Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1303 Processo 1009984-95.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados Port.: 33/09 - PGM.G - Cumprido o julgado, considero satisfeita a obrigaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1280 III o juízo cível competente, quando se tratar de sentença penal condenatória, de sentença arbitral, de sentença estrangeira ou de acórdão proferido pelo Tribunal Marítimo. Parágrafo único: Nas hipóteses dos incisos II e III, o exequente poderá optar pelo juízo do atual domicílio do executado, pelo ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 PROCESSO :1010385-94.2017.8.26.0001 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REPRTATEAT : J.H.R.J. REQDO : P.M.S.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1010383-27.2017.8.26.0001 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REPRTATEAT : F.A.D.C. REQDO : P.M.S.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1535 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. ADVOGADO : 223551/SP - Rogério Silveira Dotti VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1013161-67.2017.8.26.0001 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : E.C.S.B. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2852 e determinou o recolhimento de preparo quando da eventual interposição de recurso inominado. Em que pese o entendimento do D. Magistrado a quo, tenho que os documentos apresentados pelo agravante a fls. 91/108, 116/119 e 129/131 comprovam o seu alegado atual estado de insuficiência financeira, sendo ele aposentado e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2352 Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0015259-71.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1037933-94.2017.8.26.0001) (processo principal 103793394.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2352 - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0015098-61.2019.8.26.0001 (processo principal 1011908-44.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2354 2017 obrigação de forma imediata. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1009181-15.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Vistos.Fls. 23: indefiro. Comprove a Municipalidade o cumprimento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2397 1796 advocatícios que fixo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). P.I - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1008915-28.2017.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - F.S.B. - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Cumprido o julgado, cons

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2457 Nascimento - Recorrida: Companhia Brasileira de Distribuição - Certifico e dou fé que, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls: 197/205: Fica a parte recorrida intimada, para oferecer contrarrazões ao recurso extraordinário interposto, no prazo legal. Nad