TJSP 22/06/2020 -Pág. 2352 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3067
2352
- ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015098-61.2019.8.26.0001 (processo principal 1011908-44.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública.
- ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015175-70.2019.8.26.0001 (processo principal 1031608-06.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública.
- ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015178-25.2019.8.26.0001 (processo principal 1003667-81.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública.
- ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015275-25.2019.8.26.0001 (processo principal 1010383-27.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública.
- ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015277-92.2019.8.26.0001 (processo principal 1032638-76.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública.
- ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015287-39.2019.8.26.0001 (processo principal 1005728-12.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535
do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015447-64.2019.8.26.0001 (processo principal 1034928-64.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública.
- ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015516-96.2019.8.26.0001 (processo principal 1009180-30.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública.
- ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015543-79.2019.8.26.0001 (processo principal 1017461-72.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública.
- ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0015661-55.2019.8.26.0001 (processo principal 1023506-92.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública.
- ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0018449-42.2019.8.26.0001 (processo principal 1014061-84.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados Port.:
33/09 - PGM.G - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à
Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0018467-63.2019.8.26.0001 (processo principal 1011856-82.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Prefeitura de Sao Paulo - através do
Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados Port.: 33/09 - PGM.G - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos
termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/
SP)
Processo 0018601-90.2019.8.26.0001 (processo principal 1027523-74.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência
à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0018723-06.2019.8.26.0001 (processo principal 1003392-69.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535
do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0018831-35.2019.8.26.0001 (processo principal 1002917-16.2016.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P.
- Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública.
- ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0030523-65.2018.8.26.0001 (processo principal 1001324-15.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao
Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados Port.: 33/09 - PGM.G - Intime-se, pessoalmente, a
Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA
DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0030673-46.2018.8.26.0001 (processo principal 1001454-05.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de
Mandados Port.: 33/09 - PGM.G - Intime-se, pessoalmente, a Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo
Civil. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP)
Processo 0030720-20.2018.8.26.0001 (processo principal 1006966-66.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao
Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados Port.: 33/09 - PGM.G - Intime-se, pessoalmente, a
Municipalidade, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º