TJMG 05/12/2019 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
4º Aditivo ao CT 3735/2016. Contratada: SEME SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir
de 02/12/2019; II. Reajustar os valores contratuais em 2,54% com base
no IPCA acumulado nos últimos 12 meses; III. Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$72.316,32 e o valor global em
R$258.235,12. Data de assinatura: 28/11/2019.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE

de pavimentos e substituição de hidrômetros, na cidade de Patos de
Minas / MG. Vencedora: LUMA ENGENHARIA LTDA – EPP. Valor:
R$3.083.327,65.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190112
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento Vegetativo e Manutenção de Esgoto, bem
como de Recomposição de Pavimentos, no âmbito do Distrito Regional
São Sebastião do Paraiso / MG. Vencedora: PROJEÇÕES - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$3.561.206,03.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0521 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Capela de Exaustão. Dia da Licitação: 19 de dezembro de 2019
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
06/12/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).

AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 90/2019. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n°434/2019. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura securitária de Acidentes Pessoais Coletivo para os
empregados de provimento efetivo e recrutamento amplo. Data da sessão pública: 18/12/19, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br.
Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa
Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0522 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjunto motobomba. Dia da Licitação: 19 de dezembro de
2019 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/12/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).

EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10556. Processo Interno nº
370/18. Base Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/16. Contratado: Organizações Paula e Castro Eireli-ME, CNPJ n° 01.940.433/0002-70. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 1 mês e correção do valor com
aplicação do INPC. Data da Assinatura: 02/12/19.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0523 – PEM.
Objeto: Distribuidor rotativo e removedor de lodo, incluindo montagem
e instalação. Dia da Licitação: 19 de dezembro de 2019 às 14:15 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/12/2019 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10729. Processo Interno
n° 241/19. Contratado: Abadia Projetos Contra Incêndio Ltda - EPP,
CNPJ n° 06.085.636/0001-60. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 dias. Base Legal: art. 71 da lei 13.303/16. Data da Assinatura: 19/11/19.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0526 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Mobiliários. Dia da Licitação: 19 de dezembro de 2019 às
14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
06/12/2019 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).

Extrato do 1º Termo de Cooperação e Adesão IP Multiserviços nº 10387.
Processo Interno n° 109/18. Contratado: Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais, CNPJ n° 16.636.540/0001-04.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base
Legal: art. 71 da lei 13.303/16. Valor do Aditivo: R$25.862,76 (Vinte e
cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e seis centavos).
Data da Assinatura: 14/11/19.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0493 – PEM
Objeto: Conexões em ferro fundido. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta nos autos.
A DIRETORIA
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Cemig GD – 4570018149/850. Processo: MS/CS 850-E13719. Fundamento: Art. 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, para a contratação direta da The Boston Consulting Group Brasil Ltda. para os serviços de consultoria especializada para “atualização do Planejamento
Estratégico”. Prazo: 06 meses. Valor: R$17/04/2019. Ratificada em:
26/11/2019.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CM – GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico SL/CM 530-G13730. Objeto: sincronizador. Edital e
demais informações disponíveis no site http://compras.cemig.com.br
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 530-H13726. Objeto: Serviço de
regularização imobiliária. Edital e demais informações disponíveis no
site http://compras.cemig.com.br.
