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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 3309 Processo 1001966-06.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Silvia Andreia Cornettioni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, susp
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 3119 Processo 1003238-35.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alexandro Eduardo Pretela - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, sus
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 3310 Antonio dos Santos Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OA
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 3120 Processo 1003413-29.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Vilma Aparecida Moreti Beloni - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP,
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 3118 Processo 1002350-66.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Agnaldo Rangel de Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, sus
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 3121 Processo 1003744-11.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Edson Sá - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº 224694826.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste fei
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 3116 daquele recurso.Int. - ADV: VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA (OAB 220713/SP), MARIA ELISA PACHI (OAB 99810/SP), ALINE DA SILVA DUTRA (OAB 361992/SP) Processo 1001587-65.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Antonio Menezes de Assis - Fazenda Pública do Estad
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2423 3308 SP) Processo 1001288-88.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jonas Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tem
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2424 3117 Int. - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP) Processo 1002034-53.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Avelino Perez Benini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente d
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 815 nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema n.º 9, nos termos do art. 982, I do CPC, é de rigor a suspensão do presente processo, aguardando-se o julgamento do incidente mencionado.Intime-se. - ADV: MICHEL APARECIDO FOSCHIANI (OAB 168064/SP) Processo 1002988-89.2017.8.26.0063 - Procedimento Comum - Repetição de in