TJSP 26/07/2021 -Pág. 345 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3326
345
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria
Letícia Pozzi Buassi, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente BRAINNER MOREIRA
PONCIANO CORONA, Solteiro, RG 36667258, pai CLEBER PONCIANO CORONA, mãe ELAINE MARCAL MOREIRA, Nascido/
Nascida 01/03/1993, com endereço à Rua Antonio Homsi, 305, CEL:17-99763-2947, Conjunto Habitacional Cristo Rei, CEP
15076-530, São José do Rio Preto - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 309 “caput” c/c Art. 298 “caput”, I ambos do(a) LEI
9.503/1997(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501521-60.2019.8.26.0576, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo promotor
de justiça que esta subscreve, no exercício de suas atribuições, como base no incluso termo circunstanciado, vem à presença
de Vossa Excelência para oferecer DENÚNCIA em face de BRAINNER MOREIRA PONCIANO CORONA, qualificado a fl. 6,
imputando-lhe a prática do fato típico e antijurídico que passa a descrever: No dia 23 de outubro de 2017, por volta de 11h16, na
Avenida Elías Tarrafa, nº 1330, no Mini Distrito Adail Vetorazzo, nesta cidade e comarca de São José do Rio Preto, BRAINNER
MOREIRA PONCIANO CORONA dirigiu veículo automotor, em via pública, sem a devida habilitação, gerando perigo de dano.
Segundo o que foi apurado, na data, horário e local referidos BRAINNER, mesmo não sendo habilitado, passou a conduzir a
motocicleta Honda/CG 15, Titan ES, placa DXK-9047, pela citada via pública, sendo surpreendido por policiais militares; ao
avistar a viatura, empreendeu fuga em alta velocidade e, em alguns trechos, pela contramão de direção, até que colidiu contra
a traseira do veículo FIAT/Uno, placas DMN-4742, que seguia em sua correta mão de direção, cessando a fuga. Diante do
exposto, o Ministério Público denuncia BRAINNER MOREIRA PONCIANO CORONA como incurso no artigo 309, c. c. o artigo
298, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São José do Rio Preto, aos 20 de julho de 2021.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
Classe – Assunto:
Autor:
Réu:
1501075-91.2018.8.26.0576
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve
Justiça Pública
GRACIELE SANCHES
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria
Letícia Pozzi Buassi, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente GRACIELE SANCHES,
Solteiro, Balconista, RG 29023649, pai DORIVAL SANCHES, mãe APARECIDA MARIA CHAGAS SANCHES, Nascido/Nascida
24/11/1978, com endereço à Rua Jorge Salim-salinzao, 415, Solo Sagrado I, CEP 15044-480, São José do Rio Preto - SP,
por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” c/c Art. 69 “caput” e Art. 129 “caput” todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 1501075-91.2018.8.26.0576, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)
para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir
preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 29 de abril de 2018, por volta das 17h30min,
Avenida Faiez Nametalah Tarrafa, nº 661 Residencial Cidade Jardim, nesta cidade e comarca de São José do Rio Preto/SP,
GRACIELE SANCHES, qualificada a fl. 16, ameaçou, por meio de palavras, e ofendeu a integridade corporal, causando lesão
corporal de natureza leve à Samara Cambuy Carvalho Bento, consistentes em discreto hematoma sub geleal em região frontal
à esquerda; conforme consta de laudo pericial de fls. 05/06. Apurou-se que a denunciada, ex convivente de Márcio José Bento,
na data dos fatos foi até a residência de Samara, atual companheira de Márcio, onde passaram a discutir. Durante a contenda,
a denunciada desferiu dois tapas no rosto de Samara, além de puxões de cabelo, causando-lhe lesão corporal leve. Perante a
Autoridade Policial a denunciada alegou que as agressões foram recíprocas. Ante o exposto, denuncio a V. Exa., GRACIELE
SANCHES pela prática do crime previsto nos artigos 129, caput, e 147, c.c. 69, todos do Código Penal. E como não tenha(m)
sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei.
NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São José do Rio Preto, aos 20 de julho de 2021.
5ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1500506-56.2019.8.26.0576
Classe Assunto:
Termo Circunstanciado - Maus Tratos
Autor:
Justiça Pública
Autor do Fato: TAIS FERNANDA DA SILVEIRA GIROTO
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr(a). Gláucia
Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente TAIS FERNANDA DA
SILVEIRA GIROTO, Brasileira, Solteira, Prendas do Lar, RG 42487613, pai Anezio Giroto, mãe Edenilce Jeronimo da Silveira,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º