TJMG 16/03/2018 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo
E.E. Ministro Gabriel Passos, localizada na Rua Padre Machado n°
261 – Bairro Bela Vista- São João Del Rei – CEP 36301-028 –Telefone
(0XX32) 3371-8968, e-mail: escola.134694@educacao.mg.gov.br até o
dia 26/03/2018, às 17: 00 horas.
A Caixa Escolar Dr. Garcia de Lima realiza Chamada Pública nº 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/04/2018, às 17h00, na
Escola Estadual Dr. Garcia de Lima, localizada na Avenida Leite de Castro n° 1384 – CEP 36.301-180 Telefone (032) 3371-7605 e-mail: escola.134619@educacao.mg.gov.br. Para ter acesso ao edital 01/2018 favor
se dirigir até a Caixa Escolar Dr. Garcia de Lima, situada na Avenida
Leite de Castro 1384, Fábricas.
Termo de Compromisso número: 840801/2017
A CAIXA ESCOLAR ABEILARD PEREIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2018, às 10:30
horas, Processo Licitatório nº 03/2018, Modalidade cotação de preço
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 840396/2017. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Abeilard Pereira, localizada na
Rua Dr. Abeilard Pereira, 259, Lagoa Dourada, MG, CEP 36345000,
Telefone (032 33631480), e-mail: eeabeilardpereira@yahoo.com.br até
o dia 28/03/2018, às 8 horas.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Escola Estadual de Macedônia CNPJ nº
19634336/0001-34 realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 05/04/2018, às 17 horas, na seda da EE de Macedônia, localizada
no endereço Rua Antônio Boechat, nº160, no município de Divino das
Laranjeiras, Minas Gerais, CEP 35265-000, Telefone nº (33) 988797798,
email: escola.42439@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Prof.º Nilton Fernandes da Silva, CNPJ nº
02.145.954.000-18 realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 02/04/2018 às 13:00 horas, na sede da EE Prof.ª Elge Renan Braga,
localizada no endereço Praça São Judas Tadeu, nº 53, no município de
Coroaci, Minas Gerais, CEP 39712-000, Telefone nº (33) 32913076 (33)
999711930, email: escola.267228@educacao.mg.gov.br
A Caixa Escolar Mestres do Vale torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/04/2018, às 7h15mim, Processo
Licitatório no 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede daE.E Vila Isa, localizada à Rua Senador Milton Campos, nº 362, Bairro Vila Isa, cidade
Governador Valadares, MG – CEP 35043-560, telefone(33)32781048,email:escola.43354@educacao.mg.gov.braté o dia 11/04/2018, às 16:00
horas.
A Caixa Escolar Tolentino Cardoso Junior, CNPJ nº 21.079.918.0001/48
realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
04/04/2018, às 10:00 horas, na seda da EE Moacir Albuquerque_, localizada no endereço Praça da Matriz, nº 677, no município de Cuparaque,
MG, CEP 35246.000 Telefone (33) 3262-5110 , email: escola.42242@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Tolentino Cardoso Júnior, CNPJ nº 21.079.918.0001/48,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 02/04/2018 às 10:30h, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade
Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na E.E Moacir Albuquerque, localizado na Praça da Matriz, nº677 Cuparaque – MG CEP. 35.246.000. Telefone (33) 32625110, e-mail: escola.42242@educacao.mg.gov.br. Até o dia 02/04/2018 às 09:30 hs.
A Caixa Escolar Tolentino Cardoso Junior, CNPJ nº 21.079.918.0001/48
realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
05/04/2018, às 10:00 horas, na seda da EE Moacir Albuquerque_, localizada no endereço Praça da Matriz, nº 677, no município de Cuparaque,
MG, CEP 35246.000 Telefone (33) 3262-5110 , email: escola.42242@
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Tolentino Cardoso Júnio CNPJ nº 21.079.918.0001/48,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 03/04/2018 às 10:30h, Processo Licitatório nº 02/2018, Modalidade
Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
E.E Moacir Albuquerque,
localizado na Praça da Matriz, nº677 Cuparaque – MG CEP .35.246.000.
Telefone (33) 3262-5110, e-mail: escola.42242@educacao.mg.gov.br.
Até o dia 03/04/2018 às 09:30 hs.
