Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1303 Processo 1009984-95.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados Port.: 33/09 - PGM.G - Cumprido o julgado, considero satisfeita a obrigaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1277 Varas da Fazenda Pública. Entretanto, a competência para julgamento da ação autônoma não é relativa, sendo absoluta do juízo que proferiu a sentença, uma vez que o artigo 516, II do Código de Processo Civil impõe a competência absoluta do juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição para e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2337 RECLAMANTE : A.M.J.A.T. RECLAMADO : L.T.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0008417-46.2017.8.26.0001 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : A.S.P. ALIMENTANTE : W.C.P. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0008416-61.2017.8.26.0001 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : J.V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 EXEQTE : V.V.R. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. ADVOGADO : 223551/SP - Rogério Silveira Dotti VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011908-44.2017.8.26.0001 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : R.A.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2347 Port.: 33/09 - PGM.G - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1012602-42.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2868 Processo 0014597-10.2019.8.26.0001 (processo principal 1026781-49.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Aguarde-se a distribuição do incidente para expedição d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2352 - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0015098-61.2019.8.26.0001 (processo principal 1011908-44.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2354 2018 advocatícios que fixo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). P.I - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1010422-24.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coord

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 2415 - M.P.E.S.P. e outro - A.S. - J.C.A.C. - Vistos.Arquivem-se os autos. Ciência. - ADV: MARIA CRISTINA DE MORAES AGUIAR (OAB 79337/SP), ADRIANA CIRELI GOMES (OAB 347678/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA E SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1720 a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Manifeste-se a Municipalidade. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0014733-80.2014.8.26.0001 (apensado ao processo 1022201-44.2015.8.26.0001) - Execu