TJSP 04/09/2017 -Pág. 3119 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2424
3119
Processo 1003238-35.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alexandro
Eduardo Pretela - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento
daquele recurso.Int. - ADV: LARISSA DE ABREU D’ORSI (OAB 118743/SP), DIMAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 206414/
SP), SERGIO CARLOS MANSSUR CURI (OAB 388225/SP)
Processo 1003244-42.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cleonice Alves de
Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: DIMAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 206414/SP), SERGIO CARLOS MANSSUR CURI (OAB 388225/SP)
Processo 1003252-19.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Francisco
Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int.
- ADV: DIMAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 206414/SP), SERGIO CARLOS MANSSUR CURI (OAB 388225/SP), GISELE
MARIE ALVES ARRUDA RAPOSO PANIZZA (OAB 100191/SP)
Processo 1003255-71.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Uiliam Boaroto
Tonhole - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: DIMAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 206414/SP), SERGIO CARLOS MANSSUR CURI (OAB 388225/SP)
Processo 1003287-76.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Laerte Garbim
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº
2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int. - ADV:
DANIEL TRIDICO ARROIO (OAB 243425/SP)
Processo 1003289-46.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Eliane
Terezinha de Mello - Fazeda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele
recurso.Int. - ADV: DANIEL TRIDICO ARROIO (OAB 243425/SP)
Processo 1003396-90.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Francisco de
Campos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1003397-75.2017.8.26.0189 (apensado ao processo 1003396-90.2017.8.26.0189) - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Francisco de Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo
em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o
andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1003402-97.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sirlei
Genoveva de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele
recurso.Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1003403-82.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vera Lucia
Rocha - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1003404-67.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Francisca dos
Reis Alexandrina - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele
recurso.Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1003405-52.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Eder Luis
Lopes - O Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº 224694826.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int. - ADV: HELEN
CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1003406-37.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcos
Lacerda Junior - O Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº
2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int. - ADV:
HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1003407-22.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Eliane Ribeiro
de Souza - O Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº
2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int. - ADV:
HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1003408-07.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - JORGE
YOSHIO OGAWA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução
de Demandas Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final
julgamento daquele recurso.Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1003409-89.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo
Matias de Oliveira - O Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc.
nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int. ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1003411-59.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Elaine Cristina
Gonçalves Siqueira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele
recurso.Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1003412-44.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jesus
Aparecido Martins da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução
de Demandas Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final
julgamento daquele recurso.Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º