A CAIXA ESCOLAR RODOLFO CUSTODIO FERREIRA, CNPJ nº
20.800.678/0001-66 realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/04/2018, às 14 horas, na sede da E.E. Agripino Vilas Novas,
localizada na Av. Sebastião Marcelino, 553 centro, no município de Fernandes Tourinho, Minas Gerais CEP: 35135-000, telefone (33) 32371160, e-mail: escola.42820@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR RODOLFO CUSTÓDIO FERREIRA, CNPJ nº
20.800.678/0001-66 torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 04/04/2018 às 15:00 hr, Processo
Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na Escola Estadual Agripino
Vilas Novas, localizado na Avenida Sebastião Marcelino, 553 Centro
Fernandes Tourinho MG – CEP.35.135-000. Telefone (33) 3237-1160,
e-mail: escola.42820@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/04/2018 às
17:00 horas.

A Caixa Escolar Purcina Filgueiras Barcelos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2018 às 09:30
horas, Processo licitatório no 01/2018 Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr Nelson Darby de Assis, localizada na Rua Silvio Piazzarolo, n° 49,
CEP 35.202-000 Telefone (33) 3268-3003, e-mail: escola.41840@educacao.mg.gov.br até o dia 23/03/2018 às 9:00h
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EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro nº 62.1.3.0004/2018. Assinatura: 15/03/2018. Partes: EMG/SEE e
a Secretaria de Estado de Trabalho e desenvolvimento Social - SEDESE.
Objeto: Descentralização dos créditos orçamentários e financeiros para
utilização obrigatória em custeio, para prestação de serviço especializado de mapeamento, profissionalização e articulação para geração de
trabalho e renda, voltado para jovens de 15 a 29 anos, no âmbito do
Estado de Minas Gerais. R$21.787.600,00. Dotação: Ano: 2018 - 1261.
12.363.081.4613.0001.33.90.39.10.1.1 – UPG 1957. Vigência: 26 meses
a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC Nº 01/2018.
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE
MINAS GERAIS. SRE METROPOLITANA – B. ESCOLA ESTADUAL ROBERTO FERNANDES. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: O Secretário de
Estado Adjunto de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art.
2º, inciso III do Decreto Estadual n.º 43.817, de 14 de junho de 2004,
na Resolução SEE nº 3.592, de 4 de setembro de 2017 e nos termos do
PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC n.º 01/2018, Nota Jurídica nº 0000440/2018 / Assessoria Jurídica/SEE, constantes do processo para locação
do imóvel situado na Rua Ipê, nº 70, Bairro Ipê Amarelo, no Município de Contagem - MG, destinado ao funcionamento da Escola Estadual Roberto Fernandes, RATIFICO o Ato de Concessão de Dispensa de
Licitação, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93, AUTORIZA a celebração do Contrato de Locação de Imóvel com a Associação de Promoção Humana Divina Providência , representado pelo Diretor Presidente Mario Agostinho Cenni Júnior e CONVALIDO os atos
administrativos praticados a partir de 01 de janeiro de 2018. O contrato
terá vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 01 de janeiro de
2018 e término em 31 de dezembro de 2022, tendo valor mensal de R$
16.930,00 (dezesseis mil, novecentos e trinta reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF
nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2017 e
OP/2018: 1261.12.361.211.4647.0001.339039.20 - Fonte: 10.1.0, para
o presente exercício e pelas correspondentes nos exercícios subsequentes. WIELAND SILBERSCHNEIDER, SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE EDUCAÇÃO. BELO HORIZONTE, 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
10 cm -15 1072885 - 1
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
REF.: CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA N° 01/2018
Considerando a Portaria nº 02/2018, a Superintendência Regional de
Ensino de MURIAÉ torna público o resultado do Credenciamento da
Chamada Pública nº 01/2018, para aquisição de Café – Torrado e Moído,
da seguinte forma:
CLASSIFICAÇÃO
CNPJ
CREDENCIADOS
1
06.238.484/0001-98
COOPFAM
DAGOBERTO
2
375.981.206-68
PRADO LEIE
Muriaé, 15 de março de 2018.
3 cm -15 1072825 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.00019/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição materiais elétricos, conforme especificações e condições do
Anexo I, parte integrante deste Edital. Sessão do Pregão: 02/04/2018 às
10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 16/03/2018 às 14h30min e TÉRMINO dia 02/04/2018,
às 09h30. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de Araújo
Meireles. Belo Horizonte, 15 de março de 2018.
2 cm -15 1072859 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
RESCISÃO DE CONTRATO
PMMG –12ª RPM x J. S. Pratus Restaurante e Cia Ltda. Objeto: Rescisão unilateral de contrato. Contrato 01/2017-62º BPM, término dia
13/03/2018.
