Objeto: prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento
remoto, em regime de empreitada por preço unitário, para órgãos e
entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais. Valor:
O valor global do presente contrato será de R$ 525.188,88 (quinhentos
e vinte e cinco mil cento e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.122.701.2001.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.23.695.034.2062.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.23.695.034.4092.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.23.695.034.4094.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.23.695.034.4095.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.23.695.034.4123.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.23.695.035.4083.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.23.695.035.4087.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.23.695.035.4088.0001.3.3.90.33.04.1.10.1
1271.23.695.035.4346.0001.3.3.90.33.04.1.10.1
1271.13.392.130.4325.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.130.4334.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.132.4336.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.132.4338.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.132.4340.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.135.1073.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.135.4302.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.135.4302.0001.3.3.90.33.04.0.10.4
1271.13.392.135.4342.0001.3.3.90.33.04.1.10.1
1271.13.392.135.4465.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.138.4023.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.138.4466.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.140.4348.0001.3.3.90.33.04.1.10.1
1271.13.392.140.4353.0001.3.3.90.33.04.1.10.1
1271.13.392.140.4356.0001.3.3.90.33.04.1.10.1
1271.13.392.140.4360.0001.3.3.90.33.04.1.10.1
1271.13.392.140.4361.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.140.4364.0001.3.3.90.33.04.1.10.1
1271.13.392.140.4366.0001.3.3.90.33.04.1.10.1
1271.13.392.140.4369.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.140.4370.0001.3.3.90.33.04.0.10.1
1271.13.392.140.4468.0001.3.3.90.33.04.1.10.1
4491.13.392.140.4068.0001.3.3.90.33.04.0.59.1
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial.
Data: 04/12/2019. Assinam: Marcelo Landi Matte/SECULT e Eduardo
David Garcia e Gean Ricardo Moraes/P&P Turismo Eireli - EPP.
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EXTRATO DE CONTRATO
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643 (INF-3730.00)
- Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 24 de novembro de 2019; atualizar o preço dos serviços; acrescer 1,39% no item
de Suporte Técnico a Ambiente Operacional de Servidores – horário
comercia; reduzir 23,10% no item de Suporte Técnico à Ambiente Operacional de Servidores – fora do horário comercial; alteração do subitem 1.1.1.Suporte Técnico a Ambientes de TIC, do conceito do serviço
de Gestão de Ambiente de TI, do nome da gerência responsável pelo
Serviço de Gestão de Ambiente de TI conforme intervenção no caderno
de serviços nº 028/2019; atualização do subitem 3.1.2. Valor: O valor
global do presente aditamento será de R$ 74.220,00 (setenta e quatro
mil duzentos e vinte e dois reais). Dotação Orçamentária: As despesas
correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.122.701.2002. 00
01.3390.4003.0.10.1.Ratificação:Permanecem em vigor e ratificadas as
demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste
Termo Aditivo. Belo Horizonte, 22/11/2019. Assinam: Marcelo Landi
Matte/SECULT e Eduardo David Garcia e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Rodrigo Antônio de Paiva/PRODEMGE.
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de nº.214/2016. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ativa Minas Gestão Ambiental Ltda-ME; Objeto:
Prorrogação do contrato, por mais 12 meses, a partir de 20/12/2019;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Flavio Fernando
Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de nº.234/2016. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Empresa Brasileira de Comercialização de Ingressos S/A; Objeto: Prorrogação por 12 meses, a partir de 29/12/2019;
Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Levi da Silva Carvalho Morani.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de nº.239/2017. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Commando Segurança Eletrônica Eireli-EPP; Objeto:
Prorrogação por 12 meses, a partir de 08/12/2019 e alteração do valor
do Contrato, passando o mesmo para: R$ 50.991,91; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Rodrigo Aziz Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato de nº.269/2019. Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e Larissa Paschoalini da Silva; Objeto:
Autorização de uso da Serraria Souza Pinto; Valor: R$ 66.527,00;
Vigência: 21 meses; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS
e Larissa Paschoalini da Silva.
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Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
Pregão Eletrônico nº 08/2019 – Processo nº 2201002000031/2019.
Objeto: Prestação de serviços de segurança, vigilância e monitoramento pessoal desarmado ininterrupto nas áreas internas e externas da
Fazenda Boa Esperança, situada na zona rural do Município de Belo
Vale – MG. Propostas até 17/12/2019 às 10h. Maiores informações:
(31) 3235-2823 e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria
dos Santos Gontijo Amorim. Data: 04/12/2019.
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Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
CONVOCAÇÃO
O Secretário de Estado da Cultura e Turismo e Presidente do Conselho Curador da Fundação TV Minas Cultural e Educativa – TV Minas
convoca os membros para a 3ª reunião ordinária do Conselho Curador
a realizar-se no dia 11 de dezembro do corrente ano, na sala de reunião
do Edifício Radio Inconfidência e Rede Minas, na Rua Tenente Brito
Melo, 1090 – andar térreo, bairro Barro Preto, de 10 às 12h30.
Pauta:
1 – Alteração da presidência da Rede Minas;
2– Implementação da nova grade de programação;
3 – Andamentos das ações para a implementação da EMC;
4 - Exposição 35 anos Rede Minas;
5 – Assuntos Gerais.
Belo Horizonte, 03 de dezembro de 2019.
