14 Resultado da pesquisa 1001454-05.2017.8.26.0001 - em: 27/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1329 Processo 0030673-46.2018.8.26.0001 (processo principal 1001454-05.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados Port.: 33/09 - PGM.G - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1332 determinação de remessa dos autos para o Juizado Especial competente. Inteligência dos artigos 2º e 23 da Lei nº 12.153/09, e 8º e 9º do Provimento CSM nº 2.203/2014, alterado pelo Provimento CSM nº 2.321/2016. Precedentes. Recurso do DETRAN provido, prejudicado o recurso da TRANSERP. (Apelação nº 101577
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2275 PROCESSO :1001456-72.2017.8.26.0001 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : J.G.A.M. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001448-95.2017.8.26.0001 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : P.S.O. REQDA : S.M.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001450-65.2017.8.26.0001 CLAS
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1155 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. ADVOGADO : 223551/SP - Rogério Silveira Dotti VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1034567-47.2017.8.26.0001 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : L.D.G.R. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Esta
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2490 DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0030606-81.2018.8.26.0001 (processo principal 1003672-06.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2080 Port.: 33/09 - PGM.G - Tendo em vista a recente decisão proferida nos autos de Conflito de Competência Cível n.º 004243528.2019, que fixou a competência para a execução de honorários advocatícios às Varas da Fazenda Pública, determino a imediata redistribuição do feito. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 2080 Port.: 33/09 - PGM.G - Tendo em vista a recente decisão proferida nos autos de Conflito de Competência Cível n.º 004243528.2019, que fixou a competência para a execução de honorários advocatícios às Varas da Fazenda Pública, determino a imediata redistribuição do feito. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2352 - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0015098-61.2019.8.26.0001 (processo principal 1011908-44.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - P.S.P.A.P.C.C.M.P.P. - Intime-se, pessoalmente,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2269 oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados Port.: 33/09 - PGM.G - Nestes termos, encaminhem-se os autos às Varas da Fazenda Pública da Capital. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 00
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2900 Pública. Int. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 0015318-59.2019.8.26.0001 (processo principal 1010775-64.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - D.P.E.S.P. - PREFEITURA MUNICIPAL