1 cm -15 1072863 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x Milione Engenharia e Construções Ltda. Contrato Nº
15/2017-9.161.298 - 2º T.A. Prorrogação do prazo para execução do serviço por mais 30 dias. Novo prazo para execução: 24/03/2018. Data:
21/02/2018. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -15 1072752 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE TRÂNSITO
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Itajubá/MG. Convênio 01/2018.
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes, visando ampliar os projetos de educação para o trânsito. Vigência: 01/01/2018 a 31/12/2022.
1 cm -15 1072538 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAA17. Pregão Eletrônico; Processo 02/2018; Objeto: Fornecimento parcelado de suprimentos e acessórios de informática para Unidades PM da 17ªRPM, durante o ano de 2018 e conforme Edital. Propostas: Envio ao portal de compras/MG, entre 09:00h de 19/03/18 até às
14:20h de 02/04/18.Abertura da Sessão às 14:30h de 02/04/2018.
2 cm -15 1072587 - 1
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
CTT- O ordenador de despesas do Centro de Tecnologia em Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão do
processo administrativo punitivo n° 01/2018 no qual aplica a sanção
de advertência em desfavor da empresa Rubia de Souza Santos, CNPJ
28.372.181/0001-04, referente a descumprimento na execução do objeto
da Cotep 76/2017, com base nos termos do inciso I do art. 87, da Lei
Federal nº 8666/93 e inciso I1, do artigo 38 do Dec. Est. 45.902/12.
2 cm -15 1072785 - 1
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG - CTS – RETIFICAÇÃO Nº 02 DO REGISTRO DE PREÇOS
– Planejamento RP nº 08/2018. Objeto: Aquisição de SUPRIMENTOS
DE REDE E INFORMÁTICA – MATERIAL PERMANENTE, conforme especificações técnicas descritas no Edital. Retificação: Alteração de especificações técnicas. Nova data de envio das propostas: Início
dia 22/03/2018 às 09h00min, encerrando dia 05/04/2018 às 09h00min.
Abertura das propostas dia 05/04/2018 às 09h01min até dia 10/04/2018 e
sessão de lances dia 10/04/2018 a partir 10h. A íntegra do edital e outras
informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -15 1072740 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG–44º BPM x Nilde Veloso Ferreira Souza - ME. Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação nº 15.785/2013. Objeto: Acertar
o valor do saldo do contrato no portal de compras, objetivando criar o
empenho para custear as despesas contratuais até do final de sua vigência. Saldo de valor: R$ 16.574,04.
2 cm -15 1072317 - 1
EXTRATO-PMMG-CTPM/BH x Empresa LAIFY construções e acabamentos LTDA-ME; Contrato n° 009166409/2017. Objeto: Prestação
de serviços de fornecimento e instalação de 2.379 metros quadrados de
telas confeccionadas em fios galvanizados abaixo do teto e entre os vãos
externos do telhado do Colégio Tiradentes da Polícia Militar, unidade
Contagem, sediado na cidade de Contagem/MG.
2 cm -15 1072397 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
O Ten Cel PM Ordenador de Despesas do RCAT no exercício de 2017,
justifica que houve a necessidade de quebra da ordem cronológica de
despesa liquidada por relevantes razões de interesse público – A íntegra
desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra referente aos empenhos: nº 119/2017 – COPASA, CNPJ 17.281.106/0001-03
e, nº127/2017 - M.P.O. VENTURA – EPP, CNPJ 11.790.393/0001-09.
2 cm -15 1072718 - 1
REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO
PMMG - 14ª RPM. Revogação de Pregão Eletrônico- Processo de compras nº 12507180000012018 motivo: nova orientação acerca das especificações técnicas para rações.a integra da ata se encontra a disposição no
site www.compras.mg.gov.br.
1 cm -15 1072861 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO/21º B P M
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Rio Pomba/MG – Convênio 002/2018. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência:
01/01/2018 à 31/12/2018. Valor: R$ 69.403,20.