CONTRATO
DPR/TC – 4680005927/530 e 4680005928/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. x Altek Telecomunicações Serviços e Comércio Eireli
/ Vima Telecom Ltda ME. Fundamento: Pregão Eletrônico - SL/CS
530-H13501. Objeto: Telemedição e Telesupervisão para medidores
eletrônicos de faturamento. Prazo: 24 meses. Valor: R$6.350.400,00
/ R$4.233.600,00. Ass.: 03/12/2019. Processo Licitatório homologado
em: 13/11/2019.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
SC/SG – 4570018127/530. Processo: SL/CS 530-A13647. Fundamento: Art. 29, inciso, V da Lei 13.303/2016, para a contratação direta
da M Cardoso Empreendimentos e Produções Artísticas Ltda. para
locação de duas salas comerciais e uma vaga de garagem, situados
na Praça João Pinheiro, nº 194, loja 01, Pouso Alegre/MG e na Praça
João Pinheiro, nº 194, sala 201, destinado ao funcionamento de Agência de Atendimento ao Público da Locatária. Prazo:60 meses. Valor:
R$378.000,00. Ratificada em: 01/11/2019.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 530-H13724. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia
especializada para execução de obras civis, construção de edificações e
prestação de serviços de engenharia complementares, em bens imóveis
da CEMIG no Estado de MG. Edital e demais informações disponíveis
no site http://compras.cemig.com.br.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
SL/CS – GERÊNCIA DE COMPRAS DE SERVIÇOS
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO SL/CS 510-H13734. Objeto: Serviços de fiscalização das margens dos reservatórios das grandes e pequenas Usinas
Hidrelétricas. Edital e demais informações disponíveis no site http://
compras.cemig.com.br.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DPR/TG- 4570018115/510. Processo: SL/CS 510-E13625. Fundamento: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta da
Wittel Comunicações Ltda. para serviços de manutenção preventiva e
corretiva para os equipamentos concentradores telefônicos, gravadores
de voz e seus servidores para a Contratante. Prazo: 60 meses. Valor:
R$1.398.038,35. Ratificada em: 30/10/2019.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120190114
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de manutenção em redes e ligações de água e de esgoto,
manutenção de unidades operacionais e administrativas, recomposição

PEDIDOS DE COMPRAS
Pedido de Compra nº 4500039841. Partes Gasmig x Itron Soluções
para Energia e Água Ltda. Fundamento: Pregão GPR-01/19 – Ata
RP-CL-10/19. Objeto: aquisição de medidor. Prazo: 150 dias. Valor:
R$42.800,73. Assinatura: 28/11/19.
Pedido de Compra nº 4500039847. Partes Gasmig x Micromazza
Ind. de Válvulas Ltda. Fundamento: Pregão GPR-02/19 – Ata RP13/19. Objeto: aquisição de válvula top entry. Prazo: 240 dias. Valor:
R$232.000,00. Assinatura: 28/11/19.
Pedido de Compra nº 4500039712. Partes Gasmig x Georg Fischer
Sist. de Tub. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-20/19– Ata DAG-CL
05/19. Objeto: aquisição de conexões pead. Prazo: 90 dias. Valor:
R$23.816,40. Assinatura: 12/11/19.
Pedido de Compra nº 4500039717. Partes Gasmig x Georg Fischer Sist.
de Tub. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-20/19– Ata DAG-CL 11/19.
Objeto: aquisição de conexões pead. Prazo: 90 dias. Valor: R$5.115,00.
Assinatura: 12/11/19.
Pedido de Compra nº 4500039839. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Cont. e Cond. de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-46/18 –
Ata RP-CL-03/19. Objeto: aquisição de redutor de pressão. Prazo: 120
dias. Valor: R$51.800,00. Assinatura: 28/11/19.
Pedido de Compra nº 4500039758. Partes Gasmig x Casa das Válvulas
Com. de Equip. Hid. Ind. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-15/19– Ata
DAG-CL 01/19. Objeto: aquisição de conexões de aço. Prazo: 60 dias.
Valor: R$6.620,00. Assinatura: 13/11/19.
ADITIVOS
4º Aditivo ao CT 4600000312 – GPR-0027/15 - Partes: Gasmig x
Essencial Sistema de Segurança LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, passando de 48 (quarenta e oito) meses para 60 (sessenta) meses e acréscimo quantitativo do valor contratual. Valor R$ 534.012,00. Assinatura:
26/11/2019.
Angela Maria Valentino Campos
Gerente de Contratos e Licitações
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NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 213ª Reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 02/10/2019, às 15 horas, na sede da Companhia
Mesa: Presidente - Daniel Faria Costa /
Secretário - Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração deliberou: (1)
autorizar a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao contrato entre a
Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig e o Consórcio EngemontConexão; (2) submeter à Assembleia Geral de Acionistas proposta para
autorizar a abertura, as publicações legais e a respectiva contratação
referentes ao Processo Administrativo de Licitação, na modalidade
modo fechado, tipo maior desconto, para a contratação de empresa para
execução dos serviços de construção, montagem, ensaios, testes após
construção e condicionamento pré-operacional, por Unidade de Serviço
de Gás - USG, visando a expansão da rede de distribuição de gás natural, para atendimento aos novos clientes no Estado de Minas Gerais;
e, (3) aprovar o Regimento Interno do Conselho de Administração; III
- Participação dos Conselheiros: Aline Bracks Ferreira, Cézar Manoel
de Medeiros, Daniel Faria Costa, Guilherme Alberto Lima de Azevedo,
Lélio Salles Ramos e Lucas Pimenta de Figueiredo Brito; e secretário
da reunião: Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Certifico o registro sob o número: 7590678
Data: 04/12/2019 - Protocolo: 19/542.231-7 Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONVÊNIO: 1671.001450/2019
- Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Águas Formosas, MG. Objeto: Projeto Geração Esporte - Contratação de Serviços Especializados e Aquisição
de Material. Valor do Repasse: R$ 31.626,84.Dotação Orçamentária Estadual:1671 27 812 178 4557 0001 334041 01 1 38 1. Valor da
Contrapartida não financeira: R$ 760,00. Assinatura: 04/12/2019.
