TJSP 04/09/2017 -Pág. 3118 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2424
3118
Processo 1002350-66.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Agnaldo
Rangel de Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele
recurso.Int. - ADV: MARIA INES PIRES GINER (OAB 111436/SP), CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/SP)
Processo 1002721-30.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Natalino Jose
de Oliveira - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1002797-54.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ricardo Batista
Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: NAILA SARAN CESTARI (OAB 307776/SP), JANIELE PEREIRA ALBANEZ (OAB 354859/SP), JOSÉ FRANCISCO
ROSSETTO (OAB 299040/SP), FERNANDO LUCAS DE LIMA (OAB 272880/SP)
Processo 1002886-77.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Walter José Pezati Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº
2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int. - ADV:
FERNANDO LUCAS DE LIMA (OAB 272880/SP), NAILA SARAN CESTARI (OAB 307776/SP), JANIELE PEREIRA ALBANEZ
(OAB 354859/SP)
Processo 1002888-47.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Agnaldo Pimenta Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº
2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int. - ADV:
JANIELE PEREIRA ALBANEZ (OAB 354859/SP), NAILA SARAN CESTARI (OAB 307776/SP), FERNANDO LUCAS DE LIMA
(OAB 272880/SP)
Processo 1002920-52.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Maria Luiza
Bruzon Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele
recurso.Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1002971-63.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Jose Aldo Zanelli
- Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int. - ADV: FERNANDO LUCAS DE LIMA (OAB
272880/SP), NAILA SARAN CESTARI (OAB 307776/SP), JANIELE PEREIRA ALBANEZ (OAB 354859/SP)
Processo 1003037-43.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Julio Cesar
Colavitti - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: SILVIA REGINA MANGUEIRO (OAB 85767/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1003038-28.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Anselmo
Silvestrin - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB
213899/SP)
Processo 1003040-95.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Wilson
Teodoro dos Santos - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele
recurso.Int. - ADV: RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1003041-80.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Aparecido
da Silva - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP), GISELE MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA (OAB
100191/SP)
Processo 1003045-20.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria
Aparecida de Oliveira Porto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução
de Demandas Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até
final julgamento daquele recurso.Int. - ADV: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), ANDRÉ LUÍS IASHIMA
GONÇALVES (OAB 360841/SP), SERGIO CARLOS MANSSUR CURI (OAB 388225/SP)
Processo 1003076-40.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Florentino
Facundini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int.
- ADV: MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP), ANDRÉ LUÍS IASHIMA GONÇALVES (OAB 360841/SP), SERGIO
CARLOS MANSSUR CURI (OAB 388225/SP)
Processo 1003101-53.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Leandro
dos Santos Garbim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele
recurso.Int. - ADV: ANGELA MANSOR DE REZENDE (OAB 106064/SP), ANDRÉ LUÍS IASHIMA GONÇALVES (OAB 360841/
SP), SERGIO CARLOS MANSSUR CURI (OAB 388225/SP)
Processo 1003175-10.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Luiz Carlos da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento
daquele recurso.Int. - ADV: ALINE DA SILVA DUTRA (OAB 361992/SP), VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA (OAB 220713/SP),
FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB 237815/SP)
Processo 1003221-96.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Eliana
Aparecida Benine - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento
daquele recurso.Int. - ADV: ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB 109459/SP), ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR
(OAB 191033/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º