1 cm -15 1072372 - 1
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
CTT- O ordenador de despesas do Centro de Tecnologia em Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, torna pública a decisão
do processo administrativo punitivo n° 72/2018 no qual aplica a sanção de advertência e de multa no valor de R$ 246,00 reais, em desfavor
da empresa Beta Engenharia LTDA, CNPJ 12.934.928/0001-22, referente a descumprimento de cláusulas do contrato n° 9.159.397, com base
nos termos do inciso II do art. 87, da Lei Federal nº 8666/93 e inciso
II, do artigo 38 do Dec. Est. 45.902/12. Prazo recursal, art. 109 da Lei
8666/93
3 cm -15 1072760 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
RESUMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 03/2017
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 03/2017, que entre si
celebram o IPSM e a EMPRESA MEDSUL REMOÇÕES LTDA-EPP;
Do Objeto: reajustar o valor da contratação e prorrogar a vigência do
Contrato nº 03/2017; Do valor R$ 203.652,00; Da Dotação Orçamentária
nº 2121 10 302 001 4001 0001 33 90 39 99 0 49 1 0; Da vigência: fica
prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 09/03/18,
com previsão de término em 08/03/19; Permanecem mantidas, inalteradas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições não alteradas no contrato original e demais aditivos; Foro: Belo
Horizonte; Data: 08/03/2018; Signatários: Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel. PM QOR Diretor Geral-IPSM, por contratante; Nara
Heloise Ladeira Pereira Claudino, Sócia da MEDSUL Remoções LtdaEPP, por contratada.
3 cm -15 1072440 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
RESUMO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Partes: CBMMG e Prefeitura de Araxá. Objeto: estabelecer as intenções do CBMMG e do Município de Araxá/MG em elevar a condição
do Pelotão de Araxá para o status de Companhia. Araxá 13/03/2018.
Cláudio Roberto de Souza, Cel BM, CG e Aracely de Paula, Prefeito
de Araxá.

Minas Gerais - Caderno 1
- 3º COB - RESUMO DE TERMO ADITIVO. Partes: CBMMG X
Empresa Auto Center Ciuffo Ltda - ME Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº 9130974/2017. Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, a contar de
26fev18, com término previsto para 25fev19. Alterar a claúsula terceira
O valor global do presente contrato passará de R$ 54.027,00 (Cinquenta
e quatro mil e vinte sete reais), para R$ 108.054,00 (Cento e oito mil e
cinqüenta e quatro reais). As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Juiz de Fora 14mar17. Signatários: Fransérgio Gomes Delgado, Maj BM
(Ordenador de Despesas do 3º COB) e Sr. Geovani de Melo Oliveira
Souza, (representante da empresa Contratada).
- RESUMO DE TERMO ADITIVO - Partes: CBMMG X Empresa
Ridauto2003 Auto Peças Eireli - Epp. Espécie: 2º Aditamento ao Contrato nº 9130973/2017. Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, a contar de
26fev18, com término previsto para 25fev19. Alterar a claúsula terceira
O valor global do presente contrato passará de R$ 147.075,00 (cento e
quarenta e sete mil, setenta e cinco reais), para R$ 264.735,00 (duzentos
e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz de Fora 14mar17. Signatários: Fransérgio Gomes Delgado, Maj BM (Ordenador de Despesas do 3º COB) e
Sr.Rislley Ferreira da Silva, (representante da empresa Contratada)
- RESUMO DE TERMO ADITIVO - Partes: CBMMG X Empresa Top
Peças E Serviços Mecânicos Espécie: 1º Aditamento ao Contrato nº
9130976/2017. Objeto: Cláusula Primeira: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, a contar de 26fev18,
com término previsto para 25fev19. Alterar a claúsula terceira O valor
global do presente contrato passará de R$ 60.330,00 (sessenta mil e trezentos e trinta reias), para R$ 120.660,00 (cento e vinte mil e seiscentos
e sessenta reais). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Juiz de
Fora 14mar17. Signatários: Fransérgio Gomes Delgado, Maj BM (Ordenador de Despesas do 3º COB) e Sra. Heloísa Maria de Araújo Salim,
(representante da empresa Contratada)
- 6º COB - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 06/2017 – Pregão
eletrônico nº 1401915000004/17. Prorrogando o prazo do contrato por
mais 12 (doze) meses. Partes: CBMMG x Service Fernandes Ltda - ME.
Objeto: Prestação de serviços de conservação, higienização e limpeza
das estruturas físicas da Sede da Primeira Companhia Independente de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, com fornecimento de materiais de
limpeza. Município de Poços de Caldas-MG. Mantendo o valor global:
R$ 62.292,00 (sessenta e dois mil duzentos e noventa e dois reais). Dotação orçamentária 1401 06 182 080 4473 0001 339037 01 5310 Foro:
BH e Poços de Caldas. Vigência: 20Mar2018 a 19Mar2019. Signatários.:
Cap BM Geraldo Aparecido Coelho; Leandro César Fernandes e Priscila
Gomes Mendes Fernandes.