Vigência: 365dias. Fiscal do Convênio: Giovanna Rodrigues Silva,
Masp.:1.479.026-5. Processo SEI nº 1480.01.0005691/2019-70.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº167.1001449/2019
- Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés, MG. Objeto: PROJETO
GERAÇÃO ESPORTE - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Valor do Repasse: R$
31.626,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812 178 4557
0001 334041 01 1 38 1. Valor da Contrapartida não financeira: R$
513,19 Assinatura: 04/12/2019. Vigência: 365dias. Fiscal do Convênio: Giovanna Rodrigues Silva, Masp.: 1479026-5. Processo SEI nº
1480.01.0005693/2019-16.
5 cm -04 1300912 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.001331/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e Assistência Vicentina de Três Pontas, MG. Objeto: aquisição de bens
de consumo para melhoria da qualidade ao público beneficiário. Valor
do Repasse: R$ 34.995,97. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 25/11/2019. Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa Santos Fortunato - Masp.:1.349.9342.
Processo SEI nº 1480.01.0001082/2019-62
Extrato da retificação da publicação do Termo de Fomentonº
1481.001323/2019 do dia 03/12/2019,onde se lê:AssociaçãoSinháEva,
do município de Piumhi, MG. Leia-se: AssociaçãoSinhanaEva de Piumhi, MG. Processo SEI nº 1480.01.0001509/2019-76.
3 cm -04 1300747 - 1
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1651.001265/2017.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a
Comunidade Missionária de Villaregia - CCEB, do município de Belo
Horizonte, MG. Objeto: Prorrogação de vigência, uso de rendimentos financeiros e alteração do Gestor. Alteração de Gestor da Parceria
- Novo Gestor: Tomaz Duarte Moreira, Masp: 752.798-9. Assinatura:
22/11/2019.Vigência: 240 diasa contar da data do vencimento.Processo
SEI nº1480.01.0005721/2019-36.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DOTERMO
DE FOMENTO Nº 1651.000074/2017.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a
Oficina de Imagens - Comunicação e Educação, do município de Belo
Horizonte, MG. Objeto: prorrogação de vigência e alteração do Plano
de Aplicação de Recursos, com uso de rendimentos de aplicação financeira.Assinatura: 27/11/2019. Vigência: 30 diasa contar da data do vencimento. Processo SEI nº1480.01.0002442/2019-08.
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CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº: 026/2019.
Partes: EMG/SEDESE e o Município de Ibirité/MG­­­­­­­­­­. Objeto: Cooperação técnica mutua para integração, operacionalização e manutenção
das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR,
por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Ibirité. Vigência:
05 anos a partir da assinatura. Gestor/fiscal: Ângela Márcia Alves de
Souza, Masp: 1372756-5, Assinatura: 04/12/2019
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE
USO DE BENS PATRIMONIAIS Nº 020/2019.
Partes EMG/SEDESE e o Município de Ibirité - MG. Objetivo: Cessão
dos bens para utilização exclusiva para o desenvolvimento das atividades do SINE em Ibirité. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Assinatura: 04/12/2019
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº 1651001315/2016.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Instituto Educação e Cidadania - IEC. Objeto: prorrogaçãodo período de vigência,aportedo repasse de R$ 302.569,24 (Trezentos e dois
mil, quinhentos e sessenta e nove reais e vinte quatro centavos) ereprogramaçãodas quantidades e valores das rubricas conforme plano
de aplicação de recursos . Valor do Repasse: R$ 302.569,26.Dotação Orçamentária Estadual: 1481.14.422.036.4547.0001.33.50.43
.1.60.2. Assinatura: 04/12/2019. Vigência: 210dias. Processo SEI
nº1480.01.0004068/2019-47
3 cm -04 1300753 - 1
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 1671.000938/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
ePrefeitura Municipal de Ninheira, MG. Objeto:Prorrogação de Ofício doConvêniopor mais357dias. Assinatura: 03/12/2019. Processo SEI
nº1480.01.0006336/2019-18.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DOCONVÊNIO Nº 1671.001540/2017.