MARCELO LANDI MATTE
Secretária de Estado de Cultura e Turismo
Presidente Conselho Curador
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9217767/2019 Partes: SEDE e
PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, com alteração de valores.
1 cm -04 1300497 - 1
TERMO DE DOAÇÃO Nº 17/2019 DO PROCESSO
ELETRÔNICO SEI 1220.01.0001245/2019-86
celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
- SEDE e o Instituto Euvaldo Lodi - IEL. Objeto: Doação em caráter
definitivo de 219 (duzentos e dezenove) itens, conforme descrição no
instrumento jurídico de doação, totalizando o valor, para efeito contábil, de R$ 3.381.569,75 (três milhões, trezentos e oitenta e um mil,
quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos). Data
da Assinatura: 04/12/2019. Assinam, pelo Doador, Fernando Henrique Guimarães Rezende, Superintendente de Planejamento, Gestão e
Finanças da SEDE e pelo Donatário, Gustavo Henrique Penno Macena,
Superintendente regional do IEL.
3 cm -04 1300890 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cex ; ppm-00745-18 ; modelagem e inferência bayesiana via monte
carlo ; flávio bambirra gonçalves ; 2071 19 573 050 4105 0001 335043
1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 339039 1 10 1 , 2071 19 573 050
4105 0001 445042 1 10 1 , 2071 19 573 050 4105 0001 449020 1 10 1
; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 50.400,00 ;
2 cm -04 1300739 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 40/2019
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Universidade Federal de Lavras - UFLA.
objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos APQ-01001-12; PPM-00129-11. Data de assinatura:
03/12/2019. Valor Total: R$ 16.146,56 (Dezesseis mil, cento e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Signatários: Thiago Bernardo Borges - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Teodorico de Castro Ramalho, reitor da Universidade Federal
de Lavras - UFLA.
3 cm -04 1300662 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 195/2019 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001411/2019-95– Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MACHACALIS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de 2.056 Tubos de PVC de 50mm e 174 Tubos de PVC
de 25mm. Assinam em 03/12/2019: Nilson Pereira Borges, pelo doador,
e Mauro Roberto Francisco Batista, pelo donatário.
2 cm -04 1300450 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 198/2019 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001702/2019-95– Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de 1.000 Tubos de PVC de 50mm e 02 Caixas d’Água de
PVC de 5.000 litros. Assinam em 03/12/2019: Nilson Pereira Borges,
pelo doador, e Daniel Batista Sucupira, pelo donatário.
2 cm -04 1300451 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 183/2019 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001407/2019-09 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
ANGELÂNDIA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de 709 Tubos de PVC de 50mm e 347 Tubos de PVC de
32mm. Assinam em 03/12/2019: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e
João Paulo Batista de Souza, pelo donatário.
2 cm -04 1300447 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 9234084/2019 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) ARMVA e o(s) fornecedor(es)
17.661.295/0001-40 - AUTO MECANICA ESPACO DIESEL LTDA ME, Processo de compra nº 2461022 000020/2019, Cotação Eletrônica.
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA, E REPARO EM VEÍCULO, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. Valor total: R$ 7.700,00. Vigência: 12 meses,
de 03/12/2019 a 02/12/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2461.
15.122.701.2002.0001.339039.18.0.10.1. Assinatura: 03/12/2019. Signatários: pela contratada Tatiana Imaculada Dias, pela contratante João
Luiz Teixeira Andrade.
3 cm -04 1300434 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 4948/2019. Objeto: Elaboração e
emissão de Perfis Profissiográficos Previdenciários (PPP). Contratada:
MN TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
LTDA. CNPJ: 14.729.708/0001-92. Valor: R$3.150,00. Dotação Orçamentária: 8176300092 - Consultoria Técnica. Prazo: 12 meses a partir de 22/11/2019. Data de assinatura: 18/11/2019. Fundamento legal:
Artigo 29, II da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Superintendência de Gestão de Pessoas e Patrimônio do BDMG em 14/11/2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Patrocinador: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 4955/2019. Objeto: Concessão de
patrocínio ao “I Fórum Mineiro de Cidades Inteligentes e Sustentáveis”. Patrocinada: ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA MECANICA E INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS – ABEMEC/MG. CNPJ:
42.788.174/0001-00. Valor: R$2.500,00. Dotação Orçamentária:
8174200046 – Despesas com Patrocínio. Prazo de vigência: a partir
da data de assinatura, até 29/12/2019. Data da assinatura: 19/11/2019.
Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016.
Ratificação: Presidente do BDMG. Parecer: ADM.01722/2019/JU.DA.
ADITIVOS A CONTRATOS
4º Aditivo ao CT 3287/2015. Contratada: FÁCIL INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a
partir de 01/12/2019; II. Reajustar os valores contratuais em 2,54% com
base no IPCA acumulado nos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do
contrato para o período prorrogado em R$109.427,22 e o valor global
em R$509.714,04; IV. Registrar a alteração do endereço da sede da contratada conforme alteração contratual registrada na Junta Comercial do
Estado de Santa Catarina. Data de assinatura: 19/11/2019.
3º Aditivo ao CT 4090/2017. Contratada: HOOK MARKETING DIGITAL LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 06
meses, a partir de 04/12/2019; II. Reajustar os valores contratuais em
2,54% com base no IPCA acumulado nos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$542.297,64 e o
valor global em R$2.450.026,60. Data de assinatura: 25/11/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912042205220129.