- 5º COB - RESUMO DO CONTRATO nº 9180876/2018 do Pregão Eletrônico n° 1401282000003/2018. Partes: CBMMG X Inca Lanternagem
e Comércio LTDA. Objeto: Aquisição/Serviço de manutenção e reparo
das viaturas do 6° BBM e 5° COB em Governador Valadares. Valor:
R$75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). Dotação Orçamentária: 1401
.06.182.294.4273.0001.339039.18. Vigência: 16/03/2018 a 15/03/2019.
Foro: BH. Governador Valadares, 14mar18. Signatários: Diego Coutinho Netto, 1° Ten BM e João Pereira de Souza.
- 3ª CIA IND - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO do Contrato nº
9140131/2017 de Serviço, firmado entre o Estado De Minas Gerais por
meio do(a) CBMMG e o(s) fornecedor(es) 17.661.295/0001-40 - Auto
Mecanica Espaco Diesel Ltda - Me, Processo nº 1401921 000003/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de viaturas leves e pesadas das frações de bombeiro militar dos municípios
de Ipatinga, Cel. Fabriciano e Timóteo pertencentes a 3ª CIA IND BM.
Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$ 18.750,00.
Valor total: R$ 93.750,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401.06.18
2.080.4473.0001.339039.18.0.53.1; 1401.06.182.080.4473.0001.33903
9.18.0.27.1. Assinatura: 14mar18. Signatários: pela contratada Valeriano
Marinho Dias pela contratante Diego Coutinho Netto, 1° Ten BM.
- ABM - ATA DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO A Comissão Especial de Licitação, designada pelo Chefe do Estado Maior do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, por intermédio do Ato nº
2.417/2017 DCS, publicado no BGBM nº 43 de 26Out18, neste ato presidida pelo sr. Cap BM QOS Cristiano Freitas Lage, tendo em vista que o
presidente, Cap BM QOS Eduardo de Paula Lima encontra-se em curso
fora do país, reuniu-se na presente data para julgar toda a documentação
apresentada pelas empresas participantes, bem como a juntada dos pareceres técnicos realizados pelos Oficiais Psicólogos quando das vistorias.
Iniciado os trabalhos, foi distribuído entre os membros o parecer técnico
de vistoria e toda a documentação. Após a análise de todos os documentos distribuídos, a Comissão resolve:
1- Habilitar as empresas abaixo relacionadas, por entender que as mesmas atenderam a todas as condições estabelecidas e exigidas no Edital
n.01/2018.

Ord. Empresas/Clínicas
01 Clinesp Clínica Especializada Ltda
02 Doctor Recursos Humanos
– Serviços Médicos e
03 Medwork
Psicológicos
Perspectiva
Assessoria de Recursos
04 Humanos Ltda
05 SOLARH – Treinamento e Seleção

CNPJ
73.956.310.0001-58
06.324.086.0001-94
00.895.570.0001-97
02.921.115.0001-44
25.279.227.0001-49

2- Inabilitar as empresas abaixo relacionadas: a) Insight – Prestação de
Serviços de Psicologia e Recursos Humanos Ltda, por descumprir os
itens 4.3.3, 4.4.2 e 4.5.2, não entregando a documentação conforme exigida nos itens mencionados, além de entregar o documento exigido no
item 4.1.2, em cópia, sem a devida autenticação. b) SEAP – Clínica de
Seleção e Atendimento Psicológico Ltda, por descumprir o item 4.5.2.2,
não entregando a documentação conforme exigida no item mencionado,
além de entregar o documento exigido no item 4.1.2, em cópia, sem a
devida autenticação. As vistorias distribuídas e realizadas pelo Oficiais
Psicólogos somente ocorreram nas empresas que, em tese, apresentaram toda a documentação exigida no Edital anteriormente mencionado.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício deu por encerrado os trabalhos, pelo que esta ata segue assinada pelos membros presentes. Bhte, 14Mar18.(a) Cristiano Freitas Lage, Cap BM QOS, Membro; Higino Ribeiro Fernandes, 1º Ten BM, Membro; Valério Bruno de
Andrade, 2º Ten BM, Membro; José Maria Coelho, 2º Ten BM, Membro;
Aline Darleane R. Fróes, 3º Sgt BM QPE, Membro.
25 cm -15 1072828 - 1