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social ePrefeitura Municipal de Mato Verde, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício
do convêniopor mais 593dias. Assinatura: 02/12/2019. Processo SEI
nº1480.01.0004315/2019-71.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO Nº 1671.00952/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
aPrefeitura Municipal de Desterro de Melo, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofício do convêniopor mais 357dias. Assinatura: 02/12/2019. Processo SEI nº1480.01.0006388/2019-69.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1671.001454/2019
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Campanário, MG. Objeto: Contratação de Serviços
Especializados. Valor do Repasse: R$ 31.626,84.Dotação Orçamentária Estadual:1671 27 812 178 4557 0001 3 3 40 41 01 1 38 1. Valor
da Contrapartida não financeira: R$ 513,19. Assinatura: 04/12/2019.
Vigência: 365dias. Fiscal do Convênio: Giovanna Rodrigues Silva,
Masp.:1.479.026-5. Processo SEI nº 1480.01.0005684/2019-65.
EXTRATO CONVÊNIO Nº 1671.001453/2019
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Itambacuri, MG. Objeto: Projeto Geração Esporte
- Contratação de Serviço Especializado e Aquisição de Material. Valor
do Repasse: R$ 31.626,84.Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
812 178 4557 0001 3 3 40 41 01 1 38 1. Valor da Contrapartida não
financeira:R$ 745,00. Assinatura: 04/12/2019. Vigência: 365dias. Fiscal do Convênio: Giovanna Rodrigues Silva, Masp:1.479.026-5. Processo SEI nº 1480.01.0005688/2019-54.
EXTRATO DO CONVÊNIONº 1671.001435/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro, MG.Objeto: Projeto Geração Esporte
- Contratação de Serviço Especializado e Aquisição de Material. Valor
do Repasse: R$ 31.626,84.Dotação Orçamentária Estadual:1671 27 812
178 4557 0001 33 40 41 01 1 38 1. Valor da Contrapartida Não Financeira: R$ 1.008,00. Assinatura: 04/12/2019. Vigência: 365dias. Fiscal
do Convênio: Brenda Luiza do Carmo Santos, Masp.:1.378.940-9. Processo SEI nº 1480.01.0005675/2019-17.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1671.001447/2019
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Poté, MG. Objeto: Projeto Geração Esporte - Contratação de Serviço Especializado e Aquisição de Material. Valor do
Repasse: R$ 31.626,84.Dotação Orçamentária Estadual:1671 27 812
178 4557 0001 3 3 40 41 01 1 38 1. Valor da Contrapartida Não Financeira: R$ 1.008,00. Assinatura: 04/12/2019. Vigência: 365dias. Fiscal
do Convênio: Brenda Luiza do Carmo Santos, Masp.:1.378.940-9. Processo SEI nº 1480.01.0005686/2019-11.
EXTRATO DO CONVÊNIONº 1671.001448/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Franciscópolis, MG. Objeto: Projeto Geração Esporte Contratação de Serviço Especializado e Aquisição de Material. Valor
do Repasse: R$ 31.626,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
812 178 4557 0001 334041 01 1 38 1. Valor da Contrapartida Não
Financeira: R$ 903,00. Assinatura: 04/12/2019. Vigência: 365 dias. Fiscal do Convênio: Brenda Luíza do Carmo Santos,Masp.:1.378.940-9.
Processo SEI nº 1480.01.0005683/2019-92.

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1671.001446/2019.
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, MG. Objeto: Projeto Geração Esporte
- Contratação de Serviço Especializado e Aquisição de Material. Valor
do Repasse: R$ 31.626,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
812 178 4557 0001 3 3 40 41 01 1 38 1. Valor da Contrapartida Não
Financeira: R$ 418,87. Assinatura: 04/12/2019. Vigência: 365dias. Fiscal do Convênio: Giovanna Rodrigues Silva, Masp.:1.479.026-5. Processo SEI nº 1480.01.0005682/2019-22.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1671.001445/2019.
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Minas, MG. Objeto: PROJETO
GERAÇÃO ESPORTE - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO E AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Valor do Repasse: R$
31.626,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812 178 4557
0001 3 3 40 41 01 1 38 1. Valor da Contrapartida Não Financeira: R$
513,19. Assinatura: 04/12/2019. Vigência: 365dias. Fiscal do Convênio: Giovanna Rodrigues Silva, Masp.:1.479.026-5. Processo SEI nº
1480.01.0005681/2019-49.
19 cm -04 1300944 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
Partes: SEDESE / MACACA FILMES, CNPJ: 15.782.440/0001-15.
Objeto: Doação sem ônus e sem encargos de 01 (um) vídeo promocional sobre o Memorial de Direitos Humanos. Vigência: 30 (trinta) dias, a
partir da publicação de seu extrato. Valor da Doação: R$ 6.450,00 (seis
mil quatrocentos e cinquenta reais).
