TJSP 04/09/2017 -Pág. 3117 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2424
3117
Int. - ADV: MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1002034-53.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Avelino Perez
Benini - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: REINALDO APARECIDO CHELLI (OAB 110805/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1002108-10.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Divelena Vilas
Boas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: MARIA ELISA PACHI (OAB 99810/SP), LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA (OAB 213927/SP)
Processo 1002124-61.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Izaias
Barreto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/
SP)
Processo 1002127-16.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Valentim
Rodochai Peroni - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento
daquele recurso.Int. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB
213899/SP)
Processo 1002134-08.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Iolanda Freitas
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP), MONICA MAYUMI EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB 126343/
SP)
Processo 1002135-90.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Heriberto
Rodrigo Arouca Branquinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução
de Demandas Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final
julgamento daquele recurso.Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP), MARIA ELISA PACHI (OAB
99810/SP)
Processo 1002143-67.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Dirce Liberate
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº
2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int. - ADV:
HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1002144-52.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Osmarina
Bernardes da Silva Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução
de Demandas Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final
julgamento daquele recurso.Int. - ADV: GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP), HELEN
CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1002146-22.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Joana Darc
da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES (OAB 141486/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/
SP)
Processo 1002147-07.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Osvaldo Pedro
da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP), SILVIA REGINA MANGUEIRO (OAB 85767/SP)
Processo 1002170-50.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Nair Arcanjo
do Rego Vieira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele
recurso.Int. - ADV: ALYNE BASILIO DE ASSIS (OAB 254482/SP), HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP)
Processo 1002213-84.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sylvio
Augusto de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele
recurso.Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP)
Processo 1002249-29.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marlene
Pereira de Castro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele
recurso.Int. - ADV: HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/
SP)
Processo 1002250-14.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Geraldo Ricco
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, proc. nº
2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.Int. - ADV:
HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP), FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB 237815/SP)
Processo 1002274-42.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alessandro
de Paula Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas, proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele
recurso.Int. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), CELINA DO CARMO SILVA FIDELLIS (OAB 314132/
SP)
Processo 1002325-53.2017.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Antonio
da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas,
proc. nº 2246948-26.2016.8.26.0000, Tema 9 - TJSP, suspendo o andamento deste feito até final julgamento daquele recurso.
Int. - ADV: FERNANDA LOPES DOS SANTOS (OAB 237815/SP), SERGIO CARLOS MANSSUR CURI (OAB 388225/SP), DIMAS
FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 206414/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º