TJSP 26/07/2021 -Pág. 344 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3326
344
DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (OAB 999999/DP)
Processo 0032163-61.2017.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARISA DA SILVA - EDITAL
Processo Digital nº:0032163-61.2017.8.26.0576 Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (Crime Tentado)
Autor:Justiça Pública Réu:MARISA DA SILVA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido
nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (Crime Tentado), QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA
MARISA DA SILVA, PROCESSO Nº 0032163-61.2017.8.26.0576, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara
Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina Marchiori Bueno Cocenzo, na forma da Lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: MARISA
DA SILVA, Brasileira, Casada, RG 22868749, CPF 070.510.178-96, pai José Joaquim Sobrinho, mãe Durcelina Estica Martins,
Nascido/Nascida em 10/07/1965, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP, Outros Dados: 17 99285-3556, com endereço à
Rua Mario Alves de Mendonca, 97, AP. 11, FONE: 99185-3556, Eldorado, CEP 15040-230, São José do Rio Preto - SP, Fone
1791207485. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final
segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação
penal para condenar a ré MARISA DA SILVA, à pena de 01 ano, 03 meses e 16 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto,
e 11 dias-multa, no valor unitário de 1/30 do salário mínimo, como incursa no artigo 155, caput, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos
do Código Penal. Tendo a ré respondida solta à presente acusação, poderá recorrer em liberdade, em relação a este processo.
Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão, observando-se o regime semiaberto. Custas do processo pela ré,
observando-se o art. 12 da Lei 1060/50 (Lei da Assistência Judiciária). Publicada em audiência, registre-se, saindo os presentes
intimados. NADA MAIS. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual
transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 22 de julho de
2021. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (OAB 999999/DP)
Processo 1507565-95.2019.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - GABRIEL HENRIQUE DA SILVEIRA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1507565-95.2019.8.26.0576 Classe
Assunto:Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:GABRIEL
HENRIQUE DA SILVEIRA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São
Paulo, Dr(a). Carolina Marchiori Bueno Cocenzo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem
ou dele conhecimento tiverem, especialmente GABRIEL HENRIQUE DA SILVEIRA, Solteiro, Estudante, RG 53319127, CPF
417.333.438-90, pai AILTON MARTINELI, mãe SHEILA FABIANA MICA DA SILVEIRA, Nascido/Nascida 16/02/2001, natural
de São José do Rio Preto - SP, Outros Dados: gabriel.silveirazn@gmail.com, com endereço à Rua Dirce Maria Medeiros,
20, Estancia Alvorada (zona Rural), CEP 15044-854, São José do Rio Preto - SP, Fone 17 991076668, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 28 “caput” do(a) SISNAD(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1507565-95.2019.8.26.0576, que lhe(s) move a
Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia oferecida em 16/07/2021 e recebida em 19/07/2021. E como não
tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma
da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 20 de julho de 2021. DOCUMENTO ASSINADO
DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (OAB 999999/DP)
Processo 1507615-24.2019.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Incêndio - PEDRO CONCEICAO DOS
SANTOS SANTANA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1507615-24.2019.8.26.0576 Classe Assunto:Ação Penal Procedimento Sumário - Incêndio Autor:Justiça Pública Réu:CLAUDEMIR CONPARINE e outro O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª
Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Carolina Marchiori Bueno Cocenzo, na forma da
Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente PEDRO CONCEICAO
DOS SANTOS SANTANA, Brasileiro, União Estável, Servente, RG 58031637, CPF 067.907.315-98, pai PEDRO BARBOZA DE
SANTANA, mãe SILVANDIRA CONCEICAO DOS SANTOS, Nascido/Nascida 24/09/1992, natural de Ipira - BA, com endereço
à Rodovia BR 153 KM 48.5 - Est. Bruno Mamoro, 10, Sitio Aure Verde, Est. Vera Cruz, CEP 15051-490, São José do Rio Preto
- SP, Fone (17)99121-4733, por infração ao(s) artigo(s): Art. 250 § 2º do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº
1507615-24.2019.8.26.0576, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em)
à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de
Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia oferecida em 16/07/2021
e recebida em 19/07/2021. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 20
de julho de 2021. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À
MARGEM DIREITA - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (OAB 999999/DP)
4ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
Classe – Assunto:
Autor:
Réu:
1501521-60.2019.8.26.0576
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito
Justiça Pública
BRAINNER MOREIRA PONCIANO CORONA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º