Assinam: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, Secretária de Estado de
Desenvolvimento Social em e Marcello Baia Nicolato, representante
legal Macaca Filmes Produções & Entretenimento.
ERRATA
- Registramos as correções dos itens abaixo, em virtude de erros materiais no preâmbulo do termo de doação que passa a vigorar com a
seguinte redação:             
ERRATA
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019.
ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2019
PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM FINANCIADOS
PELO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS NO BIÊNIO 2019/2021 MEDIANTE
AUTORIZAÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
- A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE retifica
o Edital de Chamamento Público nº 02/2019 publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 25/09/2019, páginas 34-45, para seleção de
projetos a serem financiados pelo Fundo para a Infância e Adolescência
mediante autorização para captação de recursos.
No item onde se lê “ANEXO II – Cronograma
Período previsto para recebimento de propostas conforme disposto no
Edital:
1ª entrada: 28/10 a 11/11/2019;
2ª entrada: 10/01 a 10/03/2020;
3ª entrada: 10/07 a 10/09/2020;
4ª entrada: 10/01 a 10/03/2021;
5ª entrada: 10/07 a 10/09/2021”
leia-se “ANEXO II – Cronograma
Período previsto para recebimento de propostas conforme disposto no
Edital:
1ª entrada: 28/10/2019 a 10/03/2020
2ª entrada: 10/07 a 10/09/2020
3ª entrada: 10/01 a 10/03/2021
4ª entrada: 10/07 a 10/09/2021
- No item 4.5, onde se lê “A Comissão de Seleção deverá emitir parecer
para cada projeto inscrito na 1ª entrada no período entre 10 de setembro e 17 de outubro, contendo a pontuação do projeto, conforme critérios apresentados na Matriz de Pontuação (anexo VI)”, leia-se:” A
Comissão de Seleção deverá emitir parecer para cada projeto inscrito
em até 30 (trinta) dias após o encerramento de cada chamada contendo
a pontuação do projeto, conforme critérios apresentados na Matriz de
Pontuação (anexo VI)” .
As demais cláusulas e especificações do referido Edital, com exceção
do que está previsto acima, permanecem inalteradas.
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2019  
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
EXTRATO DA 2ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1651.001328/2017.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Associação dos Condomínios Horizontais, do município de Nova
Lima, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Termo de Fomento por
mais 354 dias. Assinatura: 28/11/2019. Vigência: 23/11/2020. Processo
SEI nº 1480.01.0003402/2019-84.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 1671.001560/2017.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
a Prefeitura Municipal de Virgolândia, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofício do Convênio por mais 138 dias. Assinatura: 28/11/2019. Vigência: 12/05/2020. Processo SEI nº 1480.01.0003681/2019-20.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO DO CONVÊNIO 876/2017.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
a Prefeitura Municipal de Coromandel, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofício do convênio por mais 715 dias. Assinatura: 28/11/2019. Vigência: 27/11/2021. Processo SEI nº 1480.01.0006369/2019-97.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 1671.000963/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e a Prefeitura Municipal de Caraí, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 359 dias. Assinatura: 27/11/2019. Vigência:
14/12/2020. Processo SEI nº 1480.01.0005890/2019-32.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 1671.000935/2018.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
a Prefeitura Municipal de Varzelândia, MG. Objeto: Prorrogação de
Ofício do convênio por mais 357 dias. Assinatura: 27/11/2019. Vigência: 10/12/2020. Processo SEI nº 1480.01.0005913/2019-90.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 1671.000950/2018
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Pajeú, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 356 dias. Assinatura: 28/11/2019.
Vigência: 09/12/2019. Processo SEI nº 1480.01.0006346/2019-39.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício do Convênio nº
1671.000936/2018.  Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de São João da Lagoa,
MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 357 dias.
Assinatura: 28/11/2019. Vigência: 10/12/2020. Processo SEI
nº 1480.01.0005959/2019-12.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO CONVÊNIO 1671.001007/2017.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
a Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do Convênio por mais 720 dias. Assinatura: 28/11/2019.
Vigência: 07/12/2021. Processo SEI nº 1480.01.0006585/2019-85.
EXTRATO DA 2º PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
DO CONVÊNIO Nº 1671.000981/2017.
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, MG. Objeto: Prorrogação
de Ofício do Convênio por mais 350 dias. Assinatura: 28/11/2019. Processo SEI nº 1480.01.0006303/2019-36.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912042205220130.